Pesquisar Matéria Legislativa

Considerando que os prazos para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria Noronha De Almeida,- Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro; V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira; s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a qualidade da merenda escolar.

Considerando que os prazos para a Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, apurar as denúncias abaixô relacionadas, encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: V' Denúncia n2 01/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca I13GP; V' Denúncia n2 02/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia; s' Denúncia n 03/2025 - Denúncia acerca de supostas nomeações na Secretaria Municipal de Saúde; - V Denúncia n2 05/2025 - Denúncia acerca de suposta ocorrência de nepotismo no executivo municipal; V Denúncia n 13/2025 - Denúncia quanto às condições sanitárias, administrativas e funcionais da casa dos conselhos "João T

Considerando que os prazos para as Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, apurar as denúncias abaixo relacionadas, encerraramse sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte) dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas: ( Denúncia n9 07/2025 - Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica; / Denúncia n2 15/2025 - Denúncia anônima de alta gravidade em relação à conduta da servidora pública Júnia Maria Santos;

Considerando que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis de intervalo mínimo, de que trata o artigo 206 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em relação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas à referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica, em segundo turno.

Considerando- que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, encerrou-se em 18 de novembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 015-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça. PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da Silva Costa

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 146/2025, encerrou-se em 10 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 146/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, encerrou-se em 12 de dezembro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer aos Projetos de Lei nº 148-E-2025 e 149/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no concurso público realizado pela banca IBGP.

Denúncia anônima acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS NOMEAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RECLAMAÇÃO ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE NEPOTISMO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas pela SEMED em relação à folga eleitoral.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.

Denúncia apresentada pelo senhor Talysson Amarílio de Andrade Zebral acerca de descumprimento do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa pelo vereador Roger Diêgo Evangelista.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional de Enfermagem.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DA CASA DOS CONSELHOS "JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO".

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DE ALTA GRAVIDADE EM RELAÇÃO Á CONDUTA DA SERVIDORA PÚBLICA JÚNIA MARIA SANTOS.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, APESAR DA EXISTÊNCIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO INFORMANDO COAÇÃO TRABALHISTA POR PARTE DE FUNCIONÁRIOS DO CAPS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO acerca de suspeita de irregularidades e ilegalidades em ato da prefeitura sobre a recém declaração de utilidade pública de uma enorme área rural em Conselheiro Lafaiete.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO CORTE DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINE SANTOS FRANCISCO.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO DAS BANDEIRINHAS.

Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às contas do município de Conselheiro Lafaiete referentes ao exercício de 2020.

Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 001/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 002-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 015-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 020-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141-E-2023.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 003-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2024.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 027-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 031-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 030/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 044/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 039-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 047/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 070-E-2025.