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PAR 455/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 E COMUNICADO N° 182/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 456/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 457/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 458/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 459/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 073-E-2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 460/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 075-E-2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 461/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 E COMUNICADO Nº 185/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gina Costa
Texto Original
PAR 462/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2025 ECOMUNICADO Nº 183/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Prazo para Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 463/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2025 ECOMUNICADO Nº 184/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 464/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 465/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012-E-2025 E COMUNICADO 186/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 466/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 050-E-2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 467/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça aio Projeto de Le Complementar nº 06-E-2025 e Comunicado nº 187/2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

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PAR 468/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 93/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original
PAR 469/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025 E COMUNICADO Nº 189/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 470/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°082/2025 E COMUNICADO Nº 190/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme , Gina Costa
Texto Original
PAR 471/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12-E-2025 E COMUNICADO Nº 188/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 472/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 084/2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
PAR 473/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 088/2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 474/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 092/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 475/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 097/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
PAR 476/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 083/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 477/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 090/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Samuel Carlos
Texto Original
PAR 478/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 095/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
PAR 479/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 110-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 480/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 111-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
PAR 481/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 112-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
PAR 482/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 110-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 483/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 111-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
PAR 484/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 112-E-2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
PAR 485/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 034-2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gina Costa
Texto Original
PAR 486/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO EORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 080-2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 487/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 488/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 e Comunicado 193/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 489/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Prazo para Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 490/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO AO PROJETO DE LEI N° 015-E/2025 E COMUNICADO Nº195/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 491/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 108-E-2025 E COMUNICADO 197/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 492/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 109-E-2025 E COMUNICADO 197/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 493/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 077/2025 E COMUNICADO 194/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Veto nº 7 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 494/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E2025 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 495/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023 e Comunicado nº 198/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 496/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 198/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 497/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 101/2025 e Comunicado nº 198/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Roger Diêgo
Texto Original

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PAR 498/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025 e Comunicado nº 198/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 499/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 500/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025 e Comunicado nº 199/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 501/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 e Comunicado nº 199/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
PAR 502/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Serviços Públicos ao Projeto de Lei n°82/2025 e Comunicado n°202/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Erivelton Jayme , Gina Costa
Texto Original
PAR 503/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar n°06/2025 e Comunicado 203/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

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PAR 504/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 093/2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Simone do Carmo
Texto Original