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0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações para descaracterizar a Capela Velório no ESF do bairro Gagé e transformá-la em um anexo do ESF. Essa mudança visa dar amplitude à acessibilidade do usuário e servidores. Existe a possibilidade de um estudo de viabilidade para execução dessa mudança?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações sobre a limpeza e desassoreamento do Rio Ventura Luiz, da altura da Água Preta até ao encontro com o rio Bananeiras, em Gagé. 0 Município tem conhecimento de como está a situação das comunidades ribeirinhas nesse período de chuvas? A medida acima visa melhorar o direcionamento do curso da água, evitando deslizamentos de encostas e prevenção às enchentes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade do Município isentar os pacientes em tratamento oncológicos do pagamento do IPTU, sabendo que outros Municípios já oferecem este beneficio?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em tratativas com a EPR, foi informado que a manutenção da passarela de pedestres sob a BR-040, localizada no Bairro Paulo VI é competência da Prefeitura Municipal, por se tratar de obra autorizada no passado e executada totalmente pela Prefeitura Municipal. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - Existe possibilidade de iluminar a passarela?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe algum plano de trabalho a ser desenvolvido e executado para a SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, no dia 12 maio, com objetivo de conscientização da população sobre a doença, seus sinais, sintomas e formas de melhorar a qualidade de vida dos doentes, segundo a Lei Municipal 045/2019?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre José Lobo da Silveira, requerendo seja respondido objetivamente: 1) O Município tem programada alguma obra para a retirada de pombos do local? 2) O Município tem conhecimento do esgoto a céu aberto que está no local? Há alguma programação para resolver o problema? 3) Quanto à possibilidade de colocação de forros no telhado, para melhor conforto térmico e amenizar o problema em relação às fezes dos pombos, o Município tem alguma obra programada? 4) em caso de resposta negativa a qualquer dos itens, requer com a máxima urgência, seja providenciada as manutenções citadas, antes do início das aulas, tendo em vista o estado que a escola se encontra, no sendo adequado para a presença alunos, professores e servidores.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 06 de março seja realizada no dia 26 de fevereiro, às 19h.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado ao Prefeito Leandro Tadeu Murta Chagas oficio para que viabilize a assinatura de convênio entre Município e Creches particulares para suprir a demanda de vagas para crianças que não conseguiram matricular nas creches públicas, assim como já ocorre no município de Belo Horizonte-MG.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- O extrato de atrações culturais/recreativas vinculadas ao Movimento Negro previstas no calenário Municipal de 2025 que contarão com o apoio da Prefeitura Municipal. 2- Qual a previsão de valor para os referidos eventos previstos neste ano?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual a situação atual de funcionamento da Usina de Asfalto? 2- Existe algum relatório ou balanço financeiro da Usina de Asfalto, referente os últimos quatro anos? Se sim, qual seria? 3- Existe alguma manutenção periódica da Usina de Asfalto visando as operações no ano de 2025? 4- Qual é a capacidade atual de produção? Se tratando de porcentagem, qual é a proporção atual de operação da Usina de Asfalto em relação ao seu máximo de produção? 5- Qual é a média de produção diária e mensal da Usina? Qual o preço por metro cúbico do asfalto? 6- Atualmente, existe um plano de medidas que vise a eficiência e maior sustentabilidade financeira da Usina, considerando os problemas recorrentes com o asfalto de baixa qualidade fornecido às ruas da... (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Alagamentos no Bairro São Dimas, próximo a br 040, sendo elas: • Quais estudos ou diagnósticos já foram realizados para identificar as causas específicas dos alagamentos no bairro São Dimas, e quais medidas estão sendo planejadas para corrigir esses problemas? • Existe um cronograma definido para a execução de obras ou intervenções de infraestrutura destinadas a mitigar os alagamentos? Caso afirmativo, quais são os prazos e etapas previstas? • Quais ações emergenciais estão sendo implementadas pela Prefeitura para minimizar os impactos das chuvas enquanto soluções definitivas não são concluídas?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores da Educação, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da educação? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores da educação? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores da educação?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Focos de Dengue no Município, sendo elas: • Quais são as estratégias adotadas pela Prefeitura para fiscalizar e combater os focos de dengue nas áreas urbanas e rurais do município? Há algum plano específico de fiscalização em bairros com maior índice de incidência? Caso afirmativo, solicitamos detalhes sobre como ele está sendo executado. • Quais medidas estão sendo adotadas para conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue? Há campanhas educativas em andamento? Caso positivo, quais os meios e formas de divulgação utilizadas? • Há programas de participação comunitária ou envolvimento com grupos locais e associações de moradores? • Existe algum tipo de monitoramento periódico para... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- O município atualmente recebe algum valor referente ao CFEM? 2- Hoje existe monitoramento e georreferenciamento de todas as áreas de mineração no Município? 3- Existe a possibilidade de auditar as áreas de exploração mineral no Município e verificar se de fato a cidade recebe o valor devido?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o valor recebido pelo Município do VAF no ano de 2024? 2- Qual a previsão para o ano de 2025?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia do calendário oficial de eventos do Município contendo os eventos previstos para o ano de 2025.

