3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA DONA MARIANA GUIMARÃES, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EÇA DE QUEIRÓZ, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA, NO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA FERNANDES LEÃO, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SALGADO, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DE CASTRO FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JEAN EDVALDO DE SENA, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDA BAETA LEÃO, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JAIME DIAS, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE MANILHAS NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO JARDIM DO SOL, PRÓXIMO AO Nº 155.

URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SEGURA (CONCRETO OU METÁLICA) NA RUA MARIA JÚLIA, NO BAIRRO VILA VITÓRIA GAGE, E VISTORIA IMEDIATA DA DEFESA CIVIL.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MARTINS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO RUA BARÃO DO SUASSUÍ NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FIRMINO LANA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ERNESTO GUERRA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR ZEBRAL, BAIRRO MUSEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, NA ALTURA DO Nº 33 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, NO BAIRRO CACHOEIRA, NA PRÓXIMA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MOBILIDADE URBANA E DIMINUINDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO AOS DESVIOS DOS VEÍCULOS DOS BURACOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE CAPINA/LIMPREZA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DE RURAL DE SÃO VICENTE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GERSINO SILVA, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUIZ ANTÔNIO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EXPEDICIONÁRIO SECUNDANDO DE CASTRO, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RODOLFO AMBRON, BAIRRO CARIJÓS, TENDO EM VISTA O MATO QUE SE ACUMULA NA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO RIO VENTURA LUIZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NOTADAMENTE NOS BAIRROS REZENDE, GIGANTE, BELLAVINHA E NA LOCALIDADE ÁGUA PRETA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REPAROS, OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO SOLO NA RUA JOSÉ PEDRO TELES, BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE RICARDO MEDIOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA E PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTROS CASOS QUE ACHAREM VIÁVEIS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO, CONFORME ANTE-PROJETO ANEXADO SUGESTIONADO..

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA RUA DJALMA DUARTE, PARALELA COM A RUA FRANCISCO LOBO, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO E VEGETAÇÃO EXCESSIVA, QUE VÊM COMPROMETENDO O FLUXO DA ÁGUA E OFERECENDO RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DOS MORADORES SENDO ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA EVITAR TRANSTORNOS E ALAGAMENTOS..

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO COM CERCAMENTO NA RUA ZUMIRA DE SOUZA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO (RECAPEAMENTO) EM TODA A AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE CERCAMENTO EM TODO TERRENO QUE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL DO SATÉLITE.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR COM A RUA JOSÉ EUSTAQUIO LEMOS NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NIVALDO RIBEIRO LELIS, Nº 426, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO TIRO DE GUERRA. A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO INADEQUADO PARA USO, APRESENTANDO DESGASTE ESTRUTURAL, CONSIDERANDO QUE A MESMA É UTILIZADA PELOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E URBANÍSTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL NO MUNICÍPIO, ESPAÇO DESTINADO À ESTIMULAÇÃO DOS SENTIDOS E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DA RUA TABAJARAS, NA INTERSEÇÃO COM A RUA CARIRIS, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA ROGÉRIO THADEU DE BARROS E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS ABREU NO BAIRRO SANTA FÉ/PAULO VI, TENDO EM VISTA O GRANDE TRAFEGO PERTO DO GALPÃO DA SHOPEE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE ATLETAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS EM GERAL E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERZEM MILAGRES MARCENES - BAIRRO BOM PASTOR (PRINCIPALMENTE COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS)

NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO SANTA MATILDE (PRINCIPALMENTE COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS)

NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA MATILDE ( PRINCIPALMENTE COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS).

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 148-E/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 149/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 150/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 155/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 128-2025 E COMUNICADO Nº 002/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 010/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 011/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026 e Comunicado nº 004/2026.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.314, DE 24 DE MAIO DE 2024, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO POVOADO DE TRÊS BARRAS PARA RUA EFIGÊNIA ROSA DE JESUS, BEM COMO ALTERA O INCISO VII, DO §10, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

INSTITUI O "DOMINGO DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI N° 6.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS 1, 2, 3º, 4º, 6, 7º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ACRESCERAM O CAPÍTULO IV-A, E SEUS ARTIGOS 12-A E 12-B; OS INCISOS V E VI, NO ART. 29, E OS ANEXOS V E VI, À RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGANDO EXPRESSAMENTE TAIS DISPOSITIVOS.

ALTERA O ARTIGO 191 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da coleta de sangue no município: • Quais são os dias e horários em que atualmente é realizada a coleta de sangue no município? • Qual é a média mensal de atendimentos realizados para coleta de sangue e qual é a capacidade máxima de atendimento do serviço nos dias atualmente disponibilizados? • Após o agendamento ou solicitação pelo usuário, qual é o prazo médio para a realização da coleta de sangue, considerando todas as etapas do processo até a efetiva coleta? • Há estudos, levantamentos ou planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para a ampliação dos dias ou horários destinados à coleta de sangue? Em caso positivo, qual a previsão; em caso negativo, quais os motivos que impedem essa ampliação?

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da situação estrutural da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro: • Após o cedimento de parte do teto da Unidade Básica de Saúde Maria Celeste Fonseca Ribeiro, ocasionado pelas chuvas, foi realizada vistoria técnica para apuração das causas, avaliação dos danos estruturais e identificação de riscos existentes? • Há laudo técnico que aponte a existência de infiltrações, falhas no sistema de drenagem pluvial, comprometimento da impermeabilização ou outros danos estruturais agravados pelas chuvas? • Há previsão de execução de reparos, manutenção corretiva ou reforma estrutural na unidade, informando se já existe cronograma definido para início e conclusão das intervenções? • Durante a realização... (CONTINUA)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola do Santa Cruz: • Considerando a informação de que a conclusão da obra da Escola do Bairro Santa Cruz está prevista para o primeiro semestre de 2026, qual é a data estimada, ainda que aproximada, para a efetiva entrega do prédio em condições plenas de funcionamento? • Os alunos da Escola do Bairro Santa Cruz estarão regularmente alocados e estudando no prédio definitivo da unidade no segundo semestre do ano letivo de 2026? • Caso não seja possível o início das atividades escolares no prédio da Escola do Bairro Santa Cruz no segundo semestre de 2026, quais providências serão adotadas pelo Município para assegurar o atendimento educacional dos alunos da referida comunidade? • Existe cronograma... (CONTINUA)

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que informe quais são as instituições do terceiro setor que atualmente mantêm convênio com a Prefeitura Municipal e qual foi o valor total gasto com convênios firmados com entidades do terceiro setor e o Município no ano de 2025.

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando informações acerca da Lei Municipal n° 6.318/2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo elas: I — A norma foi regulamentada por Decreto? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do ato publicado, com datas. Em caso negativo, informar se há previsão para edição do decreto regulamentador. II — A Comissão Gestora foi formalmente instituída? Em caso positivo, encaminhar cópia da Portaria de nomeação, informar, ainda, a composição atual, mandato e datas de vigência. III — Informar os valores empenhados. IV — Foi publicado edital para adesão ao Programa? Em... (CONTINUA)

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações e providências em relação à Rua Maria Nogueira de Miranda, no bairro Bela Vista. especialmente no trecho compreendido a partir do número 405 até o final da via: I. Existe previsão por parte da Prefeitura ou da CEMIG para a extensão da rede elétrica nesse trecho da rua, que atualmente se encontra desassistido? 2. Caso já haja planejamento, qual é o prazo estimado para a execução da obra? 3. Se não houver previsão, o Executivo poderia informar os motivos da ausência da rede elétrica nesse local, considerando que se trata de área urbana com moradores residindo? 4. Há estudos técnicos realizados para avaliar a viabilidade da extensão da rede nesse trecho? Em caso afirmativo, solicita-se cópia dos... (CONTINUA)

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para participar da apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2025.

Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades na pavimentação asfáltica das Ruas Benjamin Constant e Arthur Bernardes e na sinalização do rotor da Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende.

Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades no posto de saúde do bairro Albinópolis.

Denúncia protocolada nesta Casa Legislativa acerca de supostas irregularidades na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Lobo.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CLIMATIZAÇÃO SUSTENTAVEL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "DIA MUNICIPAL DO CAVALO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O COMBATE AO RACISMO E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE PESSOA CONDENADA POR CRIME RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR NO ÂMBITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO GAGEENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A "SEMANA DO CIRCUITO SERTANEJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS).

REVOGA A LEI N° 1.892, DE 24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N°5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROIBE A INSTALAÇÃO DE BUATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Considerando que o prédio público localizado na Rua Bernardo Guimarães, nº 550, no Bairro Triângulo, se encontra atualmente abandonado, causando transtornos aos moradores, insegurança e degradação do espaço urbano, e considerando ainda que, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação, o local necessita de ampla reforma para eventual utilização educacional, requer que seja realizado estudo técnico e orçamentário, por parte da Secretaria Municipal de Obras e/ou Planejamento, acerca da viabilidade de reforma e readequação do imóvel; 2) Que seja avaliada a implantação de equipamentos públicos no local, de forma integrada, tais como: 3) Que seja avaliada a construção de uma quadra esportiva para práticas esportivas e atividades comunitárias; 4) Que seja avaliada a construção de uma academia ao ar livre(Continua).

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das medidas de segurança e fiscalização na Avenida Telésforo Cândido de Rezende, especialmente nas imediações do antigo Rotor, solicitando o que segue: 1. Existe, por parte da Guarda Municipal ou em convênio com a Polícia Militar, um cronograma de operações de fiscalização (blitz) ou patrulhamento preventivo programado para os finais de semana e períodos noturnos no local supracitado, visando coibir a prática de "rolés", manobras perigosas e exibição de perícia não autorizada? 2. O Departamento de Trânsito estuda a implantação de redutores de velocidade, sinalização ostensiva ou alterações viárias que desestimulem a aglomeração de veículos e a prática de alta velocidade naquele trecho? 3. A Secretaria possui dados ou reclamações formalizadas sobre perturbação do sossego e acidentes na referida região nos últimos 12 meses?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, solicitando informações e providências acerca das condições de segurança da travessia localizada na Rua Maria Júlia, no bairro Vila Vitória Gage, que segue: 1. O Executivo Municipal tem ciência das atuais condições de conservação da estrutura de madeira ("pinguela") utilizada como via de acesso pelos moradores da referida rua? A Administração reconhece que a estrutura apresenta instabilidade e risco de queda aos pedestres, situação agravada pelo período chuvoso? 2. Já foi realizada ou existe previsão de vistoria técnica por parte da Defesa Civil ou da equipe de engenharia da Prefeitura no local para avaliar a segurança da travessia? Caso não tenha sido feita, qual o prazo para que ocorra? 3. Existe, no cronograma da Secretaria de Obras, projeto ou previsão (...Continua).

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, para que prestem, com a máxima urgência, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o motivo da paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Clara, localizada no Bairro Santa Clara, região dos Moinhos, amplamente divulgada como obra estratégica para atendimento de 13 bairros do município? 2. Desde quando as obras se encontram paralisadas e qual foi o último percentual de execução física efetivamente realizado? 3. Há problemas contratuais, financeiros, técnicos ou administrativos que estejam impedindo a continuidade da obra? Em caso positivo, detalhar objetivamente. 4. Existe novo cronograma oficial para retomada e... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre a obra de revitalização da Praça São Sebastião: a) qual valor está sendo gasto na obra? b) qual empresa é responsável pela execução da obra ou está sendo executado por servidores do próprio município? c) quem é o responsável técnico pela obra? d) tendo em vista que toda obra é precedida de projeto, requer seja enviado o projeto de reforma da obra bem como contrato com a empresa responsável pela execução, caso seja feito por empresa terceirizada;

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre os veículos oficiais do município: a) quantos veículos oficiais o município é proprietário? b) a frota municipal possui veículos alugados? Se sim, quantos veículos são alugados? c) todos os veículos estão devidamente identificados conforme manda a Lei nº 4.804/05? c) em relação aos veículos alugados e os de propriedade do município, gentileza enviar planilha com modelo de veículo, secretaria a que está vinculado, placa do veículo e se é próprio ou alugado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a mesma que informe a relação de creches e escolas municipais que possuem Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e seja encaminhado cópia dos mesmos. Assim como, quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daquelas que ainda não possuem os devidos documentos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe sobre a aplicação dos recursos objeto da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Estadual Luizinho no valor de R$ 100.000,00, que está disponível em conta bancária do município desde o mês de abril/2024, destinada ao congado e folia de reis, esclarecendo: a) o recurso foi utilizado na íntegra? Se não, justificar por que o recurso ainda não foi utilizado e detalhar a previsão de gastos; b) informar de forma detalhada a Razão Social/CNPJ das associações beneficiadas; c) informar de forma detalhada os nomes dos grupos beneficiados, identificando o responsável por cada grupo; d) informar de que forma e em qual prazo cada associação/grupo será beneficiado, especificando produto/serviço/valor.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do grande número de lotes particulares que se encontram sem capina e limpeza no município, sendo elas: 1. Como o município realiza a fiscalização da limpeza e capina dos lotes particulares? a) Existe equipe específica responsável por essa fiscalização? b) A atuação ocorre de forma rotineira ou apenas mediante denúncia? 2. Após o recebimento da notificação, qual é o prazo concedido ao proprietário para realizar a limpeza do lote? 3. Qual o valor da multa aplicada em caso de descumprimento da exigência? a) Há previsão de aplicação de multas progressivas em caso de reincidência? 4. Quantas notificações e multas relacionadas à falta de capina e limpeza de lotes foram emitidas no último ano? 5. Existe campanha de orientação ou ações educativas visando prevenir esse tipo de situação?

