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Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.396/2024.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE A DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES DE PAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONDUTA DE PROFISSIONAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.397/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde esclarecendo sua posição acerca da oferta do serviço de Assistência Social na UPA 24 Horas.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 6° Bimestre de 2024.

Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.398 a 6.400/2024 e a Lei Complementar 217/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando mensagem de boas-vindas e sucesso na gestão 2025/2028.

Ofício do Ministério Público cumprimentando os Vereadores eleitos e desejando sucesso no exercício do mandato.

Ofício da Câmara Municipal de Jeceaba comunicando eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei 004-e-2024.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Educação solicitando reunião com o Presidente do Conselho e a Comissão de Educação desta Casa.

Ofício da Vereadora Damires solicitando sua renuncia do cargo de 2ª secretária da Mesa Diretora.

Ofício do Ministério Público comunicando sobre Notícia de Fato instaurada para apurar lançamento irregular de esgotamento sanitário diretamente em curso d'água.

OFÍCIO DA CÂMARA DE ITAVERAVA COMUNICANDO POSSE DA SUA MESA DIRETORA.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2025.

Ofício do Prefeito Municipal indicando o Vereador João Paulo Fernandes Resende, para exercer a função de Líder de Governo na Câmara Municipal.

Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais informando a troca de data do I Encontro Estadual de Gestoras.

Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social informando sobre demandas indevidas sendo requisitadas aos equipamentos da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social Municipal.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando esclarecimentos acerca da distribuição de cestas básicas.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.401 a 6.405/2025.

Ofício do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 019/2025.

Ofício do Executivo Municipal comunicando a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2024, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 27 de Fevereiro às 15:00 horas.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.406 E 6.407/2025.

Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 187/2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 251/2025.

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas: Lei Complementar nº 219 de 25 março de 2025; Lei Complementar nº 220 de 25 março de 2025; Lei Municipal n° 6.408 de 25 de março de 2025.

Oficio encaminhando Lei Complementar nº 221 de 26 de março de 2025

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas: Lei Municipal n° 6.409 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.410 de 28 março de 2025; Lei Municipal n° 6.411 de 28 de março de 2025.

Ofício do Executivo solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento 233/2025.

Ofício do Poder Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 222, de 04 de abril de 2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 133-E-2023.

Ofício do Vereador Pedro Américo solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 049/2025.

Em face de convênio firmado com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, apresentamos a esta Casa Legislativa, Plano de Sustentabilidade, contendo informações sobre a obra pretendida e sua execução, evidenciando que o Município possui condições orçamentárias para arcar com as despesas, bem como detém meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção. Quanto ao instrumento pactuado com a União, na ,sequência, relacionamos dados elementares, a partir do projeto técnico apresentado para análise técnica da Caixa Econômica Federal, a saber: • Convênio: 1094398-14/2024 • Objeto: Construção de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Novo Horizonte, Conselheiro Lafaiete/MG

Ofício do Prefeito Municipal apresentando plano de sustentabilidade - Convênio 1094569 - 50/2024 que tem por objeto a construção da Escola São Marcos em Tempo Integral, no bairro Sagrada Família, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 Salas.

Ofício da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete (ACIAS) juntamente com os hoteleiros de Conselheiro Lafaiete, representados pela Senhora Erika Nepomuceno Baeta (Rhuds Hotel) e pelos Senhores Rugiero Martins (Vertentes Hotel) , Wellington José de Rezende (Hotel Minas Platinum), Vinicius Franco (Hotel Meridional), e Vitor Bonto (Hotel Vila Real) acerca da cobrança de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.412 e 6.413/2025 e a Lei Complementar 223/2025.

Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Moção 001/2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nºs 6.414 E 6.415

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.416/2025.

Ofício do Conselho Municipal de Habitação solicitando emenda impositiva.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 014-E-2025.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando relatório sobre as condições estruturais e manutenção das ecolas.

Ofício do Executivo encaminhando as Leis Complementares 224 e 225/2025 e a Lei Ordinária 6.417/2025.