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RDILI 28/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2023 E COMUNICADO 101/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 29/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E COMUNICADO 102/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Diretor-Geral da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Vado Silva
Texto Original
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RDILI 30/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO 102/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Diretor-Geral da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 31/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023 E COMUNICADO 104/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 32/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021 E COMUNICADO 091/2023
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 33/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA AO RPJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO 106/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 34/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 110/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RDILI 35/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 E COMUNICADO 111/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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RDILI 36/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO 112/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 37/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 023/2023 E COMUNICADO N° 114/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Diretor-Geral da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 38/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031-E-2022 E COMUNICADO 118/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 39/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2022 E COMUNICADO 120/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 40/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2023 E COMUNICADO 123/2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 41/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 034-E-2023 E COMUNICADO Nº 130/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 42/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2023 E COMUNICADO Nº 131/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 43/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E COMUNICADO Nº 133/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Diretor-Geral da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Vado Silva
Texto Original
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RDILI 44/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO Nº 133/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Diretor-Geral da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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RDILI 45/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO 139/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDILI 46/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 143/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 47/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023 E COMUNICADO Nº 141/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 48/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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RDILI 49/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RDILI 50/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 045/2022 E COMUNICADO 149/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RDILI 51/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 057-E-2023 E COMUNICADO 153/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 52/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PL 030-E-2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 53/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 034-E-2021 E COMUNICADO 167/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 54/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2022 E COMUNICADO 170/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 55/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 001/2023 E COMUNICADO 172/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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RDILI 56/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022 E COMUNICADO Nº 173/2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 57/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2022 E COMUNICADO 179/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 58/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022 E COMUNICADO 183/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 59/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PL 071-E-2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 60/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: Resposta à Diligência ao Projeto de Lei 034-E-2023 e Comunicado 1932023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 61/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PL 067-E-2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 62/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PLC 016-E-2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 63/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PLC 017-E-2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 64/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUICADO Nº 195/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 65/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 E COMUNICADO Nº 196/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RDILI 66/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2023 E COMUNICADO 201/2023
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 67/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTAS À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E COMUNICADO Nº 2092023.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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RDILI 68/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2023 E COMUNICADO Nº 2102023
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 69/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 211/2023
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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RDILI 70/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 212/2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 71/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E COMUNICADO Nº 215/2023.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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RDILI 72/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO Nº 223/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDILI 73/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 059-E-2023 E COMUNICADO 234/2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 74/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023 E COMUNICADO Nº 245/2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 75/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022 E COMUNICADO Nº 249/2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDILI 76/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO Nº 250/2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RDILI 77/2023 - Resposta à Diligência
Ementa: RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023 E COMUNICADO Nº 264/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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