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OF 129/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO INFORME DE REPASSE DE RECURSOS APROVADOS PARA APLICAÇÃO NA SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Texto Original

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OF 130/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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OF 131/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 448 E 449/2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 448 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 449 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

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OF 132/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 5º BIMESTRE DE 2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

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OF 133/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.068/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Texto Original

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OF 134/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.069/2021.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Texto Original

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OF 135/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.070/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 136/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 062, 063 E 078/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Pastor Angelino
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Pastor Angelino
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

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OF 137/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ACERCA DA CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO” QUE SERÁ ENCAMINHADA À REFERIDA COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 138/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.071 E 6.072/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 139/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 142 E 143/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 140/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1115/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 141/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 864/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 864 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original

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OF 142/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original

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OF 143/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 6.073 E 6.074.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Texto Original

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OF 144/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 841/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 841 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original

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RDILI 1/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 2/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021 E COMUNICADO Nº 064/2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 3/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 024-E-2021

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 4/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 105/2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 5/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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RDILI 6/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 7/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 8/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 163/2021. .

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 9/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA REUNIÃO REALIZADA PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021 E COMUNICADO Nº 166/2021.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 10/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO AUTOR DO PROJETO À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO Nº 168/2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Giuseppe Laporte
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original

RDILI 11/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO AUTOR DO PROJETO À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 190/2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

RDILI 12/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 199/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original

RDILI 13/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 14/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL NO PROJETO DE LEI Nº 071/2021 E COMUNICADO Nº 202/2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

RDILI 15/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 232/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDILI 16/2021 - Resposta à Diligência Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 087/2021 E COMUNICADO Nº 234/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Professor Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

RFIN 1/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR ACERCA DA DENÚNCIA ANÔNIMA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO LAR DE MARIA, LARMENA E ASILO DR. CARLOS ROMEIRO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original

RFIN 2/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2021 - CPI DOS TRANSPORTES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CESP - Comissão Especial
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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RFIN 3/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo que apurou informações acerca da volta às aulas.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Correspondência nº 27 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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RFIN 4/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR AMARÍLIO ZEBRAL EM FACE DA SERVIDORA L.M.B.C.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Leitura do Relatório Final
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 11 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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RFIN 5/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO SOBRE O RELATÓRIO DE AVARIAS E DANOS ENCONTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO EM SEU PRÉDIO QUANDO DA SUA DEVOLUÇÃO APÓS O USO COMO HOSPITAL DE CAMPANHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Relatório Final da Comissão
Matéria Anexadora:   Ofício nº 101 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  Órgão ou Entidade - OE
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RFIN 6/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 7 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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RFIN 7/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR SERVIDORA PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 8 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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RFIN 8/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO À APURAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DAS OBRAS NA CRECHE DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 3 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Órgão ou Entidade - OE
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RFIN 9/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SEMED E NO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 SEMED.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 6 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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RFIN 10/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ACERCA DA LEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE UMA COORDENADORA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR "JUQUITA VIEIRA".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 5 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
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RFIN 11/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2021 - CPI DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  CESP - Comissão Especial
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Relatório Parcial CPI nº 1 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fernando Bandeira
Matéria Anexada:   Ofício nº 116 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexada:   Ofício nº 120 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexada:   Ofício nº 91 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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RFIN 12/2021 - Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR MÉDICO NO PSF DO BAIRRO MORRO DA MINA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 4 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Cidadão
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AUT 1/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Paulo Pé Quente
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  André Menezes
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AUT 2/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 025/2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
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AUT 3/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 041/2021

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  João Paulo Pé Quente
Sandro José
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pedro Américo
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AUT 4/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 024-E-2021

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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AUT 5/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTOGRÁFO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
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AUT 6/2021 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA. VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 1 de Outubro de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Vado Silva
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