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PAR 610/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 116/2024 E COMUNICADO 261/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 611/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 106/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado a pedido do Vereador Washington Fernando Bandeira.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 612/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024 E COMUNICADO Nº 262/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 613/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 614/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 615/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 004-E-2024 E COMUNICADO 263/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 616/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 126-E-2024 E COMUNICADO 264/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 617/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 123/2024 E COMUNICADO 265/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 618/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 116/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
CLP - Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 619/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 620/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 621/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024 E COMUNICADO 268/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 622/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2024 E COMUNICADO 267/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 623/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024 E COMUNICADO 266/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 624/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 004-E-2024 e Comunicado nº 269/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 625/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 626/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 123/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 627/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2024 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 628/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-E-2024 E COMUNICADO 271/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 629/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024 e Comunicado nº 273/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 630/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 129/2024 e Comunicado nº 272/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 631/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 131/2024 e Comunicado nº 272/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 632/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 001/2024 e Comunicado nº 272/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
Texto Original
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PAR 633/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Resolução nº 002/2024 e Comunicado nº 272/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 634/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2024 E COMUNICADO Nº 276/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 635/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 131/2024 E COMUNICADO 279/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 636/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 129/2024 E COMUNICADO 279/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 637/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 E COMUNICADO 279/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
Texto Original
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PAR 638/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 E COMUNICADO 279/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 639/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 004-E-2024 e Comunicado nº 274/2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 640/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 001/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
Texto Original
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PAR 641/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 002/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: CMS - Comissões
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 642/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 129/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 643/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 131/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 644/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2024 E COMUNICADO 281/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 645/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024 E COMUNICADO 277/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 646/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 647/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 128/2024 E COMUNICADO 278/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 648/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 115-E-2024 E COMUNICADO 278/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 649/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2024 E COMUNICADO 280/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
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PAR 650/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2024 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 651/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 129/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 652/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 131/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão de Economia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA A "MEDALHA VEREADOR DIVINO PEREIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROMILDO GUERRA PINHEIRO.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA AO DOUTOR PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA À Dr.ª MIRIAM REZENDE DA SILVA.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Fernando Bandeira
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOSÉ NORBERTO DE PAULA ALVIM.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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