Pesquisar Matéria Legislativa

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor César Candido pelos relevantes serviços prestados na área religiosa e social .

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodrigo Costa de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município por meio da sua empresa Quadrado Veículos, que está em atividade há quase dez anos.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇAO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Ricardo Mendes por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

O vereador infra assinado, nos termos do art. 197 do regimento interno desta Câmara legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilkman Marion Santos do Carmo por prestar relevantes serviços a população de Conselheiro Lafaiete através do empreendedorismo gerando diversas vagas de emprego fortalecendo a economia da cidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Loop Rock pela trajetória de sucesso que vem acontecendo desde 2012, enaltecendo o nosso município através de suas músicas autorais, versões de grandes clássicos e representando Conselheiro Lafaiete no maior festival de bandas e motos da América Latina.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Hortifruti Estilo Verde que desde sua fundação tem contribuído de forma positiva para a comunidade com ações sociais de doação de alimentos realizadas em entidades e hospitais no município e região e pessoas anônimas que solicitam apoio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, mantenedora do HOSPITAL SÃO CAMILO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Lafaietense na área de saúde, sempre investindo na qualidade e humanização dos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos e de internação dos seus pacientes.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Cleonice Libânio, pelos serviços prestados no âmbito Cultural em nosso município, sempre trabalhando com muito carinho e dedicação.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Mariléa de Souza Rubatino, pelos relevantes serviços prestados na área educacional, desempenhando seu papel sempre com muita dedicação, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ensino na nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para a empresa AGRO-TEC GERAL pelos 35 (trinta e cinco) anos de relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, representado pelo Senhor Mauro Resende de Assis Netto, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município, sempre com muita ética e dedicação.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Michel Martins Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços em nossa cidade na área odontológica, sendo reconhecido em toda nossa região pela sua atuação profissional, sempre desempenhando seu ofício com dedicação e zelo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Tamires Aparecida da Silva Dutra, pelo trabalho social prestado à comunidade, em especial aos moradores do bairro Triângulo II. Sempre com disponibilidade, muita boa vontade e empenho.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Grupo ASTRAB por sua experiência e excelência no segmento de Medicina e Segurança do Trabalho de nossa região. Ao longo de 24 anos de existência conquistaram solidez e credibilidade ajudando Lafaiete e região cada vez mais na valorização da vida.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à APAE Conselheiro Lafaiete, uma instituição sem fins lucrativos que com excelência, seriedade e profissionalismo promove ações de prevenção, tratamento, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista em nosso munícipio.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Lucas Martins Barreto Alves por ser um exemplo de dedicação e esforço, representando internacionalmente a cidade de Conselheiro Lafaiete. Se formou em Física na Columbia University, nos Estados Unidos, uma das maiores universidades do mundo, e ser aprovado como PhD (Doutorado em física) no MIT, referencia mundial na área, agora atuando nos estudos de cosmologia teórica.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Projeto Vem pro Vale, criada há 6 anos com o objetivo de proporcionar entretenimento inclusivo para a comunidade LGBTQIA+ de Conselheiro Lafaiete e região, proporcionando um espaço seguro, onde podem se divertir sem medo de preconceito. Nos últimos seis anos, Vem pro Vale deu visibilidade a artistas que antes não tinham oportunidades, trouxe cultura, lazer e dignidade para a comunidade. Além disso, buscam crescer também nas causas sociais, com projetos de conscientização e educação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Brunno Corrêa de Oliveira Rocha, pelos relevantes serviços prestados no âmbito esportivo e empresarial de Conselheiro Lafaiete. Promovendo saúde e bem-estar através do esporte.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Nascimento Lemos, pelos relevantes serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Promovendo através do esporte, qualidade de vida para as crianças e adolescentes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Talentoso Cineasta Lafaietense Diego Alexandre pela idealização e coordenação do projeto de digitalização em 4K de três cinejornais com imagens históricas de Conselheiro Lafaiete entre as décadas de 1940 a 1960 cujo valor histórico é incalculável. Que esta Moção de Aplauso seja um testemunho do nosso profundo agradecimento ao cineasta, que através da digitalização dessas imagens históricas, irá trazer á luz a rica história de Conselheiro Lafaiete, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e se conectar com suas raízes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jacob Cardoso da Silva proprietário da Padaria Santa Matilde que com seu empreendedorismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento econômico deste Município através da geração de empregos.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Apoio aos servidores exonerados do cargo de Guarda Municipal por meio da Portaria nº 1.223/2024 (cópia anexa), que, com muita competência, dedicação e excelência, prestaram, por mais de 18 (dezoito) anos, serviços de grande relevância a toda a municipalidade. Tais cidadãos foram meritoriamente aprovados em concurso público e assumiram suas funções com a mais legítima boa-fé, não tendo concorrido para com eventuais equívocos e ilegalidades cometidos pela Administração.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Artileu Dutra, Luiz Carlos de Oliveira e Maykon Júnior Aparecido da Costa, funcionários da Copasa que prestam serviço na área de elétrica e mecânica nesta empresa, tendo sido os mesmos designados como voluntários na tragédia do Rio grande do Sul onde prestaram relevantes serviços em prol de toda a comunidade.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Lucas Moura Rodrigues e Marco Antônio Figueredo pela contribuição a arte, musicalidade e entretenimento para nossa sociedade.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Carlos Timóteo Emanuel, pela contribuição para a saúde e esporte em nossa cidade, sendo o responsável pelo início da prática da Caminhada Social em Conselheiro Lafaiete, proporcionando bem estar, lazer e esporte.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ESCOLA ESTADUAL GERALDO BITTENCOURT, ESTUDANTES E PROFESSORES (AS) responsáveis pela realização do PROJETO "DO OUTRO LADO DO ESPELHO: NARRATIVAS DE NÓS E POÉTICAS DO CORPO N'(AS)PIRAÇÕES DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS" pelos relevantes resultados obtidos no âmbito nacional e internacional, elevando o nome do nosso município.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência atua como proprietário da empresa SUPREMO BEEF.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ MIGUEL BATISTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa região atuando como proprietário da empresa SOCISAN TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO ELIAS DA COSTA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa LOJA DE TUBOS E CONEXÕES SÃO JOÃO há mais de 40 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor GERALDO LUIZ DA FONSECA, pelo seu brilhante trabalho como empreendedor e que com competência, dedicação e excelência leva desenvolvimento e progresso para nossa cidade atuando como proprietário da empresa MERCADO SÃO LUIZ há 28 anos.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a AFAUPA-ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AUTISTAS UNIDOS PELO AUTISMO pelos relevantes serviços prestados no apoio, orientação e assistência de autistas a seus familiares na busca pela dignidade dos atendimentos a luta pela inclusão, em sua forma ampla.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina, "PROJETO RODA MOINHO", pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, destacando a importância do trabalho desenvolvido na formação integral da criança e do adolescente em condição de pobreza e/ou situação de risco de exclusão social.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Ana Carolina Fateixa, pelos serviços prestados no âmbito da Saúde, em nosso município, como psicóloga comportamental infantil, especialista em atendimento comportamental de crianças autistas pelo ITCR de Campinas, estudante de fonoaudiologia e Mestranda na área de comunicação e Linguagem pela Universidade Federal de São João del-Rei.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a senhora Nathália Severino Rodrigues, pelos serviços prestados no âmbito da Saúde, em nosso município, especialista em Nutrição Clínica Funcional e Fitoterapia pela VP Centro de Nutrição Funcional, especialista em atendimento clínico, emagrecimento e desordens metabólicas.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Doutor Bruno Braga Maciel cuja trajetória é um verdadeiro exemplo de dedicação e esforço incansável. Formado em 2010 pela Faculdade de Medicina de Barbacena/MG, o Doutor Bruno não apenas completou sua residência médica na Fundação Hospitalar São Francisco de Assis/MG, mas também se destacou ao se especializar em Cirurgia de Pé e Tornozelo na mesma instituição. Sua busca incessante por excelência o levou a uma especialização internacional no renomado Hospital Quiron Salud, em Barcelona/Espanha, e a diversas formações adicionais tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Possui publicações de artigos em revistas nacionais e internacionais, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e da Associação Brasileira de Cirurgia do Pé e Tornozelo ( ABTPé). (CONTINUA)

