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Em atenção e resposta ao requerimento nº 16/2026, referente ao funcionamento dos novos equipamentos semafóricos instalados no município, informamos que a ativação dos referidos dispositivos está condicionada à conclusão de diversas intervenções complementares na via pública. Destaca-se que, além da implantação da infraestrutura elétrica e da adequação técnica necessária para a interligação dos controladores, foram imprescindíveis intervenções relacionadas à acessibilidade nas calçadas, em conformidade com as normas vigentes, garantindo a segurança e a adequada mobilidade de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esclarecemos, ainda, que a referida obra, bem como o respectivo estudo técnico que a embasa, encontram-se devidamente previstos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, atendendo às diretrizes estabelecidas para a melhoria da fluidez viária e segurança no trânsito. Ressaltamos que os equipamentos semafóricos...(Continua)

Resposta ao Requerimento nº 017/2026.

Resposta ao Requerimento nº 020/2026.

Em atenção ao Ofício n° 021/2026, que solicita as informações acerca do Programa Saúde em Rede, atualmente Linhas de Cuidado Prioritário noEstado de Minas Gerais, cumpre-nos prestar os devidos esclarecimentos, com fundamento nas disposições contratuais vigentes.Conforme estabelecido na Resolução 8432/2022, Deliberações CIB-SUS/MG N° 3992 e N° 3993,de 09 de novembro de 2022: • As ações, projetos e atividades do Programa Saúde em Rede, que foram executadas em 2025.são: I. Pré- Natal de Alto Risco (PNAR)- Hospital Queluz, consultas médicas e equipe multidisciplinar: IL.Criança de risco -Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerel - SÃO JOÃO; Ill.Propedêutica do câncer de colo de útero - Centro de Promoção da Saúde; IV. Propedêutica do câncer de mama - Não Pactuada; V.Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) de alto e muito alto risco — Centro Regional de Saúde Dr Odilon do Amaral Bhering Barreira; • Os valores financeiros recebidos e/ou aplicados no...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2026.

Resposta ao Requerimento nº 024/2026.

Resposta ao Requerimento nº 025/2026.

Resposta ao Requerimento nº 026/2026.

Resposta ao Requerimento nº 027/2026.

A Senhora Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - MG A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, vem por meio deste, encaminhar resposta referente ao requerimento 028/2026 desta casa, que foi protocolado sob os números 1584 e 1651/2025, que traz no seu bojo alguns questionamentos sobre o serviço de transporte público no Bairro Paulo VI. Que para subsidiar a resposta ao nobre vereador, foi encaminhada solicitação a empresa Umuarama e assim que tiver o retorno da empresa, encaminharei os esclarecimentos necessários da demanda apresentada. Sem mais para o momento, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração.

Resposta ao Requerimento nº 029/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2026

Resposta ao Requerimento nº 032/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2026

Resposta ao Requerimento nº 034/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 038/2026

Resposta ao Requerimento nº 039/2026.

Prezada Vereadora. Em atenção ao seu requerimento 040/2026, que solicita informações formais e detalhadas acerca da insalubridade das profissionais cantineiras, respondemos aos quesitos do mesmo: 1— "No ultimo LTCAT elaborado para o Município houve constatação de insalubridade nas atividades das cantineiras escolares?" Resposta: Não. 3 — "Caso não tenha sido constatada insalubridade, quais fundamentos técnicos embasaram tal conclusão?" Resposta: Reconhecimento, avaliação qualitativa e avaliação quantitativa feitos por profissional legalmente habilitado, conforme os artigos189 e 192 da CLT, que define o que é considerado atividade insalubre e estabelece os direitos ao adicional, as Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO, que definem procedimentos para avaliar riscos ambientais: no trabalho e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que definem referenciais técnicos, contendo 13 anexos que detalham os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2026

Resposta ao Requerimento nº 042/2026.

Resposta ao Requerimento nº 043/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 044/2026

Resposta ao Requerimento nº 045/2026.

Resposta ao Requerimento nº 046/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 047/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 048/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2026

Resposta ao Requerimento nº 050/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2026

Resposta ao Requerimento nº 054/2026.

Resposta ao Requerimento nº 055/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 056/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2026

Resposta ao Requerimento nº 058/2026.

Resposta ao Requerimento nº 059/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 061/2026

Resposta ao Requerimento nº 062/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 064/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 068/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 069/2026