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RDILI 49/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022 E COMUNICADO Nº 258/2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 50/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 E COMUNICADO Nº 260/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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RDILI 51/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 E COMUNICADO Nº 261/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 52/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 267/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 53/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 268/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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RDILI 54/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 270/2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 55/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 277/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 56/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 279/2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 57/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 58/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 59/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 E COMUNICADO Nº 285/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 60/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E COMUNICADO Nº 292/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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RDILI 61/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104-E-2022 E COMUNICADO Nº 295/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 62/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 E COMUNICADO Nº 305/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 63/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 E COMUNICADO Nº 304/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 64/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 317/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDILI 65/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 7 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E OSWALDO ALVES BARBOSA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 66/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 326/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 67/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 332/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 68/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PLC Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 341/2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 69/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RFIN 1/2022 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DE OCORRÊNCIAS EM SALA OCUPADA PELO REFERIDO CONSELHO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição / Documento protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Ofício nº 40 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RFIN 2/2022 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ÀS CORRESPONDÊNCIAS, DENÚNCIAS, MANIFESTAÇÕES E OFÍCIOS RELATANDO IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB).
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição / Documento protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Correspondência nº 44 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 13 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Correspondência nº 42 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexadora:
Ofício nº 142 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 14 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexadora:
Correspondência nº 43 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 15 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexada:
Ofício nº 136 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 1/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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AUT 2/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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AUT 3/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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AUT 4/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 5/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 6/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 088-E-2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 7/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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AUT 8/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
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AUT 9/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 10/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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AUT 11/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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AUT 12/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
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AUT 13/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
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AUT 14/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 15/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056-E-2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 10 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 16/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 17/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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AUT 18/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 19/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 20/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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AUT 21/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2022
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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AUT 22/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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AUT 23/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 24/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AUT 25/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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AUT 26/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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AUT 27/2022 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 101-E-2022.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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