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OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 399/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO OS DECRETOS DE CRÉDITO SUPLMENTARES DO MÊS DE JUNHO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO ART. 33 DA LDO — LEI MUNICIPAL N° 6124 DE 14 DE JULHO DE 2022, PAUTADO NOS INCISOS I E II DO § 1° DO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64.

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO RETIFICANDO O OFÍCIO 597/2023 DE PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR OGU/2023 E INFORMANDO QUE O PAGAMENTO DA EMENDA Nº 27640022 – PROGRAMA/AÇÃO 2E90, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA O CUMPRIMENTO DE METAS, TEVE COMO BENEFICIÁRIO O HOSPITAL QUELUZ E NÃO O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO REFERENTE À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0000.23.050371-6/000 QUE DEFERIU A MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, DE IMEDIATO, A EFICÁCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.127/2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na LEI n°5.114, de 04 de junho de 2009, em atenção aos termos em referência, vem respeitosamente em face solicitar de Vossas Senhorias que empresa aprovada na licitação para execução de reparos e reformas nas escolas da rede pública municipal determine um grupo fixo de profissionais como Pedreiro, Pintor, Bombeiro, Eletricista, Encanador, ajudantes e outros profissionais de obra civil que se fizer necessário, para atendimento exclusivo nas escolas públicas municipais.

O Conselho Municipal de Assistência Social vem, por meio deste, dar ciência aos órgãos competentes sobre as deliberações da "XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", tendo por objetivo a socialização das informações. Informamos ainda que as moções que ocorreram durante a conferência (anexas), foram também encaminhadas ao Executivo Municipal, a fim de que possam ser analisadas e implementadas em nosso município.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.233/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2023.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO INÍCIO DOS TRABALHOS DO PROMOTOR ISMAEL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 023-E-2023.

OFÍCIO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO SOBRE AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 401/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 434/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A RETRATAÇÃO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO PELA INFORMAÇÃO EQUIVOCADA PROFERIDA DURANTE A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO AO PL 103-E-2023.

Ofício da Secretaria Municipal de Educação informando sobre reformas da Escola Municipal Doriol Beato.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO E CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2024 E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL VIGENTE, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, DE 15 ÀS 18 HORAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 15 LEITOS DE UCIN (UNIDADES DE CUIDADO INTENSIVO NEONATAL) NO HOSPITAL QUELUZ.

OFÍCIO DO TJ-MG ENCAMINHANDO CÓPIA do acordão referente a ADI n° 1.0000.23.088942-0/000.

OFÍCIO DO TJ-MG ENCAMINHANDO CÓPIA do acordão referente a ADI n° 1.0000.23.046866-2/000.

OFÍCIO DO TJ-MG ENCAMINHANDO CÓPIA do acordão referente a ADI n° 1.0000.22.252640-2/000.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 457/2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.234 E 6.235/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023.

Ofício dos professores da Escola Estadual Pacifico Vieira apresentando o documento "O custo da municipalização do projeto Mao Dadas", elaborado pelo DIEESE, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindute).

Ofício Encaminhando Impacto Orçamentario Financeiro do Projeto de Lei 093-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 191 E 192/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 499/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO PAUTA DA 372ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 116-E-2023.

OFÍCIO DO 1º SARGENTO DO TIRO DE GUERRA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.237, 6.238, 6.239, 6.240 E LEI COMPLEMENTAR 193.

Com nossos cordiais cumprimentos, informamos a Vossa ExcelÊncia que foi feito o pagamento da nossa Emenda n° 27640018 — Programa/ação 0EC2 - Transferencias Especiais, no valor de R$ 49.958,00 (quarenta e nave mil e novecentos e cinquenta e alto reais) dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) indicados, para atender a demanda apresentada pela Rosilene Bandeira- Conselheira do Projeto Juntos para Servir e pelo Sr. Elionito Aparecido da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Habitação, para dar suporte ao processo de regularização fundiaria. Os R$ 50.042, 00 (cinquenta mil e quarenta e dais reais) restantes serao pagos em breve.

Com nossos cordiais cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que foi feito o pagamento da nossa Emenda n° 27640022 — Programa/Ação 2E90 - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Assistencia Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, pelo Ministerio da Saude para Fundo Municipal de Saude, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHANDO OFÍCIO ENVIADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS MANIFESTAÇÕES APRESENDATAS NO 4º BIMESTRE DE 2023.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 078-E-2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.241 E 6.242/2023.

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO E DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL E CORRESPONDÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INFORMANDO QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO NO VALOR DE R$50.042,00 (CINQUENTA MIL E QUARENTA E DOIS REAIS) AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO.

Ofício da vereadora Damires Rinarlly informando sobre a redução da carga horária das aulas de português do ensino fundamental.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis nº 6.243 a 6.245.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de créditos suplementares do mês de agosto de 2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.246 a 6.248 e as Leis Complementares 194 e 195/2023.

Ofício do Deputado Federal Padre João informando que foi feito o pagamento da Emenda de bancada nº 71140001 pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender ao Hospital e Maternidade São José.