Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 109/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 069/2023 E COMUNICADO 50/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PAR 110/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 026/2024 E COMUNICADO 049/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 111/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 033/2024 E COMUNICADO 049/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
|
|
PAR 112/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 036-E-2024 E COMUNICADO 049/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 113/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2023 E COMUNICADO 052/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|
|
PAR 114/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 115/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 116/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Texto Original
|
|
PAR 117/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 118/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 008/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 119/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 010-E-2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 120/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 034-E-2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 121/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 035-E-2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 122/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 144-E-2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 123/2024 - Parecer
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 001/2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 124/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2023 e Comunicado nº 053/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|
|
PAR 125/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2024 E COMUNICADO 054/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 126/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2024 E COMUNICADO 054/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Texto Original
|
|
PAR 127/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 147/2023 E COMUNICADO 056/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 128/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 006-E-2024 E COMUNICADO 056/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 129/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 007-E-2024 E COMUNICADO 056/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 130/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 024/2024 E COMUNICADO 056/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
|
|
PAR 131/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 017/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 132/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 003/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 133/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 002/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 134/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 026/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 135/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2024 E COMUNICADO 055/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 136/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 009-E-2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 137/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 139-E-2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 138/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021-E-2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 139/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 141-E-2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 140/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 141/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 038-E-2024 E COMUNICADO 058/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 142/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 039-E-2024 E COMUNICADO 058/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 143/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 040-E-2024 E COMUNICADO 058/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 144/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 041-E-2024 E COMUNICADO 058/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 145/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PAR 146/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PAR 147/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PAR 148/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2024 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 149/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 E COMUNICADO Nº 059/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
|
|
PAR 150/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2023 E COMUNICADO 061/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 151/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 019-E-2024 E COMUNICADO 060/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 152/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PAR 153/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 02 À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PAR 154/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 036-E-2024 E COMUNICADO Nº 062/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 155/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001-E-2024 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 156/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2024 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 157/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2024 E COMUNICADO Nº 063/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 158/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 025/2024 E COMUNICADO 064/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|