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Ofício do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE comunicando sobre resposta do conselho acerca da Unidade de Pronto Atendimento do município.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de créditos suplementares do mês de abril de 2024.

Ofício do Executivo Municipal requerendo a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 001-E-2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEI 6.314 A 6.320 E A LEI COMPLEMENTAR 206/2024

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EMENDAS Nº 01 A 06, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CARGO DE GERENTE PARA A UPA E ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO DE DESPESAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 241/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 278/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 540/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ASILO DR. CARLOS ROMEIRO

Ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando a realização de reunião com os Vereadores no dia 13 de junho de 2024, às 16 horas nesta Casa Legislativa.

Ofício do Hospital Queluz solicitando a ajuda do Poder Executivo Municipal para o pagamento do plantão para mais um médico ginecologista/obstetra para atendimento no referido hospital, tendo sido o mesmo encaminhado para conhecimento da Comissão de Saúde.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.321 E 6.322/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando cópia do Ofício nº 042/2024/CMSCL no qual foi feita a manifestação na audiência pública que tratou do Projeto de Lei nº 050-E-2024, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial informando que não foi consultado ou envolvido no processo de decisão sobre a remoção do livro "O Menino Marrom" das salas de aula para estudo dos alunos.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2024.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE REABILITAÇÃO INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA CRIANÇA CITADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 PARA DEBATER A REALIDADE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 308/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6324 A 6328 E AS LEIS COMPLEMENTARES 207 E 208.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 125/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO INFORMANDO SOBRE O LIVRO "O MENINO MARROM".

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 209/2024 e as Leis Ordinárias nº 6.329 a 6.332/2024.

Ofício do Executivo encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 3º bimestre de 2024.

Ofício do Executivo encaminhando as Leis 6.316 e 6.333 a 6.340/2024.

Ofício da Viação UMUARAMA apresentando cópia do Oficio 019/2024, protocolado para o Prefeito Mario Marcus, acerca da readequação da operação desta concessionaria devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para conhecimento e acompanhamento.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.341 E 6.342 E A LEI COMPLEMENTAR 211.

OFÍCIO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO atende a demanda Educação: Infantil (pre-escola.4 e 5 anos ), do Ensina Fundamental de forma compartilhada com o Estado.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 643/2024.

Ofício do Ministério Público de Minas Gerais informando o encerramento da Notícia de Fato nº 02.16.0183.0078626/2024-88, instaurada por meio do Ofício nº 267/2024 desta Casa Legislativa a respeito de supostas irregularidades no processo de licitação do transporte escolar.

Ofício do Conselho Municipal de Educação informando a composição da mesa diretora para o mandato 2024/2025.

Ofício do Executivo solicitando retirada do Projeto de Lei 095-E-2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar 212 e as Leis 6.343 a 6.348/2024.

OFÍCO DO MPMG ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 102-E-2024.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 139-E-2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 213/2024 e a Lei Ordinária nº 6.351/2024.

Ofício da Secretaria Municipal de Educação referente à denúncia recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do não cumprimento das atribuições por parte dos servidores contratados pelo Executivo Municipal, especialmente na área da educação (creches e escolas).

OFÍCIO DA COMISSÃO PROCESSANTE NOTIFICANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRESENTE DEFESA

Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de crédito suplementares do mês de julho de 2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.352 a 6.355/2024.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS (FÉRIAS-PRÊMIO).

OFÍCIOS DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, VEREADOR GIUSEPPE LISBOA LAPORTE.

OFÍCIOS 024 E 025/CP Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, VEREADOR GIUSEPPE LISBOA LAPORTE.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 415/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI 6.358.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.359 A 6.364/2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 4º bimestre de 2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024

OFÍCIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 477/2024 ACERCA DE DENÚNCIA SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na lei n° 5.114, de 04 de junho de 2009, em atenção aos termos em referência, serve-se do presente para encaminhar a Vossas Senhorias oficio SEMED 313/203 — Posicionamento sobre a Lei 6.169/2022 em resposta ao Oficio CMCL 007/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUISITANDO ANÁLISE DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À QUALIDADE DAS CESTAS BÁSICAS E PROVIDÊNCIAS DIANTE DA SITUAÇÃO.