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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes aos ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA RUA POLÍBIO AUGUSTO DE RESENDE E SUAS ADJACÊNCIAS: Diante da resposta ao Requerimento 038/2022, o Executivo informou que realizou uma visita na Rua Políbio Augusto de Rezende e identificou possível solução para o problema, mas ressaltou que o processo ainda está em fase de estudo. Tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem nos períodos de chuvas na respectiva rua e suas adjacências, o que ocasiona inúmeros prejuízos aos moradores e comerciantes que ali se encontram, faz saber: A fase de estudo mencionada na resposta junto ao Requerimento 038/2022 já foi finalizada? Caso a resposta seja negativa, em que estágio se encontra os respectivos estudos? Sendo positiva, existe a previsão para execução ...(CONTINUA).

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública, atendendo ao oficio de n° 34/2022 do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de discutir sobre o Piso Salarial Nacional da Educação. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Um representante dos profissionais da educação do município; • Um representante do Ministério Público; • Um representante da Procuradoria Municipal; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB; • Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete; • O Secretário Municipal de Educação;

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Há algum planejamento para reestruturação do ESF do bairro Fonte Grande? Caso afirmativo, qual a data prevista? • Há algum planejamento para troca dos mobiliários do ESF do bairro Fonte Grande, que se encontram em péssimas condições de uso como: armários, arquivos, mesas e cadeiras? • Há previsão para a retomada de atendimentos médicos nos ESF 's dos bairros Santa Maria e Santa Matilde, tendo em vista que os mesmos se encontram sem médicos há meses, bem como dos demais ESF's sem médicos? • Quais medidas alternativas a Secretaria de Saúde está desenvolvendo enquanto não tem médico no ESF de referência do cidadão que busca atendimento? • O ESF do bairro Santa Maria conta com Auxiliar de Serviços Gerais? Todos os ESFs...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se há algum projeto para reforma da praça do cristo e um planejamento definido para sua execução.

O Vereador infra assinado, considerando a resposta ao Requerimento nº 416/2021, encaminhada a esta Casa Legislativa em 26 de outubro de 2021, cópia anexa, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - já foi realizado o processo licitatório para a contratação da empresa responsável para a construção das quadras poliesportivas nos Bairros Guarani, Morada do Sol e Santa Maria? Se sim, qual a empresa responsável pelas obras? Se não, qual a razão para a não realização do referido processo licitatório? Requer, ainda, que seja encaminhado cópia do extrato bancário da conta em que se encontram depositados os recursos recebidos para o custeio das obras das quadras.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do sentido do tráfego de veículos na Rua Mauro Nogueira, bairro Morro da Mina, solicitando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo, os diversos acidentes ocorridos na via nos últimos meses? 2- Sendo a descida a única mão de tráfego na via, há a possibilidade de imediata alteração, sendo permitida apenas a subida de veículos? 3- Já houve solicitações administrativas na Prefeitura Municipal ou no Setor de Trânsito, para alteração no sentido da circulação de veículos na referida rua? A necessidade da proposição, se faz pelo grande número de moradores que sofrem com diversos acidentes na via, causando riscos e transtornos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do incentivo financeiro adicional, destinado aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde- ACS, criado pela Lei federal 12.994/2014, em seu artigo 9°C, § 4°, e regulamentado pelo Decreto Lei n°: 8.474/2015, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Qual a destinação do incentivo financeiro, repassado anualmente pelo Governo Federal ao Município ? 2- Por quais motivos, os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, não recebem o adicional no município ? 3- É possível o repasse do adicional aos Agentes ainda no ano de 2.022?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de prestar esclarecimentos de forma clara e objetiva a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, respondendo as seguintes questões: 1 - Quantos imóveis atualmente estão alugados pela Administração Pública Municipal na área urbana e localidades rurais? 2 - Relacionar o tipo de serviço que está em funcionamento em cada imóvel alugado; 3 - Discriminar quais os valores que estão sendo pagos aos locadores separadamente por cada imóvel alugado; 4 - Informar a esta Casa o Motivo da Locação de cada repartição, esclarecendo se a locação é definitiva ou temporária e se temporária qual o prazo para retorno das atividades no Prédio de origem pertencente a administração pública; Tal solicitação se faz justificada nos princípios legais da Nova Lei de Transparência (Lei nº 12.527/2011) entre ele e o de informar ao cidadão(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade da realização do evento de lojistas da Rua Tavares de Meio, em data comemorativa ao dia das crianças, no sábado dia 08/10/2022, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Por quais razões o evento designado para o mês de Julho não foi autorizado? 2- Sabendo que o evento ocorreria com estruturas montadas do número 20 ao 180 da referida rua, não atrapalhando o funcionamento e logística do Hospital São Camilo, houve algum estudo para verificar a possibilidade de ocorrer o evento do dia 30 de Julho? 3- Há alguma previsão para liberação do evento que está designado para o dia 8 de Outubro? A necessidade da proposição, se faz após diversos lojistas procurarem esta casa, relatando o cancelamento do evento por ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa novos esclarecimentos referentes à INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS SATÉLITE, LIMA DIAS E SÃO BENEDITO: Diante da resposta ao Requerimento 236/2022, o Executivo apenas informou as ruas que já houve a implantação dos postes e as ruas que ainda se encontram em fase de implantação ou aprovação na CEMIG. Entretanto, o Executivo deixou de esclarecer outros questionamentos no Requerimento, e assim faz saber: Estes postes que já foram concluídos nas ruas informadas, já se encontram com sua iluminação ativa? Há alguma previsão para conclusão da colocação dos postes nas ruas que ainda se encontram em fase de implantação ou aprovação na CEMIG?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o DEPARTAMENTO DE EDIFICAçOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG solicitando, corn urgencia, que realize obra de contenção nas margens da rodovia da MG-129, proximo ao KM 09, considerando o elevado risco de erosao a iminente perigo de acidente.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que apresente justificativa para a não atualização dos instrumentos de planejamento do Município de Conselheiro Lafaiete/MG no sistema DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP): - Plano Municipal de Saúde (2022-2025). - Programação Anual de Saúde 2018. - Programações Anuais de Saúde 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. - Pactuação Interfederativa 2018, 2019, 2020 e 2021. - Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. - Relatórios Anuais de Gestão 2018, 2019, 2020 e 2021. Requer também seja informado quais providências estão sendo tomadas e o planejamento para atualização das informações.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do planejamento municipal para implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem previsto na Lei Federal n° 14.434/2022.

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes aos BUEIROS DA AVENIDA GERALDO PLAZA: Diante do grande número de bueiros que estão danificados no referido local podendo causar graves acidentes envolvendo carros, motocicletas e pedestres que ali transitam, existe uma previsão para que seja realizada a manutenção dos respectivos bueiros?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Se há algum fundo específico para onde são destinados os valores pagos pelos munícipes relativos à taxa de iluminação pública do Município de Conselheiro Lafaiete? - Caso positivo, envie a esta Casa documentos comprobatórios acerca do referido fundo e seu respectivo saldo; - Informe se, diante do saldo existente no fundo destinado ao custeio de iluminação pública, existe a possibilidade de redução do valor pago pelos munícipes; -Se existe algum plano de trabalho para melhorias e extensão da rede de iluminação pública no Município de Conselheiro Lafaiete? - Caso positivo, envie a esta Casa cópia do referido plano de trabalho.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade da construção de uma Academia ao Ar Livre, na localidade dos Vargas, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Há a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre na localidade dos Vargas, dentro de imóvel pertencente ao município? 2- É de conhecimento do executivo que na localidade dos Vargas não há opções para a prática de esportes pela população? 3- O Município estima qual seja a população da localidade dos Vargas?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Fundação João Pinheiro solicitando informações sobre o trabalho que está sendo realizado para alteração em legislações municipais. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Quais foram as contribuições da população? Quais etapas já foram cumpridas? Qual o estágio atual dos trabalhos? Com relação ao meio ambiente, verificamos que mas que antes não alagavam e tinham correntezas atualmente, com pouco volume de chuva, rapidamente se alagam e forma correntezas (até mesmo ruas longe dos rios). Nesse sentido, há ALGUMestudo sobre a permeabilidade das vias da cidade? Há algum estudo focado nas praças públicas como forma interação social e espaço de convivência para idosos e crianças? Se não, é o que recomend

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes e ao Secretário de Administração solicitando informações sobre o cargo de auxiliar escolar (código CPE-211), tendo em vista o retorno das Secretarias ante os Requerimentos 190 e 230, de 2022, em anexo. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos: Com relação às "funções correlatadas ao cargo": quais são as funções correlatadas ao cargo atribuidas pela Direção da Escola? Há algum documento padrão? Separar os materiais de xerox e ficar na portaria são exemplos dessas funções? Com relação à substituição de professor, a Prefeitura pontuou que os auxiliares de escola não têm os direitos dos professores em sua ausência. Ausência entendida como quando o professor vai

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo a inequivoco, responda: • Ha programas voltados para as pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependencia de substancias psicoativas? • Ha busca ativa nesses casos? • As comunidades terapeuticas no municipio de Conselheiro Lafaiete estão regulamentadas? Há fiscalização ?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequivoco, responda: • Há programas de politica publica de habitação no municipio de Conselheiro Lafaiete? • Caso no haja, ha planejamento para sua implantação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, solicitando que sejam reajustados os valores para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que sua defasagem atual tem dificultado a continuidade da prestação de serviços de saúde, mais especificamente no Município de Conselheiro Lafaiete os serviços de hemodiálise prestado por clínica credenciada.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, para responder aos seguintes questionamentos: a) Quantas cirurgias eletivas e de urgências foram autorizadas e realizadas nos anos de 2020,02021 e 2022 pelo Munícipio de Conselheiro Lafaiete (informar as realizadas dentro e fora do Munícipio), se possível informar o tipo de cirurgia e quais os médicos que realizaram as cirurgias citadas; b) Informar o fluxograma usado pela Secretaria para os pacientes conseguir realizar as cirurgias eletivas e de urgências; c) Qual o servidor responsável por autorizar as cirurgias eletivas e seguir o fluxograma; d) Explicar qual as cirurgias tem maior demanda e ainda informar de forma individual as demandas reprimidas das cirurgias; e) Qual a média mensal e anual... (CONTINUA)

0 vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Meio Ambiente, para que nos respondam os questionamentos abaixo mencionados, tendo em vista reclamações que me foram apresentadas acerca da dificuldade em conseguir análise de projetos por impossibilidade de emissão por parte dos interessados de laudo de acessibilidade ou declaração de acessibilidade, uma vez que o município não possui nenhuma norma ou regramento que fixe parâmetros/requisitos a serem seguidos para emissão de tais documentos. a) Quais regras devem ser seguidas pelo interessado para elaboração dos documentos acerca de acessibilidade que estão sendo exigidos para análise/aprovação de projetos, quais sejam, laudo de acessibilidade ou declaração de acessibilidade(CONTINUA...)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Foi executada a obra de contenção de terra na Rua Frei Leopoldo, como dito em resposta ao Requerimento 074/2022? Caso resposta negativa, por qual motivo ainda não foi realizado e qual a data prevista para a realização da contenção? • Segundo ainda resposta ao requerimento 074/2022, foi executado um levantamento planialtimétrico do local pela AMALPA e sondagens geotécnicas por firma terceirizada, qual foi a resposta técnica desses levantamentos? Há perigo de novos deslizamentos de terra?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal para que, em razão de inúmeros relatos e reclamações dos servidores municipais acerca da recusa de por diversos estabelecimentos comerciais em aceitar o cartão alimentação que lhes são fornecidos, o que, inclusive, vem sendo amplamente divulgado na mídia local e foi objeto de nota de esclarecimento publicada pelo Executivo Municipal, seja realizada, urgentemente, uma avaliação, para que os valores do auxílio alimentação voltem a ser creditados na folha de pagamento dos servidores juntamente com seus vencimentos, evitando-se assim os transtornos que estão ocorrendo e os constrangimentos que estão sendo vivenciados pelos servidores municipais.

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar da situação do Centro de Controle de Zoonoses, convidando o Secretária de Obras, o Secretário de Saúde, o presidente do Centro de Controle de Zoonoses, a Diretora da Vigilância Sanitária e um representante da Associação Lafaietense de Proteção aos Animais - ALPA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito das Máquinas Patrol que atende o município, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que a situação dessas máquinas patrol, atualmente é de completo abandono: uma há mais de 30 dias e a outra há mais de 6 meses? (uma localizada na Avenida Geraldo Plaza e a outra próxima ao Parque de Exposição). 2- É realizada alguma manutenção periódica nessas máquinas? 3- Se sim, qual é a programação? 4- É possível o encaminhamento de documento da última inspeção realizada nos maquinários? 5- Há a possibilidade de imediata realização de manutenção nessas máquinas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe a situação do Convênio/Parceria SIAFI: 9256066 celebrado com o Estado de Minas Gerais que tem como objeto a Construção de Capela Velório com área de 98,93 m2, execução de instalações elétricas, hidrossanitárias e combate a pânico e incêndio na Rua Maria Julia, n° 61, no Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Requer seja informado o nome da empresa contratada para execução da obra, o valor pago até a presente data e a última medição realizada, assim como justificativa para paralisação da mesma.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando que o Decreto Municipal n° 456/2022 entrou em vigor na data de sua publicação e que no art. 12 ficou instituída a Comissão de Avaliação da Gestão Democrática Escolar, questiona-se se por parte da Secretaria Municipal de Educação já houve convocação ou eleição dos membros que a comporão? • Justificar a razão pela opção escolhida dentre a convocação e a eleição dos membros.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Conforme dispõe o art. 26 da Lei 14.113/20, há projeção por parte deste Poder de cumprir a meta de gastos dos recursos anuais totais do Fundeb na proporção mínima de 70% (setenta por cento) neste exercício? Encaminhar documento demonstrando a projeção com valores discriminados e data do cumprimento da meta. • Caso nesta projeção tenha sido aferida sobras dos recursos do Fundeb, há proposta de realização de rateio, já com projeto de lei autorizativo? • Caso nesta projeção tenha sido aferida sobras dos recursos do Fundeb e o rateio não seja uma estratégia a ser adotada, quais os mecanismos serão adotados como forma de utilização do recurso com a finalidade de ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando a resposta ao Requerimento n° 263/2021, questiona-se qual o valor gasto até a presente data, referente aos R$12 milhões destinados aos pequenos reparos? Encaminhar os valores discriminados referente a cada escola e tipo de reparo solicitado, bem como fotos dos reparos feitos. • Encaminhar o cronograma feito após levantamento e solicitações da Secretaria de Educação, conforme informado na resposta ao Requerimento de n° 263/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras, para responder aos seguintes questionamentos: a) As principais ruas do Município de Conselheiro Lafaiete têm seu asfalto remendado a cada ano, tornando as mesmas intransitáveis, diante dessa situação solicito informação se existe estudo da Secretaria de Obras sobre a situação das principais vias; se positiva enviar o documento. b) O Município tem previsão de recapear as principais ruas do Município; c) As ruas com maior trafego de carros no Município tem uma qualidade ruim de asfalto que geram congestionamento porque os veículos devem circular com uma baixa velocidade, existe a possibilidade de melhorar essa situação de forma rápida; d) Existe algum estudo ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Por qual razão a Escola Municipal Doutor Rui Pena — CAIC, no maternal II, encontra-se com falta de professor desde o mês de julho/2022 e na ocasião, o acompanhamento dos alunos está sendo feito por uma monitora de educação inclusiva? • Há previsão para que seja colocado professor em substituição, tendo em vista o prejuízo pedagógico já auferido pelos alunos e alunos em razão da ausência de um profissional da educação adequado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Conforme infere-se do Edital do Processo Licitatório n° 073/2022, modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2022 RP n° 027/2022, cujo objeto se dá pela contratação de empresa especializada em cópias xerográficas, em seu Anexo I — Termo de Referência, no item 4.1, pode-se constatar que o prazo para entrega do objeto licitatório será de no máximo 05 (cinco) dias úteis, podendo ser estendido por mais 05 (cinco) dias úteis de acordo com a quantidade solicitada. Neste sentido, há cumprimento do referido prazo para entrega das cópias xerográficas solicitadas pela Rede Municipal de Ensino? • Conforme infere-se do Edital acima indicado, no Anexo I — Termo de Referência, no item 5, é dever do Município realizar a verificação da conformidade da prestaçã

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, informações acerca de todo o processo de reversão ao Município do direito real de uso de imóvel que fora cedido à Distribuidora de Doces São João para construção de sua sede, bem como cópia de todo o processo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que fiscalize obra no imóvel edificado na esquina entre a Rua Guarani e Avenida Dom Pedro II, referente a uma rampa para acesso ao mesmo, informando se atende aos critérios legais impostos pela legislação municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o DEPARTAMENTO DE TRANSITO solicitando que apresente relatório técnico que fundamentou a decisão de alteração do sentido único do trânsito permitido na Rua Guarany, Bairro São Sebastião, nesta cidade. Não havendo justificativa técnica para alteração, requer seja a mesma desfeita, retornando permitir o sentido apenas para quem vem da Avenida Dom Pedro II, conforme abaixo assinado que acompanha este requerimento.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a casa, requerem que seja realizada Audiência Pública para fins de esclarecimentos em relação à "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2019", que trata da execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Geraldo Plaza, Bairro Paulo VI. Para esta Audiência Pública sugerem que sejam convidados: o Procurador Geral do Município, o Secretário de Obras e Meio Ambiente, o Secretário de Planejamento e um representante da empresa contratada para a realização da obra.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando que o Município tem até 31 de agosto deste ano para se habilitar a receber os recursos de 2023 da complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do FUNDEB e que para tanto, devem estar com os dados contábeis, orçamentários e fiscais, referentes a 2021, atualizados no Siconfi/STN e Siope/Fnde, questiona-se se os referidos dados já estão inseridos nos sistemas e se o município já fez sua habilitação para recebimento da referida complementação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando que no ano de 2021 foi devolvido ao Executivo Municipal a quantia de R$924.139,65 (novecentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente ao saldo orçamentário da Câmara Municipal e que foi sugerido a sua utilização para investimento na área da saúde, em especial, à reforma dos PSF's da cidade, questiona-se qual foi a destinação do referido recurso? (encaminhar documentos de comprovação dos referidos gastos).

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar de tema atinente às exigências dispostas nos editais de processo seletivo realizado pela Secretaria de Educação, convidando para participar, o responsável pela elaboração dos processos seletivos da SEMED, o Secretário de Educação, um representante do Conselho de Educação, um representante do Conselho do FUNDEB e um representante do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Lafaiete. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando a apreciação do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal, no tema 548 da repercussão geral, que reconheceu o dever estatal em assegurar atendimento/vagas em creches e pré-escola às crianças até cinco anos de idade e considerando que é flagrante a enorme fila de espera para as creches municipais, questiona-se qual o planejamento do município no intuito de evitar demandas judiciais que obriguem a matrícula dessas crianças e assim venha a prejudicar o seu pleno desenvolvimento por falta de estrutura para suportar o número de demandas existentes? • Há planejamento para a construção de novas creches? Se sim, qual a data prevista?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos. Considerando fiscalização no Centro Regional de Saúde Vitório Luciolli - Sagrado Coração de Jesus realizada no dia 22/09/2022, responda: • A entrega dos materiais de coberturas interativas para curativos está sendo realizadas? • O material necessário para o procedimento odontológico está completo? • Tendo em vista que várias salas estão com mofos, pisos quebrados, portas sem fechaduras, vidros quebrados e com muitas rachaduras. Há alguma data prevista para a reforma do Centro Regional? • Quanto a medidas imediatas foi identificado nos banheiros para os usuários: falta de luz no banheiro feminino e descarga estragada no banheiro masculino, esses problemas são de conhecimento da secretária? Há previsão para reparo dos mesmos? • Há possibilidade do aumento da altura do guarda corpo que fica do lado de... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe o valor total transferido pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Conselheiro Lafaiete dos recursos provenientes do acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais do rompimento de barragem em Brumadinho celebrado com a Vale S.A., com fulcro na Emenda Constitucional do Estado 109/2021, esclarecendo, detalhadamente, a destinação conferida ao recurso.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe se todos os servidores farão o cadastramento biométrico para registro do ponto eletrônico ou algum cargo/categoria será dispensada do registro. Requer também seja informado se todos os servidores ocupantes de cargo comissionado terão que registrar presença por meio do ponto eletrônico. Por fim, solicita seja informado a data que se espera a conclusão do processo de cadastramento biométrico dos servidores municipais.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Considerando as informações que chegaram ao conhecimento desta Comissão, questiona-se se há intenção da Secretaria de Educação em retirar o fornecimento da educação integral na Proinfância para as crianças de quatro e cinco anos de idade? • Caso positivo, por qual razão será retirada a educação integral? • Qual o fundamento a nível de Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação que justifique a adoção da medida?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 13 de outubro seja realizada no dia 10 de outubro, às 19h30.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 – cópia do processo licitatório Concorrência Pública nº 006/2019 - Processo Licitatório nº 105/2019, que trata da execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Geraldo Plaza, Bairro Paulo VI; 2 – cópia do contrato decorrente do Processo Licitatório nº 105/2019; 3 – nome do fiscal e do gestor do contrato, com respectivos relatórios de gestão e fiscalização; 4 – quais os valores que foram gastos na obra de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Plaza; 5 – o relatório de acompanhamento da obra por profissional técnico da área, caso não haja este relatório, que seja justificado a sua ausência; 6 – que informe se o contrato celebrado foi acompanhado pela... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Defesa Social, para responder aos seguintes questionamentos: a) Os moradores do Distrito de Almeidas são sempre atendidos pelo transporte público de forma regular (em dia e horários definidos)? Informar os horários. b) O Município tem informação se o transporte atende os usuários quem se desloca do Distrito de Almeidas ao centro e vice-versa para trabalhar ou estudar; C) O Município tem ciência que os estudantes precisam de um horário especifico do transporte público porque tem o sexto horário e na atualidade os horários ofertados não possibilitam ficarem no referido horário, e automaticamente perdem aula; d) Se o Município não pode obrigar a empresa de transporte público a modificar o horário ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, para responder aos seguintes questionamentos: a) O município já contratou e/ou credenciou alguma empresa ou médico para prestar o serviço de ultrassom e duplex scan para funcionar no período noturno e nos finais de semana; se a resposta for positiva qual empresa e/ou médico estão realizando o serviço; b) Se a resposta for negativa qual o motivo de não conseguir realizar o credenciamento de empresa e/ou médico para realizar o serviço; C) Os hospitais já conseguiram assinar o POA com o Município; se a reposta for negativa; se a reposta for negativa qual o motivo e qual o prazo para ser assinado; d) O município está realizando cirurgias pelo programa 'Valora Minas - Opera Mais; se a resposta ...(CONTINUA).