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PAR 29/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 094/2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 30/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 022/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 31/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 023/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 006, de 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , João Paulo Pé Quente , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José
Texto Original
PAR 32/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 025/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 33/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 E COMUNICADO Nº 025/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 34/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 024/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 35/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 E COMUNICADO Nº 024/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 36/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 E COMUNICADO Nº 024/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 37/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 024/2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 38/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 026/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 39/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 40/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 41/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 092/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 42/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 027/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 43/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 44/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 45/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 46/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 47/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
PAR 48/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora (2021)
Texto Original
PAR 49/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 09 A 013 AO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 E COMUNICADO Nº 030/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 50/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2021 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 51/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 52/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 53/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 54/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 55/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 028/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 56/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
15 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 57/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 58/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 59/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021 E COMUNICADO Nº 032/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 60/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 032/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 61/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 032/2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 62/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002-E-2021 E COMUNICADO 033/2022.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 63/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 034/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 64/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 65/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 66/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 67/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 68/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 066-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 69/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 006, de 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , João Paulo Pé Quente , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José
Texto Original
PAR 70/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO 035/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 71/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2022 E COMUNICADO 035/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 72/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2022 E COMUNICADO 035/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 73/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2021 E COMUNICADO 036/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 74/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO 037/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 75/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 038/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 76/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça às Emendas 09, 10, 11, 12 e 13 ao PL 085-E-2021.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 77/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01-E-2022 e Comunicado 039/2022 à Comissão de Legislação e Justiça.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO LÍDER DE GOVERNO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 78/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 006, de 11 de março de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , João Paulo Pé Quente , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José
Texto Original