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REDAU 44/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 45/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2022.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

REDAU 46/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2022.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 47/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100-E-2022.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 48/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

REDAU 49/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 061-E-2022.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 50/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007-E-2022.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 51/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091-E-2022

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 52/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 53/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

REDAU 54/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2022.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 55/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2022.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 56/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 57/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito

REDAU 58/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 59/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

REDAU 60/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 61/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 62/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 63/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 64/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 65/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

REDAU 66/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 67/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 68/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 69/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

REDAU 70/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 71/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 72/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 73/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original

REDAU 74/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

REDAU 75/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REDAU 76/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

REDAU 77/2022 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 1/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 6º BIMESTRE DE 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 2/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.075 A 6.084/2021 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 145 A 147/2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 3/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS (ARSAE-MG) INFORMANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA 25/2021, QUE DEBATEU A METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO DOS ATIVOS PRÓPRIOS DA COPANOR E SUBSIDIADOS DA COPASA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 4/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA COM O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 5/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO COMUNICANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO AO PLANTÃO FUNERAL SOCIAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 6/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 7/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 8/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 9/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE (CDLCL) PARABENIZANDO A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O ANO DE 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 10/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA VIAÇÃO UMUARAMA APRESENTANDO, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO, CÓPIA DO PEDIDO DE REAJUSTE DA TARIFA NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
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OF 11/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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OF 12/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA VIAÇÃO UMUARAMA LTDA APRESENTANDO CÓPIA DO OFÍCIO 020/2022 PROTOCOLADO JUNTO À PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. O OFÍCIO 020/2022 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE OPERAÇÃO DA VIAÇÃO UMUARAMA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
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OF 13/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE CONVOCANDO REPRESENTANTES PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Secretaria Municipal de Educação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Texto Original

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OF 14/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO A AGENDA DE REUNIÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COM OS MEMBROS DA COMISSÃO LEGISLATIVA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
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OF 15/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB APRESENTANDO OS NOVOS REPRESENTANTES DO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
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OF 16/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021 ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
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