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Asfalta Lafaiete: 1. Após a execução dos serviços de recapeamento e asfaltamento das vias contempladas pelo Programa Asfalta Lafaiete, há geração de material asfáltico excedente (raspa de asfalto)? 2. Em caso positivo, o material asfáltico remanescente pode ser tecnicamente reaproveitado em serviços de manutenção viária, como operação tapa buracos? 3. Em caso positivo, há a possibilidade de utilização desse material em operação tapa-buracos na estrada de Buarque de Macedo, considerando as condições da via e a demanda da comunidade local? 4. Caso não seja possível a utilização na estrada supracitada, quais os impedimentos técnicos, legais ou contratuais que inviabilizam essa aplicação? (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o cumprimento das Leis Complementares nº 215/2024 e nº 218/2025 1) Tendo em vista as Leis Complementares nº 215/2024 e nº 218/2025, que seja informado qual o motivo pelo qual ainda não foi realizado leilão . 2) Que seja esclarecido se existe previsão para que o referido leilão seja realizado ainda no corrente ano, informando, se possível, prazo estimado; 3) Que sejam encaminhados documentos que demonstrem a situação atual do processo administrativo, incluindo despachos, pareceres técnicos, jurídicos ou quaisquer atos que indiquem em que fase o procedimento se encontra. Ressalta-se que as informações solicitadas são de interesse público e visam garantir a transparência dos atos administrativos, bem como o efetivo cumprimento das leis... (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre O Não funcionamento dos semáforos destinados a pedestres no município, requerendo seja respondido objetivamente: 1) Que seja informado quais os motivos que os semáforos de pedestres instalados no município não estão em funcionamento; 2)Se houve estudo técnico para a instalação dos mesmos nos locais que eles se encontram; 3) Qual valor foi gasto na compra dos referidos semáforos; 4) Requer que seja enviado cópia do estudo feito que comprove a necessidade da compra dos mesmos

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de fevereiro seja realizada no dia 11 de fevereiro, às 19h.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PUBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, a possibilidade de se implementar uma rotatória na BR-040, KM 623, Barreira, analisando seus impactos e benefícios. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. É nesse espaço que moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Público e especialistas podem se reunir para debater, apontar prioridades e construir soluções de forma coletiva. Mais do que um ato formal, a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca do funcionamento do Centro de Referência da Mulher, especialmente diante da coexistência com a Receita Estadual no mesmo prédio, nos seguintes termos: • A Prefeitura tem conhecimento de que a coexistência da Receita Estadual e do Centro de Referência da Mulher no mesmo espaço físico vem causando prejuízos concretos ao acolhimento, à privacidade e ao sigilo dos atendimentos realizados, conforme relatos recebidos de usuárias e de profissionais que atuam no local? • A Administração Municipal reconhece que a presença de um órgão de natureza fiscal no mesmo prédio gera constrangimento, receio e sensação de insegurança nas mulheres que buscam o Centro de Referência da Mulher, afetando a confiança necessária para... (CONTINUA)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa Saúde em Rede: • Quais ações, projetos e atividades do Programa Saúde em Rede foram efetivamente executados no Município de Conselheiro Lafaiete durante o exercício de 2025? • Quais foram os valores financeiros recebidos e/ou aplicados no ano de 2025 no âmbito do referido programa, com a devida especificação das fontes dos recursos estaduais e da existência de eventual contrapartida financeira do Município? • Quais projetos, ações ou atividades estão previstos para execução do Programa Saúde em Rede no exercício de 2026 no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete? • Quais os valores financeiros previstos para o exercício de 2026, informando se já há repasses programados pelo Governo do Estado... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à USINA DE ASFALTO. Tendo em vista o período chuvoso, que por consequência deixou o asfalto da cidade em diversas ruas dos bairros de Conselheiro Lafaiete com enormes buracos, esclareça se é possível utilizar a Usina de Asfalto durante esse período, de forma emergencial para a operação tapaburaco, para que os buracos sejam tampados com maior celeridade e as vias voltem a estar em melhores condições de tráfego.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes a contratação de Monitores de Educação Inclusiva (MEIs) para atuação na rede municipal de ensino, no atendimento aos alunos da educação inclusiva. Diante do início do ano letivo, solicito que sejam prestadas as seguintes informações: 1. A contratação dos MEIs ocorrerá em tempo hábil para o início do ano letivo? 2. A Secretaria Municipal de Educação já realizou o mapeamento da quantidade necessária de MEIs para garantir o atendimento adequado de todos os alunos da inclusão? 3. Em caso afirmativo, há previsão de cronograma ou etapas definidas para essa contratação?