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PAR 54/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 026/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 55/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 037/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Erivelton Jayme
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 56/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 038/2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 57/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 018-E-2021
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PAR 58/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2020
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 59/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 034/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 60/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 036/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 61/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 041/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pedro Américo
Texto Original
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PAR 62/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 024-E-2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 63/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI 023/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 64/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012-E-2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 65/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 66/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 040/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 67/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 15 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 68/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 69/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 70/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 71/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 72/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 73/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 74/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora (2021)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
Texto Original
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PAR 75/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 045-2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 76/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 77/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 78/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2019
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Texto Original
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PAR 79/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 PARA DILIGÊNCIA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 80/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 81/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 82/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR Nº 009-E-2020 SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 83/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 84/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 043/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PAR 85/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Texto Original
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PAR 86/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 87/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 05 A 10 AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 88/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 89/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 90/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 91/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 138/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 92/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 038-2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 93/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À EMENDA 04 DO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 94/2021 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLC 012-E-2021. Pedido de diligência.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 95/2021 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PL 055-E-2021 e Comunicado 137/2021 à Comissão de Serviços Públicos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 96/2021 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar ao PLC 018-E-2021 e Comunicado 138/2021 à Comissão de Serviços Públicos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 97/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 98/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 99/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 100/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 101/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 102/2021 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 103/2021 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 E COMUNICADO Nº 142/2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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