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PAR 4/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 039-E-2020
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 5/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 004-E-2021
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 6/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 005/2021
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 7/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 003/2021
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 9/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 10/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 11/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 12/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.042, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 13/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 015-E-2021
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.042, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 14/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2020 PARA DILIGÊNCIA
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 15/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 019/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.043, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2020)
Texto Original
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PAR 16/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 019/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.043, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2020)
Texto Original
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PAR 17/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 020-E-2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 18/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 020-E-2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 19/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 20/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 21/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 22/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 23/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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PAR 24/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 25/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 26/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 27/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 28/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 29/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 30/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
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PAR 31/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
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PAR 32/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 33/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.048.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
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PAR 34/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 024-E-2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 35/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 024-E-2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 36/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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PAR 37/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 38/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.050
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 39/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 40/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 41/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 42/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 43/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 44/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 45/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 46/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 47/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 027-E-2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.053, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 48/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 49/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 50/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2021.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 51/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04 AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 52/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 030/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 53/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 032/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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