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OF 51/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 2° Bimestre de 2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 52/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.418 e 6.419/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 53/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da EMATER encaminhando o Relatório Anual de Ações - RAA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 54/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.420 A 6.422

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 55/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando sobre a importância da manutenção de dotação orçamentária específica destinada ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA na LOA 2026.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 56/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacando a importância da manutenção de Secretaria Executiva vinculada ao referido Conselho.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 57/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Inconfidentes e Alto Paraopeba — ADESIAP sugerindo proposta de parceria com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 58/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerda do Projeto de Lei nº 070/2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Cidadão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 59/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Cidadão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 60/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 144/2023.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 15 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Anônimo
Texto Original

OF 61/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 148/2023.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 16 de 2023  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Cidadão
Texto Original

OF 62/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete encaminhando estatística do órgão referente aos meses de abril a junho de 2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 63/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório Final da XI Conferência Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 64/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando fiscalização acerca do funcionamento da passagem subterrânea Ovídio Barbosa.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 65/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 074-E-2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 66/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.425 e 6.426/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 67/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.427/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 68/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 69/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho manifestando sua preocupação com o conteúdo do requerimento que propõe a alteração do horário das sessões ordinárias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 70/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 3º Bimestre de 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 71/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.424, 6.428, 6.429 e 6.430/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 72/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais manifestando contrariamente á proposta de criação de um CATA (Centro de Acolhimento Temporário de Animais) em Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 73/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.858, 1.859 e 1.860/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1858 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1859 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1860 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Texto Original

OF 74/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1638 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 75/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1639 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 76/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1640 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 77/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1675 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Samuel Carlos
Texto Original

OF 78/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1294 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

OF 79/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1742 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original

OF 80/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1793 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 81/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1798 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

OF 82/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 83/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1298 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

OF 84/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1775 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

OF 85/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1774/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1774 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

OF 86/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1882/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1882 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original

OF 87/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1895/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1895 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original

OF 88/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada das Emendas nº 02 e 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 89/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OF 90/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.884, 1.940 e 1.941/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1884 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1940 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1941 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original

OF 91/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM UMA NOTA DE ESCALRECIMENTO A RESPEITO DO PACIENTE V.P.L. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 92/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO 1887/2025

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1887 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Texto Original

OF 93/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1750/2025

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1750 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Texto Original

OF 94/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1754/2025

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1754 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Arlindo Leiteiro
Texto Original

OF 95/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1980/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1980 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 96/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1977/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1977 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 97/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1979/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1979 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 98/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1978/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1978 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 99/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1976/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1976 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

OF 100/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1498/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1498 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original