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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 E COMUNICADO Nº 134/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 E COMUNICADO Nº 134/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021 E COMUNICADO Nº 136-2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 135/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2021 E COMUNICADO Nº 135/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2021 E COMUNICADO Nº 139/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 E COMUNICADO Nº 140/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 050/2021 E COMUNICADO 154/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2021 E COMUNICADO Nº 150/2021.

COMUNICADO Nº 001/2021 AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.

COMUNICADO DO VEREADOR RENATO GONZAGA DE MELO JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

COMUNICADO DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO VEREADOR RENATO GONZAGA DE MELO

COMUNICADO DO VEREADOR RENATO PELÉ JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2021.

COMUNICADO Nº 028/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO Nº 029/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO Nº 038/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021 FOI RESPONDIDA.

COMUNICADO INFORMANDO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

COMUNICADO Nº 067/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 068/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 083/2021 DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO DILIGÊNCIA RESPONDIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021.

COMUNICADO Nº 086/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 088/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 100/2021 DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO DILIGÊNCIA RESPONDIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2019.

COMUNICADO Nº 090-2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 JÁ SE ENCOTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS.

COMUNICADO Nº 085-2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 032/2021 JÁ SE ENCOTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/2021

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2021

COMUNICADO 091/2021 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 036/2021

COMUNICADO Nº 111-2021 INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 JÁ FOI RESPONDIDA.

COMUNICADO 122/2021 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 046/2021

COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.

COMUNICADO Nº 133/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021.

COMUNICADO Nº 131/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064-E E 065-E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PARA PARECER.

COMUNICADO Nº 148/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064-E E 065-E-2021 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 5 (CINCO) DIAS.

COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 JÁ FOI RESPONDIDA, E QUE A PROPOSIÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021 JÁ FOI RESPONDIDA, E QUE A PROPOSIÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO Nº 153/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 046/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO Nº 162/2021.