Lei Ordinária nº 359, de 15 de julho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
359
Ano
1957
Data
15/07/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/10/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
CONSTRUÇÃO, OBRA, HABITAÇÃO, PASSEIO, RUA, VISTORIA, ENGENHEIRO, ARQUITETO, CONSTRUTOR, LICENÇA, PROJETO, ALVARÁ, EDIFICAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOJA, FACHADA
Observação
VER LEIS Nº 740/65, 707/65, 636/63, 3.609/95, 5.117/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.609, de 14 de fevereiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.065, de 25 de outubro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 07 de outubro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.117, de 10 de junho de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.125, de 03 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 21 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 18 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 14 de abril de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.853, de 23 de março de 2017
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 28 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica