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RR 882/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 882/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 882 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 883/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 883 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RR 885/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 885/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 885 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 887/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 887/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 887 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 888/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 888 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 889/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 889/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 889 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 891/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 891/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 891 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RR 892/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 892/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 892 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 893/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 893/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 893 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original
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RR 894/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 894/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 894 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original
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RR 896/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 896/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 896 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
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RR 898/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 898/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 898 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 900/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 900/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 900 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 903/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 903/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 903 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 905/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 905/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 905 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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RR 906/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 906/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 906 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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RR 908/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 908/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 908 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RR 909/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 909/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 909 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 919/2025 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 919/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 919 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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SUBS 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 634 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Texto Original
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, NA INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A SER PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, VISANDO EVITAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028/2025 QUE INSTITUI A LEI SERVIR COM RESPEITO: VALORIZAÇÃO E IGUALDADE PARA AS
SERVIDORAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 033/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA
CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei 37/2025
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 6/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei 47/2025
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 7/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 077/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 8/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 9/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 10/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 11/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 082/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 12/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Aguardando emissão de parecer da Procuradoria do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CV 1/2025 - Convite
Ementa: Convite para cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Clube Dom Pedro II, dia 09 de janeiro de 2025, às 19h30, no auditório do clube.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 2/2025 - Convite
Ementa: Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL para o sorteio de prêmios da Campanha de Natal 2024, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2025, às 14 horas, no Coreto da Praça São Sebastião.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 3/2025 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Planejamento para participar de projeto sobre o Planejamento Urbano de Conselheiro Lafaiete, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2025, das 09:00 às 17:00, na Faculdade UNA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 4/2025 - Convite
Ementa: Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para solenidade de troca de comando.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 5/2025 - Convite
Ementa: Convite para o concurso Pequena Miss Minas Gerais a ser realizado no salão de festas D'Leon, no dia 08 de fevereiro de 2025, às 18h00.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 6/2025 - Convite
Ementa: Convite do Supermercado Brasil para inauguração de nova filial no Bairro Sion no dia 06 de Fevereiro de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 7/2025 - Convite
Ementa: Convite da Ala Conselheiro Lafaiete 1 da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a abertura dos grupos de autossuficiência, que acontecerá no dia 06 de fevereiro do corrente ano, às 19h, na Rua D. Pedro I, 240, Alto da Vista Alegre.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 8/2025 - Convite
Ementa: Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete - FECON para a Cerimônia de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024 que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 9/2025 - Convite
Ementa: Convite da Vereadora Jamille Gomes para o evento Mulheres, Violência e Política.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 10/2025 - Convite
Ementa: Convite da Academia de Ciências e Filosofia das Artes Marciais para participar da reunião de lançamento que acontecerá no dia 18 de fevereiro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 11/2025 - Convite
Ementa: Convite do Coletivo INFO LGBTQ para participar da l Conferência Livre LGBTQIAPN+ de Conselheiro Lafaiete, realizada em
parceria com a Comissão de Diversidade Sexual da Segunda Subseção da OABIMG de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 12/2025 - Convite
Ementa: Convite do Executivo para a participar da audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral do terceiro quadrimestre de 2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 13/2025 - Convite
Ementa: Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete para as Cerimônias de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024, 71ª Turma de Direito, que serão realizadas nos dias 20 de fevereiro, às 19 horas, e 21 de fevereiro, às 18 horas, no Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 14/2025 - Convite
Ementa: Convite da Universidade Federal de Ouro Preto para a cerimônia de transmissão do cargo de Reitor para o professor Luciano Campos da Silva e para a posse no cargo de Vice-Reitora da professora Roberta Eliane Santos Fróes e demais membros da equipe de gestão para o período de 2025 a 2029, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 19 horas no Teatro Ouro Preto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
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CV 15/2025 - Convite
Ementa: Convite do Deputado Federal Samuel Viana para tratar de assuntos referentes ao município de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 16/2025 - Convite
Ementa: Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a apresentação dos grupos de autossuficiência da comunidade de pais da escola Napoleão Reis.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 17/2025 - Convite
Ementa: Convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete para celebração festiva em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 18/2025 - Convite
Ementa: Convite da Ordem dos Advogados do Brasil, 2ª Subseção em Minas Gerais, para a Solenidade de Posse de sua Diretoria e Conselho
Ético-Disciplinar Subseccional para o Triênio 2025-2027.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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