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OF 142/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, CLÁUDIO DE CASTRO SÁ FILHO, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 NO DIA 10 DE OUTUBRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Secretaria Municipal da Fazenda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 143/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 620/2023
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 620 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 144/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO CONVOCANDO PARA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 145/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.365 E 6.366/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 146/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 645/2024 desta Casa Legislativa, encaminhando esclarecimentos referentes ao Relatório Final da Comissão de Educação.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 10 de 2024
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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OF 147/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.367 a 6.375.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 148/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.376 A 6.382 E AS LEIS COMPLEMENTARES 214 A 216.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 149/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando deliberação do Conselho para apreciação legislativa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 150/2024 - Ofício
Ementa: Ofício da Defensoria Pública da União solicitando reunião com os parlamentares.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 151/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 117-E-2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 152/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO PARECER ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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OF 153/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo comunicando emissão de declaração de sustentabilidade orçamentária.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 154/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.383 E 6.387 A 6.390
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 155/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO INFORMANDO MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 475/2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 475 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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OF 156/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTANDO AGRADECIMENTOS PELAS INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES A REFERIDA SECRETARIA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 157/2024 - Ofício
Ementa: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.384 a 6.386/2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 158/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.391 A 6.393
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 159/2024 - Ofício
Ementa: Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 5° Bimestre de 2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 160/2024 - Ofício
Ementa: Impacto orçamentário financeiro ao Projeto de Lei n° 127-E-2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 161/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento 539/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 539 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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OF 162/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.394 E 6.395/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 163/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando recomendação, pareceres e relatório de suas ações.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 164/2024 - Ofício
Ementa: MANDADO DE INTIMAÇÃO DOS SENHORES JORCELINO DE OLIVEIRA E MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PARA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA OITIVA DE TESTEMUNHAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Giuseppe Laporte
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVA EM RAZÃO DE FIM DO MANDATO DO PREFEITO
Matéria Anexadora:
Comissão Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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OF 165/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 016/CP Nº 01/2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVA EM RAZÃO DE FIM DO MANDATO DO PREFEITO
Matéria Anexadora:
Comissão Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Texto Original
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OF 166/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 016/CP Nº 01/2024
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVA EM RAZÃO DE FIM DO MANDATO DO PREFEITO
Matéria Anexadora:
Comissão Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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RDILI 1/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 069/2023 e Comunicado nº 014/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDILI 2/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 3/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 020-E-2023 e Comunicado nº 030/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 4/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 001/2023 E COMUNICADO 042/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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RDILI 5/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 139-E-2023 E COMUNICADO 051/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 6/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2023 E COMUNICADO 057/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 7/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 025/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RDILI 8/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 032-E-2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 9/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 10/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 009-E-2024 E COMUNICADO 072/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 11/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 051-E-2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 12/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2023 e Comunicado nº 114/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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RDILI 13/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 007-E-2024 E COMUNICADO 116/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 14/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PL 045/2024 E COMUNICADO 136/2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 15/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 002/2024 e Comunicado nº 141/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 16/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 011/2024 e Comunicado nº 148/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RDILI 17/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 154/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
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RDILI 18/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02-E-2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 19/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 007-E-2024 E COMUNICADO 159/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 20/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 046/2024 E COMUNICADO 160/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Retirado a pedido do Vereador Oswaldo Alves Barbosa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 21/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 E COMUNICADO Nº 163/2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 22/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 073-E-2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 23/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2023 E COMUNICADO 175/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 24/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 02/2024 E COMUNICADO 174/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 25/2024 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 011/2024 e Comunicado nº 185/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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