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OF 51/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 2° Bimestre de 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 52/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.418 e 6.419/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 53/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da EMATER encaminhando o Relatório Anual de Ações - RAA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 54/2025 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.420 A 6.422
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 55/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando sobre a importância da manutenção de dotação orçamentária específica destinada ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA na LOA 2026.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 56/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destacando a importância da manutenção de Secretaria Executiva vinculada ao referido Conselho.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 57/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Inconfidentes e Alto Paraopeba — ADESIAP sugerindo proposta de parceria com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 58/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerda do Projeto de Lei nº 070/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 59/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 60/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 144/2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 15 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Anônimo
Texto Original
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OF 61/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Educação à denuncia 148/2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 16 de 2023
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Cidadão
Texto Original
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OF 62/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete encaminhando estatística do órgão referente aos meses de abril a junho de 2025.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 63/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório Final da XI Conferência Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 64/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando fiscalização acerca do funcionamento da passagem subterrânea Ovídio Barbosa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 65/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 074-E-2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 66/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.425 e 6.426/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 67/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.427/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 68/2025 - Ofício
Ementa: OFÍCIO COMUNICATIVO DO GRUPO MATOS INFORMANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PARQUINHO DA MATOS.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 69/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santo Agostinho manifestando sua preocupação com o conteúdo do requerimento que propõe a alteração do horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 70/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 3º Bimestre de 2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 71/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.424, 6.428, 6.429 e 6.430/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 72/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais manifestando contrariamente á proposta de criação de um CATA (Centro de Acolhimento Temporário de Animais) em Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 73/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.858, 1.859 e 1.860/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1858 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1859 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1860 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Texto Original
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OF 74/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1638 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 75/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1639 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 76/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1640 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 77/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1675 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Samuel Carlos
Texto Original
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OF 78/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1294 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 79/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1742 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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OF 80/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1793 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 81/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1798 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 82/2025 - Ofício
Ementa: Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 83/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1298 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 84/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1775 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 85/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1774/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1774 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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OF 86/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1882/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1882 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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OF 87/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1895/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1895 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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OF 88/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada das Emendas nº 02 e 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 89/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 90/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.884, 1.940 e 1.941/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1884 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1940 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1941 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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OF 91/2025 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM UMA NOTA DE ESCALRECIMENTO A RESPEITO DO PACIENTE V.P.L. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 92/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO 1887/2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1887 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Texto Original
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OF 93/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1750/2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1750 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Texto Original
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OF 94/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1754/2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1754 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Arlindo Leiteiro
Texto Original
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OF 95/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1980/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1980 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 96/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1977/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1977 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 97/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1979/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1979 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 98/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1978/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1978 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 99/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1976/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1976 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 100/2025 - Ofício
Ementa: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1498/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1498 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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