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PAR 122/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2022.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 123/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022 COM DILIGÊNCIA.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 124/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 COM DILIGÊNCIA.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 125/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 E COMUNICADO 0652023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 126/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 065/2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 127/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2023 E COMUNICADO Nº 065/2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 128/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023 E COMUNICADO 0662023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 129/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 E COMUNICADO 0662023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 130/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023 E COMUNICADO 0662023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 131/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 023/2023 E COMUNICADO 0662023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 132/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023 E COMUNICADO Nº 067/2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 133/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Vistas
Data Votação:
28 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 134/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 135/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 E COMUNICADO Nº 069/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 136/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 137/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 138/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023 E COMUNICADO 070/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 139/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023 E COMUNICADO 071/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 140/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 141/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 073/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 143/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 144/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 145/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 146/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 147/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original
PAR 148/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Sandro José
Texto Original
PAR 149/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 150/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
PAR 151/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
PAR 152/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 153/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 074/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 154/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Vado Silva
Texto Original
PAR 155/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 156/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original
PAR 157/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 158/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 159/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 160/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 161/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, ESTANDO AUSENTES DURANTE A VOTAÇÃO OS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 162/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 163/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 164/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 165/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 E COMUNICADO Nº 078/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original
PAR 166/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2023 E COMUNICADO Nº 079/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 167/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 168/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 169/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 170/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 E COMUNICADO Nº 080/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 171/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2023 E COMUNICADO Nº 080/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original