Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 572/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 573/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS,TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 574/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 059-E-2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 575/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 576/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 251/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 577/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 105-E-2023 E COMUNICADO 253/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 578/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2023 E COMUNICADO 254/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 579/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006-E-2023 E COMUNICADO 257/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 580/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 104-E-2023 E COMUNICADO 252/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 581/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO SUBSTITUTIVO 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022 E COMUNICADO 255/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 582/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 05 AO PROJETO DE LEI 009-E-2023 E COMUNICADO 256/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 583/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LESGISLATIVO 022/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 584/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 585/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 586/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 587/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 067-E-2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 588/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 589/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 590/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PLC 019-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 591/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 079-E-2023 E COMUNICADO 259/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 592/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 103-E-2023 E COMUNICADO 258/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 593/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO SUBSTITUTIVO 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2022.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 594/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 080/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PAR 595/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 596/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2023 E COMUNICADO Nº 261/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 597/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023 E COMUNICADO Nº 262/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 598/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2023 E COMUNICADO Nº 263/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 599/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023 E COMUNICADO Nº 263/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 600/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2023 E COMUNICADO Nº 260/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 601/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 E COMUNICADO Nº 260/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 602/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2023 E COMUNICADO Nº 260/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 603/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023 E COMUNICADO Nº 260/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 604/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023 E COMUNICADO Nº 260/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 605/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023 E COMUNICADO Nº 266/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PAR 606/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023 E COMUNICADO Nº 266/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 607/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 105-E-2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 608/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 037/2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PAR 609/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 104-E-2023 E COMUNICADO 270/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 610/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLAIVO AO PROJETO DE LEI 107/2023 E COMUNICADO 265/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 611/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 108/2023 E COMUNICADO 265/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 612/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2023 E COMUNICADO 273/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 613/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2023 E COMUNICADO Nº 272/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PAR 614/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2023 E COMUNICADO Nº 272/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 615/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 E COMUNICADO Nº 272/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PAR 616/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°. 100/2023 E COMUNICADO 275/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PAR 617/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 103-E-2023 E COMUNICADO 275/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 618/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 057-E-2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 11 (ONZE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Veto nº 7 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 619/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 052-E-2022
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 620/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 018/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 621/2023 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 092/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|