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OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.406 E 6.407/2025.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 187/2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 251/2025.

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas: Lei Complementar nº 219 de 25 março de 2025; Lei Complementar nº 220 de 25 março de 2025; Lei Municipal n° 6.408 de 25 de março de 2025.

Oficio encaminhando Lei Complementar nº 221 de 26 de março de 2025

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas: Lei Municipal n° 6.409 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.410 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.411 de 28 de março de 2025.

Ofício do Executivo solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento 233/2025.

Ofício do Poder Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 222, de 04 de abril de 2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 133-E-2023.

Ofício do Vereador Pedro Américo solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 049/2025.

Em face de convênio firmado com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, apresentamos a esta Casa Legislativa, Plano de Sustentabilidade, contendo informações sobre a obra pretendida e sua execução, evidenciando que o Município possui condições orçamentárias para arcar com as despesas, bem como detém meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção. Quanto ao instrumento pactuado com a União, na ,sequência, relacionamos dados elementares, a partir do projeto técnico apresentado para análise técnica da Caixa Econômica Federal, a saber: • Convênio: 1094398-14/2024 • Objeto: Construção de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Novo Horizonte, Conselheiro Lafaiete/MG

Ofício do Prefeito Municipal apresentando plano de sustentabilidade - Convênio 1094569 - 50/2024 que tem por objeto a construção da Escola São Marcos em Tempo Integral, no bairro Sagrada Família, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 Salas.

Ofício da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete (ACIAS) juntamente com os hoteleiros de Conselheiro Lafaiete, representados pela Senhora Erika Nepomuceno Baeta (Rhuds Hotel) e pelos Senhores Rugiero Martins (Vertentes Hotel) , Wellington José de Rezende (Hotel Minas Platinum), Vinicius Franco (Hotel Meridional), e Vitor Bonto (Hotel Vila Real) acerca da cobrança de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.412 e 6.413/2025 e a Lei Complementar 223/2025.

Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Moção 001/2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nºs 6.414 E 6.415

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.416/2025.

Ofício do Conselho Municipal de Habitação solicitando emenda impositiva.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014-E-2025.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando relatório sobre as condições estruturais e manutenção das ecolas.

Ofício do Executivo encaminhando as Leis Complementares 224 e 225/2025 e a Lei Ordinária 6.417/2025.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 2° Bimestre de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.418 e 6.419/2025.

Ofício da EMATER encaminhando o Relatório Anual de Ações - RAA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.420 A 6.422

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando sobre a importância da manutenção de dotação orçamentária específica destinada ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA na LOA 2026.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacando a importância da manutenção de Secretaria Executiva vinculada ao referido Conselho.

Ofício da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Inconfidentes e Alto Paraopeba — ADESIAP sugerindo proposta de parceria com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerda do Projeto de Lei nº 070/2025.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.

Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 144/2023.

Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 148/2023.

Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete encaminhando estatística do órgão referente aos meses de abril a junho de 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório Final da XI Conferência Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando fiscalização acerca do funcionamento da passagem subterrânea Ovídio Barbosa.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 074-E-2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.425 e 6.426/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.427/2025.

OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS.

Ofício da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho manifestando sua preocupação com o conteúdo do requerimento que propõe a alteração do horário das sessões ordinárias.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 3º Bimestre de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.424, 6.428, 6.429 e 6.430/2025.

Ofício da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais manifestando contrariamente á proposta de criação de um CATA (Centro de Acolhimento Temporário de Animais) em Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.858, 1.859 e 1.860/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025.