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OF 167/2022 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO APOIO DO PODER LEGISLATIVO PARA a deliberação do Conselho Municipal de
Saúde de Conselheiro Lafaiete para melhoria da qualidade de atendimento odontológico na rede pública.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 168/2022 - Ofício
Ementa: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Complementares 163, 164, 165 e 166/2022 e as Leis 6.161, 6.162 e 6.163/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RDILI 1/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021 E COMUNICADO Nº 002/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 2/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 003/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 3/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 029/2022.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 4/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 031/2022.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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RDILI 5/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 082-E-2021 E COMUNICADO Nº 040/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 6/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 041/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 7/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 043/2022.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 10 de Março de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RDILI 8/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021 E COMUNICADO Nº 047/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDILI 9/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO Nº 075/2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Giuseppe Laporte
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RDILI 10/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 090/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 11/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 091/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 12/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 092/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 13/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 102/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 14/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 103/2022.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 15/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 110/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 16/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 108/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 17/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E- 2022 E COMUNICADO Nº 123/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 18/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 19/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 128/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 20/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 128/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 21/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 129/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
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RDILI 22/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020 E COMUNICADO Nº 135/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 23/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 E COMUNICADO Nº 141/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 24/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 148/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 25/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 147/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 26/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 155/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 27/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 28/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061-E-2022.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 29/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 30/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 31/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 179/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 32/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 034-E-2021 E COMUNICADO 184/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 33/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E COMUNICADO 185/2022
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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RDILI 34/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 188/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 11 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 35/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 191/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição / Documento protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 36/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 197/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 37/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 38/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015E2022
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 26 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 39/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022 E COMUNICADO Nº 208/2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 40/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 217/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 41/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 224/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 42/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 43/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 44/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 E COMUNICADO 237/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 45/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 46/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 251/2022.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 47/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 250/2022.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 48/2022 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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