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Gabriela Campos dos Santos, pelo desempenho profissional exemplar que, além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento respeitoso e empático ao próximo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Vieira de Rezende, pelo desempenho profissional exemplar que, além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento respeitoso e empático ao próximo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao 1º Sargento Ricardo Nascimento Medeiros em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado em Conselheiro Lafaiete ao longo dos três anos em que atuou à frente da Instrução do Tiro de Guerra 04-032, transmitindo valores como disciplina, patriotismo, cidadania, e muitos outros valores essenciais para a vida em sociedade aos jovens atiradores; destacando ainda, seu compromisso incansável com a comunidade Lafaietense e sua dedicação na formação de cidadãos exemplares.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao IEMAR - Instituto Educacional Margarida Rezende, pelo "Projeto Apoie Uma Causa" que neste ano de 2024 caracteriza-se pelo apoio ao trabalho da ONG Patas e Tampas que através de coleta de tampinhas plásticas une sustentabilidade e proteção animal.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: à Revista Eletrônica "O Bastião", na pessoa do Sr. Ricardo da Rocha Vieira, ambientalista que tem como objetivo promover o registro de memórias e dos múltiplos cenários artísticos e culturais da nossa Região buscando um maior espaço para a difusão de artistas, patrimônio e valores cultuais de forma criativa e autorial.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wagner Diogenes Baeta Junior, pelos relevantes serviços prestados há mais de 13 anos junto à agência do Sicoob Credicampo de nossa cidade, sempre exercendo seu ofício com zelo e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ivana Carolina Nogueira Neves, pelos relevantes serviços prestados na área educacional/pedagógica e que com sua experiência de mais de 15 anos, vem exercendo um trabalho de grande relevância junto à Escola Estadual Geraldo Bittencourt, buscando sempre a melhoria do ensino na referida instituição.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repudio em defesa dos direitos do dia da Consciência Negra/Zumbi de Palmares e Ganga Zumba. Dia 20 de novembro sai no horizonte o sol da liberdade contra a escravidão e a opressão a grande Nação Africana Negra luta pela desigualdade. Abaixo as casas grandes que oprimem as milhares de senzalas brasileiras. Somos a força maior desta grande Nação Tupiniquins, que com nosso suor, mãos calejadas e corpos torturados nasceram as riquezas da Nação Brasileira. Digamos não aos atuais escravocratas do Brasil, do comércio capitalista e opressor que nega aos milhares de irmãos negros a comemorar esta data da verdadeira libertação escrava. Crescente gloriosa Nação Africana e Afrodescendentes: LIBERDADE AINDA QUE TARDIA! ZUMBI DE PALMARES, GANGA ZUMBA QUE VIVE E RESSUSCITA TODOS OS DIAS EM NOSSAS LUTAS.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 e Comunicado nº 001/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 128-E-2023 e Comunicado nº 001/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 143-E-2023 e Comunicado nº 001/2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 134/2023 e Comunicado nº 003/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 139-E-2023 e Comunicado nº 002/2024.

Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei Complementar nº 031-E-2023 e Comunicado nº 004/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 012-E-2024 E COMUNICADO 010/2024.