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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.933, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE PLANO DE EMERGÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 109, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA O ITEM 31 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Texto Original
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CRIANDO E EXTINGUINDO VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 108, de 13 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER DE POLÍCIA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.932, de 12 de novembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A RETORNAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, OURO BRANCO, JECEABA, ENTRE RIOS DE MINAS, E SÃO BRÁS DO SUAÇUI, READERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO TERCEIRO ADITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.931, de 08 de novembro de 2018
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.930, de 07 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.267, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE CONCEDE PASSE GRATUITO EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS A DEFICIENTES FÍSICOS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 32, de 07 de novembro de 2018
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.929, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
ALTERA O INCISO XXXVI, DO §1o, O INCISO XVII, DO §87, OS INCISOS III E VI, DO §102, E ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 102, TODOS DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 107, de 25 de outubro de 2018
Ementa:
ALTERA OS §§ lº E 2º, DO ART. 13, E OS ANEXOS I E II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.928, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA ‘CAMINHOS DE SÃO TIAGO’ POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.927, de 24 de outubro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 10 de outubro de 2018
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.926, de 09 de outubro de 2018
Ementa:
DESMEMBRA ÁREA DE 6.192,35 M² DA ÁREA DE 18.116,67 M² DE USO ESPECIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS OCTÁVIO GONÇALVES, AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 106, de 26 de setembro de 2018
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 105, de 26 de setembro de 2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 07 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.925, de 11 de setembro de 2018
Ementa:
ALTERA OS INCISOS II, III E XII, DO §5º, OS INCISOS I AO III, DO §28, E ACRESCENTA O INCISO IV AO §28, TODOS DO ART. 4º, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.924, de 03 de setembro de 2018
Ementa:
ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº 5.893, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.923, de 03 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 104, de 31 de agosto de 2018
Ementa:
DESAFETA BENS IMÓVEIS DA CONDIÇÃO ORIGINÁRIA À CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINICAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ALIENAR A TERCEIROS OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.922, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
INSTITUI JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DEVER DE INFORMAR ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO O DIREITO À TARIFA SOCIAL JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.921, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.920, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.919, de 27 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ADECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 31, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA RELIGIOSA AO PASTOR JOSÉ BOAVENTURA CELESTINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MIGUEL LUCAS RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS SOCIAL E RELIGIOSA AO SENHOR JAIRO JOSÉ DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.918, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO CII AO ART. 3º E O §102, COM SEUS INCISOS I AO VII, AO ART. 4º, E ALTERA OS INCISOS I E V, DO §87, DO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO O BAIRRO PARQUE MONTREAL E SEUS LOGRADOUROS À REFERIDA LEI.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.917, de 27 de julho de 2018
Ementa:
ALTERA NOMENCLATURA DE ATIVIDADES NO ANEXO IV DO PLANO PLURIANUAL E NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.916, de 23 de julho de 2018
Ementa:
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE LARGO DE SANTO ANTÔNIO; DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO COPACABANA DE RUA HÉLIO BIACHETTI; ALTERA OS INCISOS XIX E XXIII DO §1º, O INCISO VII, DO §19, OS INCISOS II, X, XI E XIII, DO §82, TODOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; E REVOGA AS LEI Nºs 1.549, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, E 5.677, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.915, de 23 de julho de 2018
Ementa:
CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.914, de 17 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À SENHORA ROSÂNGELA MARTELETO QUINTÃO DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO VIDIGAL PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DE MENEZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL À SENHORA NEIDE HENRIQUETA RESENDE BORBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO DOUTOR IGOR DE ASSIS FRANCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR JÚNIOR CLEYTON GUALBERTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 12 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTÍSTICA AO SENHOR EDSON LUIZ LOPES CORRÊA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 11 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MANOEL SANTANA SOBRINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 11 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO PAMPLONA DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 11 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO FONSECA BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 10 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA EDA MARIA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 04 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 04 de julho de 2018
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA À SENHORA SELMA MARIA VIEIRA ROCHA –CORONEL PM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.913, de 29 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 29 de junho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE JOÃO CARLOS SIQUEIRA – DEPUTADO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 29 de junho de 2018
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA PATRÍCIA NAILA GONZAGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 26 de junho de 2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXII, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 DE 1957, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original