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Resultados

RR 638/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 638/2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 638 de 2023  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original

RR 639/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 639/2023.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 639 de 2023  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es):  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Texto Original

RR 640/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 640/2023.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 640 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  André Menezes
Texto Original

RR 641/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 641/2023.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 641 de 2023  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Renato Pelé
Texto Original

RR 642/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 642/2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 642 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RR 643/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 643/2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 643 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RR 645/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 645/2023.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 645 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  André Menezes
Texto Original

RR 646/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 646/2023.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 646 de 2023  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 647/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 647/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 647 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

RR 648/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 648/2023.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 648 de 2023  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original

RR 649/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 649/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 649 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original

RR 651/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 651/2023.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 651 de 2023  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 652/2023 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 652/2023.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 652 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

SUBS 1/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

SUBS 2/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Erivelton Jayme
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 464 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 476 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

SUBS 3/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Damires Rinarlly
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Matéria Anexada:   Parecer nº 475 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 490 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

SUBS 4/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

SUBS 5/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  João Paulo Pé Quente
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

SUBS 6/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Giuseppe Laporte
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

VETO 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Matéria Anexada:   Parecer nº 317 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Requerimento Diverso nº 15 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José
Texto Original

VETO 2/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Matéria Anexada:   Parecer nº 316 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Requerimento Diverso nº 15 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José
Texto Original

VETO 3/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Matéria Anexada:   Parecer nº 423 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 427 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 4/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexada:   Parecer nº 463 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 496 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 5/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Matéria Anexada:   Parecer nº 462 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 495 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 6/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 018/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Matéria Anexada:   Parecer nº 554 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 620 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 7/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   REJEITADO COM 11 (ONZE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 555 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 618 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 8/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022, QUE "CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Matéria Anexada:   Parecer nº 691 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 710 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 9/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO AFIXAREM PLACA OU CARTAZ INFORMANDO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS PREVISTA NO ESTATUTO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Matéria Anexada:   Parecer nº 718 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 753 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

VETO 10/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 780 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 811 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

CV 1/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DE POSSE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS, A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023, SÁBADO, ÀS 10H.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 2/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - FDCL PARA A CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA LXVII QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 3/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A SOLENIDADE DA PASSAGEM DE COMANDO DA SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DIA 09 DE FEVEREIRO ÀS 16H

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 4/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA AMALPA PARA A CCLIV ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMALPA, A SE REALIZAR NO DIA 03 DE MARÇO, ÀS 09:00H, NO AUDITÓRIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, SITO À PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, N° 200, CENTRO, NA CIDADE DE OURO BRANCO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 5/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da prefeitura para audiência pública de conclusão dos trabalhos de revisão do plano diretor dia 15/02/2023.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
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CV 6/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O CICLO DE DEBATES RELATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
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CV 7/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite conjunto do TJMG e da Secretaria Municipal de Saúde convocando o representante da Câmara para a participação de reunião acerca do fechamento e aprovação do Projeto em anexo, a ser realizada no dia 08/03/2023, às 14h, no Fórum Dr. Assis Andrade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 8/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA O EVENTO 8M "VAMOS MULHERAR O MUNDO?" EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO EVENTO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 10 E 12 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
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CV 9/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação dos grupos de trabalho para o Fórum Municipal de Educação, cujas reuniões serão realizadas respectivamente no dia 06 de março, por videoconferência, e no dia 07 de março, às 14h, no Semed.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 10/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA REFERIDA CÂMARA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADA UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE LUTARAM E ENGRANDECERAM O NOME DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 11/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, encaminhar convite para Audiência Pública de Diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana que se realizará no dia 10/03/2023 às 19:00.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
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CV 12/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES PARA A INAUGURAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DO ECOTRES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 13/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE PARA A SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DO ANO ACADÊMICO 2023 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 14/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL (AMIG) PARA PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A RODOVIA BR-040 NO DIA 31 DE MARÇO ÀS 10 HORAS NA SEDE DA AMIG.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 15/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT PARA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
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CV 16/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 11 de Abril de 2023
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CV 17/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO DEPUTADO FEDERAL FRED COSTA SOLICITANDO COMPARECIMENTO EM SEU GABINETE, EM BRASÍLIA/DF, PARA UMA REUNIÃO NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 18/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE - LIONS CLUBE CONSELHEIRO LAFAITE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CLUBE E VISITA OFICIAL DA GOVERNADORA DO DISTRITO LC4 2022/2023 DG PMJF, LANE LOURDES SOUZA COSTA.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 19/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM PARCERIA COM A EMATER PARA PARTICIPAÇÃO DO IV ENCONTRO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, DE 08:00 ÀS 16:30, NO CENTRO CULTURAL NARCISO DE QUEIROZ.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 20/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO PREFEITO DE OURO BRANCO, PRESIDENTE DA AMALPA E DO PREFEITO DE SENHORA DE OLIVEIRA PARA A CCLIV ASSEMBLEIA DA AMALPA, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL, ÀS 09:00H, NO ESPAÇO POR DO SOL, RODOVIA MG 275 KM 1,5, EM SENHORA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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CV 21/2023 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PARA O 38º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 NO EXPOMINAS-BH.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
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