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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor José Luiz de Oliveira Silva, sócio proprietário da empresa Menininha do Campo, pelos serviços prestados na nossa cidade. Sempre em busca de melhorar a qualidade de seus produtos e destacar a nossa cidade perante o setor de laticínios, o Senhor José Luiz, com sua visão empreendedora contribui para o desenvolvimento econômico da cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense, notadamente à frente do bairro Bandeirantes/Bom Pastor e na colaboração e empenho para que o PACE fosse instalado em nossa cidade, o que demonstra a sua dedicação para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o jovem Álisson Thiago de Assis Campos, pela trajetória acadêmica e profissional, sobretudo pelo destaque internacional.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ASSULAR - Associação dos Surdos de Lafaiete e Região, pela comemoração dos 20 anos de sua fundação em nosso Município, destacando o importante trabalho realizado pela Associação em defesa dos direitos das pessoas surdas e na busca diuturna de políticas públicas voltadas para as mesmas.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SIDERÚRGICO pelos relevantes serviços sociais prestados a comunidade.

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA, SÓCIO ASSISTENCIAL MENINO DE PÉ NO CHÃO pelo relevante trabalho social que vem realizando junto a crianças e adolescentes no município de Conselheiro Lafaiete.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Sr. Dionísio Leonardo Nogueira, presidente da Liga Municipal de Conselheiro Lafaiete(2006 a 2009, 2009 a 2012 e 2022 a 2025), atua diretamente em políticas e ações sociais desportivas ligadas ao incentivo a prática de esportes e valorização do esporte amador em Conselheiro Lafaiete-MG.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR OSWALDO BARBOSA PELA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, PESSOAL, PROFISSIONAL E POLÍTICA.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para a Senhora Sheila Beatriz da Silva Raimundo Tolentino, pela trajetória profissional como funcionária pública.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Gilvane Justino de Assis por prestar relevantes serviços na área empresarial através do posto de combustível Elohim em Conselheiro Lafaiete colaborando para o crescimento e desenvolvimento da cidade com geração de emprego e prestação de serviço de qualidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Rádio Queluz FM 99.5 de Conselheiro Lafaiete.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio a ameaça de morte e tentativa de intimidação realizadas em desfavor da Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira a que se tornaram públicas no dia 24/08/2023. Importante frisar que toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher configura violência política de gênero e requer reprimenda penal conforme, visando assim, prevenir, reprimir a combater a violência politica contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais. Ademais, solicita-se da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que adote as medidas necessárias para garantir a segurança e o livre exercício do mandato da referida parlamentar. (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentamos a Vossa Excelência , nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Octaviano Francisco Neves de Freitas, um dos principais nomes da musica de Conselheiro Lafaiete, tendo fortes ligações com a comunidade musical da cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentamos a Vossa Excelência , nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Raphael Gherardi Dias e Souza, cantor, compositor e instrumentista, por estar a décadas levando o nome de Conselheiro Lafaiete para toda a região atuando com maestria no ramo artístico da musica.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso aos sócios da empresa Duke Pub, idealizadores do evento realizado no Parque de Exposições Presidente Tancredo Neves, onde não houve cobrança de ingresso e sim doações de alimentos não perecíveis sendo arrecadadas cerca de 5 toneladas de alimentos que foram doados aos hospitais Queluz, São Vicente, São Camilo e Asilo Carlos Romeiro. A solidariedade é um pilar fundamental para a nossa sociedade e a iniciativa dessa causa social empática nos deixa mais confiantes na sensibilidade do ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Edilson Resende Oliveira.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Eva Lúcia de Oliveira Ferreira.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao evento "Lafaiete Moto Rock" que foi promovido pelos moto clubes unificados de Conselheiro Lafaiete e arrecadou alimentos não perecíveis para destinar às instituições sociais da cidade. O evento foi um sucesso a reforçou o sentimento de que com união pode-se construir momentos históricos.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Samor pela trajetória de sucesso nestes longos anos de atividade, enaltecendo o nosso município por meio do seu trabalho no universo musical.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Empresa Juquita Pneus pelos serviços prestados com excelência no setor automobilístico no nosso município.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Weverton Heleno Moreira pelos serviços de qualidade prestado, sempre disposto a contribuir para melhoria de nossa cidade fomentando a economia e gerando empregos. E vale acrescentar muito trabalho e humildade por parte de um profissional e empresário dedicado, atencioso e sempre focado na busca de bons resultados.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Bispo Walisson Tiago Dos Santos por prestar relevantes serviços na área social e espiritual através da igreja evangélica Despertai em Conselheiro Lafaiete colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos Lafaetenses.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem DeMolay, pelos 25 anos do Capítulo Fraternidade Queluziana e pelo relevante trabalho realizado pelos jovens membros à comunidade lafaietense.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Movimento Impulso pelos serviços sociais prestados à comunidade. Por oportuno deseja-se parabenizar a Instituição também pelos trabalhos de impacto e destaque em nosso município levando lazer, saúde e oportunidades aos menos favorecidos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Banda de Congado Nossa Senhora Aparecida, pelos 50 anos de atuação em prol da cultura e devoção à Nossa Senhora do Rosário e a todos os Santos dos descendentes africanos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à DINÂMICA CONTABILIDADE, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lafaietense na área contábil desde a sua fundação em 1975.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Alexandre dos Santos, pelo trabalho social silencioso que visa ajudar a comunidade, com suas belas atitudes com o próximo, é um exímio exemplo de que a vida nos retorna o bem que fazemos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso a Luciene Aparecida da Silva por ser corajosa e diligente não medindo esforços para resgatar uma vida durante uma catástrofe natural que ocorreu na última sexta-feira 24 de novembro de 2023 em nosso Município, sua boa ação levou ao salvamento de um homem que caiu no Rio Bananeiras durante a forte chuva.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 07 E 08 AO PROJETO DE LEI 105-E-2022 E COMUNICADO 019/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 019-E-2023 E COMUNICADO 017/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 010-E-2023 E COMUNICADO 016/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 011-E-2023 E COMUNICADO 016/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 012/2023 E COMUNICADO 016/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 013/2023 E COMUNICADO 016/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 014/2023 E COMUNICADO 016/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022 E COMUNICADO 018/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022 E COMUNICADO 018/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2022 E COMUNICADO 018/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 123-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO 020/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 E COMUNICADO Nº 021/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS 7 E 8 AO PROJETO DE LEI 105-E-2022