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PAR 104/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 026/2025 e Comunicado 046/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 105/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 030/2025 e Comunicado 046/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 106/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar 003-E-2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 107/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 108/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 027-E-2025 E COMUNICADO Nº 047/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 109/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E COMUNICADO Nº 047/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 110/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 111/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024 E COMUNICADO 049/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 112/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ÀS EMENDAS 11, 12 E 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 113/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 011/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Gina Costa
, Pedro Américo
Texto Original
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PAR 114/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 013/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 115/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei Complementar nº129/2025 e Comunicado nº48/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 116/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 E COMUNICADO 050/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 117/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027-E-2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 118/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E AO PROJETO DE LEI Nº 027-E/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 119/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS. PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO. MUNICIPAL, POLITICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032-2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 120/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 121/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº017/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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PAR 122/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 018-E-2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 123/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 021/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 124/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 025/2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Gina Costa
Texto Original
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PAR 125/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 026/2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 126/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 030/2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 127/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2025 E COMUNICADO 054/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 128/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 129/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2024.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 130/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2025 E COMUNICADO 55/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 131/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016-E-2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 132/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 133/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 008/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 134/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 020/2025 E COMUNICADO 057/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 135/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 022/2025 E COMUNICADO 057/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 136/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei N° 028/2025 e comunicado 058/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 137/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei 024/2025 e Comunicado 058/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 138/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001-2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 139/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 133-E-2023 E COMUNICADO 059/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 140/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 015-E-2025 E COMUNICADO 059/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 141/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 029/2025 E COMUNICADO 059/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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PAR 142/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 143/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 021/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 144/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 026/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 145/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 E COMUNICADO 061/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 146/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 018-E/2025 E COMUNICADO 060/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 147/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2025 E COMUNICADO 060/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Gina Costa
Texto Original
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PAR 148/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 E COMUNICADO 063/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Cida Toledo
, Damires Rinarlly
, Gina Costa
, Simone do Carmo
Texto Original
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PAR 149/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 034/2025 E COMUNICADO 063/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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PAR 150/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 035/2025 E COMUNICADO 063/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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PAR 151/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 037/2025 E COMUNICADO 063/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 152/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 038/2025 E COMUNICADO 064/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 153/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 040/2025 E COMUNICADO 064/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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