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Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 099/2025.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110-E-2025.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111-E-2025.

Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 086-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2025.

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.396/2024.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE A DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES DE PAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONDUTA DE PROFISSIONAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.397/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde esclarecendo sua posição acerca da oferta do serviço de Assistência Social na UPA 24 Horas.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 6° Bimestre de 2024.

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.398 a 6.400/2024 e a Lei Complementar 217/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando mensagem de boas-vindas e sucesso na gestão 2025/2028.

Ofício do Ministério Público cumprimentando os Vereadores eleitos e desejando sucesso no exercício do mandato.

Ofício da Câmara Municipal de Jeceaba comunicando eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei 004-e-2024.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Educação solicitando reunião com o Presidente do Conselho e a Comissão de Educação desta Casa.

Ofício da Vereadora Damires solicitando sua renuncia do cargo de 2ª secretária da Mesa Diretora.

Ofício do Ministério Público comunicando sobre Notícia de Fato instaurada para apurar lançamento irregular de esgotamento sanitário diretamente em curso d'água.

OFÍCIO DA CÂMARA DE ITAVERAVA COMUNICANDO POSSE DA SUA MESA DIRETORA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2025.

Ofício do Prefeito Municipal indicando o Vereador João Paulo Fernandes Resende, para exercer a função de Líder de Governo na Câmara Municipal.

Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais informando a troca de data do I Encontro Estadual de Gestoras.

Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social informando sobre demandas indevidas sendo requisitadas aos equipamentos da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social Municipal.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando esclarecimentos acerca da distribuição de cestas básicas.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.401 a 6.405/2025.

Ofício do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 019/2025.

Ofício do Executivo Municipal comunicando a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2024, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 27 de Fevereiro às 15:00 horas.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2023