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PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 093-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 089/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 093-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 076/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 121-E-2023 E COMUNICADO 304/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 115-E-2023 E COMUNICADO 305/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 079-E-2023 COMUNICADO 303/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 084/2023 COMUNICADO 303/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023 E COMUNICADO Nº 307/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°114-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 E COMUNICADO Nº 208/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023 E COMUNICADO Nº 310/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 121-E-2023 E COMUNICADO N° 309/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2023 E COMUNICADO N° 313/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 E COMUNICADO Nº 312/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 037/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 120/2023 E COMUNICADO 315/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 100/2023 E COMUNICADO 314/2023.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 118-E-2023.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 111-E-2023 e Comunicado nº 315/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 103-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 115-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 118-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 079-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 082/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 084/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022-E-2023 E COMUNICADO 317/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 122-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 E COMUNICADO Nº 318/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 037/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 052-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 100/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 E COMUNICADO Nº 320/2023.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2022 e Comunicado nº 319/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2023 E COMUNICADO Nº 325/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 079-E-2023 E COMUNICADO 322/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISALTIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 064/2023 E COMUNICADO 323/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 095/2023 E COMUNICADO 327/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 107/2023 E COMUNICADO 327/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023.