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PAR 272/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 273/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 274/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 122/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 275/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 E COMUNICADO Nº 122/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 276/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 E COMUNICADO Nº 122/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 277/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 052-E-2022 E COMUNICADO 124/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 278/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 021/2023 E COMUNICADO 125/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
PAR 279/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 044/2023 E COMUNICADO 125/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 280/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2022.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 281/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 046/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  André Menezes
Texto Original
PAR 282/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 047/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 283/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 050/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 284/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 285/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 049/2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 286/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2022 E COMUNICADO 126/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 287/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2023 E COMUNICADO 126/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 288/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-E-2023 E COMUNICADO 126/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 289/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 043/2023 E COMUNICADO 127/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 290/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 045/2023 E COMUNICADO 127/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio , Sandro José
Texto Original
PAR 291/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO Nº 128/2023.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 292/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 293/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 129/2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 294/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 295/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 E COMUNICADO Nº 132/2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 296/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 E COMUNICADO Nº 132/2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 297/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 132/2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 298/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 REQUERENDO DILIGÊNCIA

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 299/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Maio de 2023
1 de Junho de 2023
13 de Junho de 2023
15 de Junho de 2023
20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 300/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 301/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 302/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 303/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 304/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 043/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 305/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 306/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 134/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 307/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 E COMUNICADO Nº 135/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio , Sandro José
Texto Original
PAR 308/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 E COMUNICADO Nº 136/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 309/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 035-E-2023 E COMUNICADO 137/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 310/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 311/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-E-2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 312/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 313/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 314/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 315/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 316/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 138/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 317/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 138/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 318/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2023 E COMUNICADO Nº 145/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 319/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 320/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 321/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original