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando uma visita "in loco" na Rua Argeu José Ferreira, no bairro Amaro Ribeiro, para elaboração de um estudo da drenagem de água pluvial do local, visando assim evitar os constantes alagamentos no local que gera muitos transtornos aos moradores.

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando uma visita "in loco" na Rua Geraldo Plaza, na divisa com a Rua Professora Leila Mafuz, no bairro Paulo VI, para viabilidade de um estudo a respeito da drenagem de água pluvial no local, visando assim evitar os constantes alagamentos no local que gera muitos transtornos aos moradores.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: -Qual é o planejamento dos ESFs para o atendimento médico de pacientes com comorbidades que se encontram acamados? -Além das visitas das ACS, qual é a frequência das visitas médicas previstas para esses casos?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - 0 Município tem conhecimento que a quadra do Bairro Real de Queluz, localizada na esquina da Rua José Mendes com a Rua Daniel Saliba, não tem abastecimento de água e de energia elétrica? - Em caso afirmativo, já existe algum planejamento para iluminar a referida quadra e fazer a instalação da rede de água para manutenção do gramado?

A Vereadora infra-assinada, em conformidade com o Regimento Interno e após a devida apreciação desta Casa, solicita que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente para esclarecimentos sobre as obras de pavimentação em curso no bairro Triângulo II. A presente solicitação tem como objetivo preservar o bem-estar e a dignidade dos moradores da região, considerando que, durante visita realizada ao bairro a pedido da comunidade, foi constatado que as obras estão sendo executadas sem a implantação de uma rede adequada de drenagem pluvial. Essa deficiência tem causado alagamentos, com a água das chuvas invadindo algumas residências, agravando a situação dos moradores e gerando preocupações quanto à segurança e à qualidade de vida.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando propondo a implantação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no município de Conselheiro Lafaiete. O município de Conselheiro Lafaiete e região enfrentam desafios significativos no atendimento de recém-nascidos em situação de alto risco, muitas vezes necessitando de transferência para cidades vizinhas que possuem infraestrutura para terapia intensiva neonatal. Essa situação expõe famílias a deslocamentos prolongados e coloca em risco a saúde e a vida dos recém-nascidos devido ao tempo de espera e às limitações logísticas.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Túnel Ovidio Barbosa, sendo elas: • Há previsão de reforma ou obras estruturais no túnel para solucionar os problemas de alagamento? Caso afirmativo, solicita-se a apresentação do cronograma detalhado para a execução das referidas obras.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. A resposta ao requerimento 547/2024 apontou que os bairros São João, Santa Matilde, Paulo VI, Carijós, Queluz e Cachoeira como os que mais buscam atendimento no Centro de Referência da Mulher.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Amaro Ribeiro?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a construção de uma escada e para a realização da capina ao final da rua Indianápolis, no bairro Santa Efigênia? A situação atual, com mato alto e a ausência de uma escada, dificulta a travessia dos pedestres, especialmente os idosos, forçando-os a fazer um desvio específico e expondoos à risco. 2- Tendo em vista a situação supramencionada, qual é a resposta referente ao ofício nº 103, com número de protocolo 146479 e número único 11G.X98.3P5- 15, protocolado no dia 19/10/2023?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para envie informações quanto à Prestação de contas do Orçamento Impositivo referente ao ano de 2024 destinado à melhorias na Escola Municipal Napoleão Reis, inclusive que sejam anexadas imagens dos trabalhos que foram realizados.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) e à Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando informações detalhadas sobre o planejamento para cumprimento das medidas previstas no Decreto n° 92, de 28 de agosto de 2017, que estabelece normas de restrição ao trânsito de caminhões no município de Conselheiro Lafaiete. O referido decreto tem como objetivo mitigar os transtornos e riscos à população causados pelo tráfego de caminhões em áreas inadequadas, assegurando a preservação da mobilidade urbana, da segurança pública e da qualidade de vida no município. Entretanto, relatos apontam para a ausência de ações concretas na execução plena dessas diretrizes, gerando impactos negativos tanto na rotina da população quanto na infraestrutura viária da cidade.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas e providências urgentes quanto à atualização e funcionalidade do Portal Municipal de Transparência, especialmente no que tange ao Mapa de Obras, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/yXRacnTOlruOmXvIrD7yfw==/mapa-obras/3 2 843 . O Portal de Transparência é uma das ferramentas mais importantes para assegurar a transparência administrativa e a prestação de contas à população, permitindo o acompanhamento e a fiscalização das ações do Executivo. Entretanto, ao acessar a seção referente ao Mapa de Obras, observam-se diversas irregularidades e inconsistências, tais como:

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Atualmente quantas equipes realizam trabalho de limpeza e capina no nosso município? b) Devido ao excesso de demandas no município de limpeza e capina, existe um planejamento para ampliar o numero de funcionários que prestam esse tipo de trabalho?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Existe a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre no bairro Triangulo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há previsão de continuidade do programa REURB que trata sobre Regularização Fundiária? Há vários bairros com imóveis irregulares, Gage - Lima Dias - União - dentre outros. O regularização dos imóveis na Cidade coopera com a arrecadação de IPTU , logo aumenta a arrecadação e consequentemente melhora a prestação de serviços do município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há projeto de construção de Quadra de Esportes no lote do Município situado a Rua Joao Evangelista Campos no Bairro União? O lote se encontra sujo, com alta vegetação e tem servido para descarte irregular de lixo.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Durante fiscalização no ESF Bellavinha, foram encontradas 12 câmaras conservadoras novas em desuso, que, Segundo informações, estariam no local (sala de reunião) há cerca de 2 anos. Diante disso, questiona-se: 1- Qual e o valor das câmaras conservadoras, quando foram adquiridas a qual era sua destinação inicial? 2- Há quanto tempo as câmaras conservadoras estão paradas no referido ESF? 3- Existem unidades de saúde em Conselheiro Lafaiete que estão com falta de câmaras conservadoras? Se sim, por que as câmaras não foram transportadas para as unidades necessitadas? 4- Existe algum piano para a utilização das câmaras conservadoras paradas no ESF? 5- Por que as câmaras conservadoras foram designadas para o ESF Bellavinha?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a COPASA solicitando informações sobre a intervenção na Rua Dr. Moreira. Noticia-se que a intervenção iniciada nos primeiros dias de 2025 foi de inciativa da empresa ATTRELAR. Diante disso, questionamos: Mesmo sendo um paliativo em doação e bom senso da empresa Atrelar, como este recapeamento esta sendo fiscalizado pela Prefeitura? Seria possível limpar as calcadas, tendo em vista que muitos rejeitos d asfalto ultrapassam a rua ficam nas calcadas? Seria possível que a maquina de compactação asfáltica passe apenas na rua, tendo em vista que já as calcadas já foram danificadas prejudicando inclusive a acessibilidade? Seria possível a limpeza dos bueiros, tendo em vista que ficaram cheios de resíduo asfáltico e o período chuvoso que estamos passando? Qual a previsão de manutenção dos acessos de agua que foram...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores da Saúde, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da saúde? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores da saúde? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores da saúde?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores lotados na secretaria do Desenvolvimento Social, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da secretaria de desenvolvimento social? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores do desenvolvimento social? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores do desenvolvimento social?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o número de carros oficiais no Município? 2 - Qual a destinação de cada um dos veículos?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da realização de atividades recreativas oferecidas pelo Município semanalmente na quadra da Santa Matilde?

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura. Patrimônio I-Iistórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas por uma servidora que trabalha no CE! Josepha de Melo Chavez Brandão, tendo em vista o recebimento das denúncias recebidas dias 14/10/2024 (n ° 189/2024) e 09/05/2024. Ratifica o contido no oficio retro de n° 004/2024 da lavra desta Comissão e requer o envio dos referidos questionamentos à Prefeitura.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas pela Diretora do CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento das denúncias 192 e 193 de 2024. A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados nas denúncias?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- A viabilidade de criação de um Serviço de Asilo Municipal no município, destinado ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar um ambiente seguro e de cuidados ...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal,por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Obras, à MRS Logística, e demais órgãos competentes: 1. A viabilidade de uma vistoria técnica no trecho da linha férrea localizado no bairro Triângulo I e Triângulo II, onde os moradores precisam atravessar os trilhos para acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando os seguintes esclarecimentos: Sobre o muro da Escola Municipal Napoleão Reis que está em estado precário e oferece risco de queda para pedestres que circulam nas proximidades, colocando em perigo a segurança de alunos, funcionários e moradores da região. A situação exige atenção urgente para evitar acidentes graves.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade da criação de um Cronograma Semanal de Atividades no Poliesportivo, com Aulas para Idosos e Esportes para Pessoas com Deficiência (PCD).

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade da criação de centros de prática de capoeira em bairros da cidade, com infraestrutura adequada, como espaço para aulas, rodas de capoeira e eventos culturais.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1. Se existe uma fiscalização rigorosa pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Vigilância Sanitária, com a identificação de lotes que apresentem mato alto, entulhos ou qualquer tipo de acumulação de água que favoreça ...

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade de instalação de ecopontos ou pontos de descarte para objetos volumosos, como pneus, móveis velhos e eletrodomésticos, em locais estratégicos, visando o combate á dengue.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe alguma fiscalização recorrente no local onde funcionava o asilo Carlos Romeiro, na rua dos Vicentinos, bairro Queluz, moradores relataram que o local poderia ser um foco transmissor de dengue, pois se encontra abandonado.