Logo Câmara Municipal Conselheiro Lafaiete
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3875 matérias.

Resultados
PAR 622/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2023 E COMUNICADO Nº 276/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 623/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 E COMUNICADO Nº 277/2023

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 624/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023 E COMUNICADO Nº 283/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 625/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 083/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 626/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006-E-2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 627/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO SUBSTITUTIVO 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022 E COMUNICADO 281/2022.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 628/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 E COMUNICADO Nº 282/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 629/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2023 E COMUNICADO Nº 284/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 630/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 E COMUNICADO Nº 284/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 631/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 E COMUNICADO Nº 284/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 632/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 633/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  CESP - Comissão Especial
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Renato Pelé
Texto Original
PAR 634/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 069/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 635/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO SUBSTITUTIVO 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 636/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A EMENDA 06 AO PROJETO DE LEI 009-E-2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 637/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 095-2023 E COMUNICADO 285/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 638/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 107-2023 E COMUNICADO 285/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 639/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023 E COMUNICADO Nº 286/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
PAR 640/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 641/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 108/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 642/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°. 022/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sandro José
Texto Original
PAR 643/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023 E COMUNICADO Nº 289/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 644/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 094-E-2023 E COMUNICADO Nº 287/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 645/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023 E COMUNICADO Nº 288/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 646/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 647/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 648/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 091/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa , Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 649/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 098/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 650/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 099/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 651/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023 E COMUNICADO Nº 294/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 652/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023 E COMUNICADO Nº 296/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 653/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 E COMUNICADO Nº 295/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 654/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 103-E-2023 E COMUNICADO 297/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 655/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 656/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 657/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 658/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 659/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2023 E COMUNICADO Nº 290/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 660/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 116-E-2023 E COMUNICADO 298/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 661/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 093-E-2023 E COMUNICADO 300/2023.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 662/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 30-E-2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 663/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 664/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 E COMUNICADO 301/2023

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 665/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 E COMUNICADO Nº 301/2023

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 666/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 001/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 667/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°. 104-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 668/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 669/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 670/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 671/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original