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Resposta ao Requerimento nº 880/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 881/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 882/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/2025

Resposta ao Requerimento nº 884/2025.

Resposta ao Requerimento nº 885/2025.

Resposta ao Requerimento nº 886/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 887/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2025

Resposta ao Requerimento nº 889/2025.

Resposta ao Requerimento nº 890/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 891/2025

Resposta ao Requerimento nº 892/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 893/2025

Resposta ao Requerimento nº 894/2025.

Resposta ao Requerimento nº 896/2025.

Resposta ao Requerimento nº 897/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 898/2025

Resposta ao Requerimento nº 899/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 900/2025

Resposta ao Requerimento nº 901/2025.

Resposta ao Requerimento nº 902/2025.

Resposta ao Requerimento nº 903/2025.

Resposta ao Requerimento nº 904/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 905/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 906/2025

Resposta ao Requerimento nº 907/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 908/2025

Resposta ao Requerimento nº 909/2025.

Resposta ao Requerimento nº 910/2025.

Resposta ao Requerimento nº 911/2025.

Resposta ao Requerimento nº 912/2025.

Resposta ao Requerimento nº 913/2025.

Resposta ao Requerimento nº 914/2025.

Em atenção ao Requerimento no 91512025, que solicita informações acerca do planejamento desta Secretaria quanto à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vimos por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) incluiu, no Plano Municipal vigente 2026t2029, ação específica relacionada às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de iniciar o processo de estruturação das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. Nesse sentido, informamos que já foram adotadas providências iniciais voltadas à organização institucional necessária para futura adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), incluindo contato com o Ministério da Cidadania para o levantamento de requisitos legais, normativos e administrativos, Adicionalmente, esta Secretaria solicitou apoio técnico especializado junto aos órgãos competentes,...(Continua)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Requerimento no 91612025, de autoria da Nobre Vereadora, informa que as instituições de acolhimento institucional regularizaram todas as pendências junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). informa, ainda, que os recursos oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) destinados a cada entidade, foram creditados ao Município em 0410712024, na conta corrente no 86.084-0, classificados no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 3, tendo sido devidamente repassados às instituições beneficiárias. O pagamento à instituição Larmena foi efetuado em 23 de dezembro de 2025, e à instituição Lar de Maria, em 19 de janeiro de 2026. Por fim, esclarece-se que compete ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a fiscalização das entidades e a análise das respectivas prestações de contas. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição...(Continua)

Resposta ao Requerimento nº 917/2025.

Resposta ao Requerimento nº 918/2025.

Resposta ao Requerimento nº 919/2025.

Resposta ao Requerimento nº 920/2025.

Resposta ao Requerimento nº 921/2025.

Resposta ao Requerimento nº 922/2025.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, NA INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028/2025 QUE INSTITUI A LEI SERVIR COM RESPEITO: VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 033/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total ao Projeto de Lei 37/2025

Veto total ao Projeto de Lei 47/2025

Veto Total ao Projeto de Lei nº 077/2025.