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PAR 379/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 380/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 381/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 382/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 E COMUNICADO Nº 173/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 383/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS ÀS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO E DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E SANDRO JOSÉ DOS SANTOS.
Matéria Anexadora:
Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete nº 1 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 384/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 174/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 385/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 175/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 386/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 387/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 388/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 389/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 390/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 391/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 169/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 392/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 169/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 393/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-E-2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 394/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 E COMUNICADO Nº 176/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 395/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 E COMUNICADO Nº 177/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 396/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2022 E COMUNICADO Nº 177/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 397/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 E COMUNICADO Nº 177/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 398/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005-E-2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 399/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 400/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 401/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 402/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 403/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 404/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04 AO PROJETO DE LEI 063-E-2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 405/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 406/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 180/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 407/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 408/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ÀS EMENDAS 03 E 04 AO PROJETO DE LEI 063-E-2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 409/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 181/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 410/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 411/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 412/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 413/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 E COMUNICADO Nº 183/2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 414/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 E COMUNICADO Nº 183/2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 415/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 070/2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 416/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 417/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 418/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 419/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 420/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 421/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-E-2022 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 422/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005-E-2022 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 423/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 424/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMEBNTAR Nº 015-E-2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 425/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 081-E-2022 E COMUNICADO Nº 186/2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 426/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022 E COMUNICADO Nº 187/2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 427/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022 E COMUNICADO Nº 189/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 428/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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