Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ROCHEDO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E
REQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO REAL DE QUELUZ A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO QUINTAS DO SOL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO QUINTAS DO IMPERADOR A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LIMA DIAS II. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JK. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LIMA DIAS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA CREFISA VIANNA, BAIRRO MUSEU, EM FRENTE A CRECHE BABYISA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA SEBASTIÃO ALEIXO TAVARES, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA SILVIO AUGUSTO SOARES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O HORÁRIO DA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NOS TERMOS EM ANEXO.

NECESSIDADE DE MAIOR POLICIAMENTO NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO ÉDIMO VIEIRA, DEVIDO À RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUANTO AO USO E COMÉRCIO DE DROGAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ RAIMUNDO EM GAGE NA ALTURA DO NÚMERO 428.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NA RUA VEREADOR ALFREDO LAPORTE, BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NA RUA ALAMEDA JOÃO HONÓRIO NETO, BAIRRO ANGÉLICA.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conselheiro Lafaiete Leandro Tadeu Murta Chagas, por seu empenho, esforço, compromisso, trabalho exemplar à frente da Prefeitura Municipal de nossa cidade.
É justo que receba através da Moção o profundo agradecimento por todo empenho, dedicação, doação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever.
Por meio desta moção, registro aplauso, reconhecimento e agradecimento por seu trabalho árduo e dedicado que inspira a todos a contribuir para um futuro ainda mais próspero e harmonioso.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Governo do Município de Conselheiro Lafaiete por seu empenho, esforço, compromisso e trabalho exemplar que vem sendo realizado, representado pelos membros que compõem o Secretariado, a Procuradoria, Controladoria e o Vice-Prefeito.
A sua liderança, capacidade de articulação e compromisso têm sido fundamentais para o progresso do Município melhorando a qualidade de vida de nossa comunidade. todo empenho, dedicação, doação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever.
Por meio desta moção, registro aplauso, reconhecimento e agradecimento por seu trabalho árduo e dedicado que inspira a todos a contribuir para um futuro ainda mais próspero e harmonioso em prol do nosso Município.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Erika Fabiana de Amorim Vicente por ser um exemplo de dedicação e esforço que representou Conselheiro Lafaiete no campeonato de jiu-jtsu no qual foi Campeã Brasileira 2025 na Categoria Faixa Preta Master 2 Super Pesado.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diana Lorena Vieira Souza, proprietária do Aviário São Francisco, que se destaca entre os cinco aviários do Brasil com a maior avaliação nacional, obtendo o Certificado Minas Ovo Caipira. Valorizando a produção agrícola de nossa cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fabrício Pereira Simões, músico que com seu talento tem levado o nome de Conselheiro Lafaiete e das tradicionais Violas de Queluz de Minas a diversos públicos, mantendo a identidade musical de nossa terra.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Hospital São Vicente de Paulo em reconhecimento aos 58 anos de relevantes serviços prestados à saúde de Conselheiro Lafaiete e região. Mais que um marco temporal, essa trajetória é um símbolo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a vida. Neste momento tão significativo, merece especial destaque a recente e valiosa conquista da inclusão de atendimentos com neuropediatra, cardiopediatra e endocrinopediatra em sua equipe médica. Especialidades pediátricas tão urgentes, cuja ausência mantinha, por anos, uma demanda reprimida e dolorosa para muitas famílias de nossa cidade.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 052/2025 E COMUNICADO 102/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 054/2025 E COMUNICADO 102/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 056/2025 E COMUNICADO 102/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 059/2025 E COMUNICADO 102/2025.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 063/2025 E COMUNICADO 102/2025.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico infra assinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de Vossa Excelência, que seja designada a data de 30 de junho de 2025 às 15:30 para realização no plenário da Câmara Municipal de reunião pública com médicos do programa "Mais Médicos".
Requer desde já para a data que sejam convidados a participar da reunião pública, o prefeito municipal, secretária de Saúde, coordenadora da Atenção Básica, representante do Hospital Queluz, secretário de Administração/T.I, representante da UPA e representante do CAPS.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, acerca de informações referentes ao meio de transporte de pacientes do CAPS.
Tendo em vista o transporte de pacientes do CAPS, a Empresa Presidente, que já foi detentora da concessão do serviço de transporte público coletivo neste município, fazia o transporte dos pacientes de Conduta do Caps de forma gratuita.
Dessa forma, indaga-se: A empresa Umuarama fornece o transporte a estes passageiros de forma gratuita? Caso não, qual a barreira impeditiva?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar do programa Minha Casa Minha Vida, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Deputado Federal Padre João Carlos Siqueira, Deputado Estadual Whelton Pimentel Freitas, Conselho Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, representante do Ministério Público, representante da Presidência de Habitação- VIHAB da CEF, representante da Coordenadoria da União Nacional por Moradia Popular, representante da União Estadual de Moradia Popular, representante da Diretoria do Departamento de Produção Social da Moradia, representante da Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Requer ainda que sejam disponibilizados recursos para que os convidados possam participar de forma remota, se necessário.
Solicita que a reunião seja gravada.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca do córrego da rua Monsenhor Barreto, no bairro Sion,
sendo elas:
• A Prefeitura tem conhecimento formal sobre o avanço do córrego sobre os
terrenos das casas na Rua Monsenhor Barreto, Bairro Sion?
• Já foi realizada alguma vistoria técnica no local por parte das Secretarias de
Obras ou Meio Ambiente?
• Existe algum estudo hidrológico ou laudo técnico sobre o impacto do referido
córrego nos imóveis afetados?
• Há registros de erosão, deslizamento ou comprometimento estrutural dos
terrenos na área atingida?
• Se há projeto para melhorias, qual o estágio atual e o cronograma de execução
previsto?
• Quais medidas emergenciais podem ser adotadas imediatamente para proteger
os moradores e suas residências?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
OBRAS solicitando informações acerca da pista de caminhada situada na Estrada Real, na MG 129,
trecho que liga Conselheiro Lafaiete a Ouro Branco:
• Segundo anunciado, existe um projeto de reestruração da pista de caminhada situada
na Estrada Real, MG- 129, trecho que liga Conselheiro Lafaiete a Ouro Branco. É
possível o envio para esta Casa Legislativa, juntamente com o cronograma de
execução?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que
seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações e providências em relação à Escola Municipal Doutor Rui Pena -
CAIC, com cópia para o Secretário Municipal de Educação:
1. Há previsão de capina e limpeza geral no entorno e nas áreas internas da
escola? Em caso negativo, solicita-se o agendamento da ação com urgência,
tendo em vista os riscos à saúde e à segurança dos alunos.
2. Existe planejamento para a manutenção e conserto dos bebedouros da
unidade? Muitos deles se encontram danificados, o que compromete o
acesso à água potável pelos estudantes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que
seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações relativas à rede pública de saúde de Conselheiro Lafaiete, com cópia
para a Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quais são atualmente as especialidades médicas ofertadas no município
por meio do SUS, tanto na atenção básica quanto especializada?
2. Há falta de prestadores de serviço em alguma especialidade médica? Em
caso afirmativo, quais são essas especialidades e qual o tempo médio de
espera por consulta ou procedimento?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à PRAÇA E QUADRA
LOCALIZADAS NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS/SÃO DIMAS:
Após fiscalização in loco deste vereador, ao visitar a quadra e praça situadas no Bairro
São Dinas/Expedicionários, foi possível verificar que se encontram totalmente

