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Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno. Projeto de Lei 053-E-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, João Paulo Fernandes Resende e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

COMUNICADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

COMUNICADO Nº 098/2025 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 022/2025 PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS

COMUNICADO ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI 028/2025 E 037/2025 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor exarar parecer ao Projeto de Lei nº 033/2025, encerrou-se em 22 de maio de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 033/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 016-E-2025, encerrou-se em 10 de junho de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 016-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, João Paulo Fernandes Resende e Washington Fernando Bandeira, que os Projetos de Lei 061 e 062/2025 já se encontram à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4° do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que os Projetos relacionados já foram previamente analisados pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, encerrou-se em 12 de agosto de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda ao Projeto de Lei nº 064/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o transcorreu o prazo de mais de 5 (cinco) meses sem que tenha sido possível a realização da diligência requerida no Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024, pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, consistente na realização de reunião com a participação da Empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades; Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024; Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que os Projetos abaixo relacionados já se encontram à disposição da comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, estando o mesmo à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2024 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Conselheiro Lafaiete - MG e dá outras providências.

Comunicado aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos que os Projetos de Lei nos 110-E, 111-E e a 112-E-2025 já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

Comunicado abertura de prazo para Emenda.

Considerando que as Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, exararam parecer prévio aos Projetos de Lei nº 110-E-2025; 111-E-2025 e 112-E-2025, nos termos do disposto no artigo 290 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas aos mencionados Projetos de Lei, encerrando-se o mesmo no dia 21 de outubro de 2025.

Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica abaixo relacionada já se encontra à disposição da Comissão para redação do vencido, e que o prazo regimental para o mesmo é de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 205 do Regimento Interno. Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 - Altera o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça redigir o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, encerrou-se em 28 de outubro de 2025, sem que a Comissão o tenha redigido nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no art. 205 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que redija o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor, exarar parecer ao Projeto de Lei nº 099/2025, encerrou-se em 28 de outubro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 32 do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 099/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que foi apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça, nos termos do disposto no artigo 205 do Regimento Interno, o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que será observado o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do mencionado Regimento e após o mesmo, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas em segundo turno.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, - que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 e do art 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.

Considerando que as Comissões de Legislação e Justiça; Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural; Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exararam parecer prévio ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025; Considerando que na data de 10 de novembro de 2025 foi realizada Audiência Pública para debater com a sociedade civil o Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2025; Considerando, ainda, o disposto no artigo 288, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica aberto, nesta data, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de Emendas ao mencionado Projeto de Lei Complementar, encerrando-se o mesmo no dia 03 de dezembro de 2025.

Considerando que os prazos para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha De Almeida,- Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro; V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira; s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a qualidade da merenda escolar.

Considerando que os prazos para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar as denúncias abaixô relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V' Denúncia n2 01/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca I13GP; V' Denúncia n2 02/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia; s' Denúncia n 03/2025 - Denúncia acerca de supostas nomeações na Secretaria Municipal de Saúde; - V Denúncia n2 05/2025 - Denúncia acerca de suposta ocorrência de nepotismo no executivo municipal; V Denúncia n 13/2025 - Denúncia quanto às condições sanitárias, administrativas e funcionais da casa dos conselhos "João T

Considerando que os prazos para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraramse sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: ( Denúncia n9 07/2025 - Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica; / Denúncia n2 15/2025 - Denúncia anônima de alta gravidade em relação à conduta da servidora pública Júnia Maria Santos;

Considerando que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em relação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas à referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica, em segundo turno.

Considerando- que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, encerrou-se em 18 de novembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça. PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da Silva Costa

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 146/2025, encerrou-se em 10 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 146/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, encerrou-se em 12 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca IBGP.

Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NOMEAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RECLAMAÇÃO ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE NEPOTISMO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas pela SEMED em relação à folga eleitoral.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.

Denúncia apresentada pelo senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral acerca de descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo vereador Roger Diêgo Evangelista.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional de Enfermagem.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DA CASA DOS CONSELHOS "JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO".

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DE ALTA GRAVIDADE EM RELAÇÃO Á CONDUTA DA SERVIDORA PÚBLICA JÚNIA MARIA SANTOS.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APESAR DA EXISTÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO COAÇÃO TRABALHISTA POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO acerca de suspeita de irregularidades e ilegalidades em ato da prefeitura sobre a recém declaração de utilidade pública de uma enorme área rural em Conselheiro Lafaiete.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO CORTE DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.