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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2021.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021. OS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.036, 6.037, 6.038 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 129.

OFÍCIO DO TIRO DE GUERRA 04-032 APRESENTANDO A EQUIPE DE INSTRUTORES PARA O BIÊNIO 2021-2022.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFORMANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRETÁRIA ELEITAS QUE ATUARÃO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2021 E PELA POSSE DA SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES ELEITOS.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 13H30.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO COMUNICANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE INFORMANDO MESA DIRETORA ELEITA

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO O RECEBIMENTO DE NOMINATA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM INFORMANDO A MESA DIRETORA ELEITA.

OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO INDICANDO O VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA.

OFÍCIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO E TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DA SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES ELEITOS E PELA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 124/2020, ENTRE O REFERIDO ÓRGÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPDC, E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RESPOSTA À DENÚNCIA SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O REFERIDO ÓRGÃO E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ACERCA DA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A FIM DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SAUDANDO OS VEREADORES ELEITOS

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2021.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 032/2021.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ELENCANDO BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NO SEU PRÉDIO E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; SOLICITA A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES, POR MEIO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, PARA FAZÊ-LO.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO ASPECTOS DA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS INFORMANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS DA PROMOTORA SARAH GONÇALVES BRETAS NA PROMOTORIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2016.