Resposta ao requerimento nº353/2025.

Resposta ao requerimento nº395/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 405/2025.

Resposta ao requerimento nº408/2025.

Resposta ao requerimento nº422/2025.

Resposta ao requerimento nº424/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 437/2025.

Resposta ao requerimento nº445/2025.

Cumprindo o disposto na Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000, comunicamos à V. Exa. e digníssimos Vereadores desta Egrégia Câmara, a realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2025, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de Maio às 14:00 horas, em cumprindo o disposto na Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000.

Convite do CBH Piranga para evento com o objetivo de apresentar o ESTUDO CONSOLIDADO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.

A Câmara Municipal de Casa Grande/ MG tem a honra de convidar vossas senhorias para o evento "Integridade em Foco".

Convite do Executivo Municipal para AUDIêNCIA PÚBLICA de apresentação da RDQA do I° quadrimestre.

Convite do Instituto CCEE para o encontro e homenagem ao Prefeito de Conselheiro Lafaiete, Leandro Chagas.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 2° Bimestre de 2025.

Ata da reunião realizada no dia 15 de maio de 2025 em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 133-E-2023, Emendas 08 a 22 de autoria do Poder Executivo em consequência da Ata e Comunicado nº 101/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 016-E-2025 E COMUNICADO 103/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 344/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 411/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 416/2025