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O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que apresente justificativa para devolução ao Estado de Minas Gerais do saldo remanescente referente a prestação de contas final do convênio 1261000873/2022 destinado a aquisição de veículos escolares no valor de R$ 334.652,83.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe a data em que foi emitida a ordem de serviço para empresa MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA vencedora da licitação n° 078/2024 para dar início a execução do objeto contratado consistente na elaboração de projetos executivos de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Rui Pena — CAIC. Requer também seja informado se a empresa concluiu o trabalho ou a previsão para conclusão do mesmo.

O Vereador abaixo assinado, os termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, seja ouvido o Plenário, na forma regimental, após encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, que encaminhei alguns ofícios para a Secretarias e até a presente data não tenho resposta, por isso solicito resposta aos seguintes ofícios que encaminhei os seguintes ofícios: oficio n.° 002 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 181/2024; oficio n.° 003 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 182/2024; oficio n.° 005 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 190/2024; oficio n.° 010 datado em 03/01 /2024 com protocolo n.° 205/2024; oficio n.° 011 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 207/2024; oficio n.° 12 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 208/2024; oficio n.° 013 datado em 03/01/2024 com protocolo n.° 209/2024; oficio n.° 014 datado em 05/01/2024 com protocolo n.° 248/2024; oficio n.° 018 datado em 05/01/2024 com protocolo n.° 293/2024; oficio n.° 020 datado em 09/01 /2024 com protocolo n.° 425/2

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a resposta ao requerimento 502/2024 que informou a contabilização de 1579 inscrições para requisição de vagas nas creches municipais, aduzindo ainda que pode haver erros e crianças cadastradas mais de uma vez. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o quantitativo de vagas disponíveis para atender as cerca de 1579 crianças cadastradas para a requisição de vagas nas creches públicas do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A dificuldade de agendamento de carteiras de identidade no Município é uma realidade. Tendo cm vista este cenário questiona-se: Quais medidas, pedidos ou articulações foram realizadas pelo Governo Municipal junto ao Governo do Estado para trazer uma UAI (Unidade de Atendimento Integrado) para o Município, neste ano?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o extrato dos investimentos em infraestrutura realizados no TG 04-032, no ano de 2024? 2- Qual a última data da troca de impressoras, computadores e maquinário administrativo da unidade? 3- Existem reformas ou melhorias previstas para o espaço?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No último dia 22 de novembro, foi divulgado a homologação pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete da Concorrência n° 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obra de arte especial de passagem subterrânea, por meio de método não destrutível (NATM), sob a Rodovia BR 040, para ligação do Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e Amaro Ribeiro, no Município de Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A empresa vencedora Sanax Engenharia LTDA tem experiência no referido tipo de projeto? 2- Em quais locais a empresa executou Projetos semelhantes ao demandado para o trecho? 3- Qual prazo de finalização do Projeto?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia da ata do Pregão eletrônico edital N° 071/2024 - RP N° 048/2024, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de materiais esportivos para serem utilizados nos projetos, eventos, escolas e creches pertencentes a Secretaria Municipal.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. O Edital Sessão Prova de Conceito Pregão n° 043/2024 - PRC n° 091/2024 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e integração de sistema de informações geográficas (SIG) web e mobile, na modalidade SAAS, incluindo a hospedagem de dados em datacenter profíssionalizado, com parametrizações, suporte técnico e manutenções continuadas, voltadas à gestão do cadastro técnico multifrnalitário, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, foi realizado no dia 21 de 2024, às 13:00h na Prefeitura Municipal. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Houveram empresas aptas para atender a demanda Municipal levantada no Edital Sessão Prova de Conceito Pregão n° 043/2024 - PRC n° 091/202

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantas cadeiras estão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde aos Munícipes que aguardam atendimento? 2- As cadeiras são retiradas ou recolhidas de acordo com a distribuição das fichas de atendimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Conforme publicação no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024, foi registrado o Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n° 04/2024, firmado com a empresa Traçado Construções e Serviços LTDA, cujo objeto era a eventual aquisição de lnsumos destinados à fabricação de asfalto para uso na pavimentação e manutenção das vias públicas. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe atualmente outra Ata de Registro de Preços ou Processo Licitatório em vigor para suprir a necessidade de aquisição de insumos para fabricação de asfalto?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia da ata de Registro de Preços n° 259/2024, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de EPI (equipamentos de Proteção Individual).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Negativa de Transporte Escolar no Bairro Parque Dom Bosco, sendo elas: • Qual é o posicionamento oficial da Prefeitura em relação à solicitação de transporte escolar para as crianças do bairro Parque Dom Bosco? • Quais estudos técnicos, logísticos ou orçamentários foram realizados para embasar a negativa de inclusão do bairro Parque Dom Bosco na rota do transporte escolar? • A Prefeitura ou a Secretaria de Educação possuem dados sobre o número de crianças do bairro que necessitam do transporte escolar para acessar as escolas municipais? • Existe algum plano de expansão ou adequação das rotas atuais de transporte escolar que possa contemplar o bairro Parque Dom Bosco?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se há um planejamento para as vias que tem previsão de receberem asfalto no Município, esclarecendo se a Rua Luiz Rodrigues de Rezende, Bairro Sion e Rua José Jorge Mafuz, Bairro Satélite estão contempladas no planejamento.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- É de conhecimento que a rede de esgoto do Bairro Copacabana está entupida? 2- Qual o prazo para conclusão de pavimentação do Bairro Copacabana? 3- Porque a empresa não está fornecendo uniforme aos seus funcionários na obra? 4- A Copasa conseguiu a permissão da EPR para interligar o sistema da cidade às tubulações do bairro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Porque o Posto de saúde do bairro Santa Cruz está sem atendimento de fonoaudiologia? 2- Qual prazo para retomada do atendimento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia do calendário oficial de eventos do Município no ano de 2024, contendo todos os eventos realizados.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do cargo de Auxiliar Escolar, sendo elas: • Qual é a razão para que o cargo de Auxiliar Escolar seja classificado como EDU-III, enquanto o cargo de Instrutor de Oficina possui classificação EDU-IV, considerando que ambos exigem formação técnica, sendo o Auxiliar Escolar formado em Técnico em Magistério e o Instrutor de Oficina com formação técnica geral? • Quais são os critérios técnicos e normativos utilizados para definir a classificação de ambos os cargos? • Existe a possibilidade de reavaliar a classificação do cargo de Auxiliar Escolar, alterando sua classe para EDU-IV, a fim de garantir uma valorização compatível com o nível de escolaridade exigido para o exercício de suas funções? • Em quais situações específicas... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe se foi realizado planejamento para expansão das atividades escolares em tempo integral e/ou atividades complementares nos termos do art. 3° do decreto 904 de janeiro de 2024, apontando o número de turmas criadas e em quais unidades escolares. Requer também seja informado se o Município aderiu ao Pacto Mineiro pela Alfabetização, previsto no art. 5° do Decreto Estadual n° 48.939/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e a CONTROLADORIA, solicitando que apresente justificativa para inadimplência em relação ao envio das informações do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) ao Siope, decorrente da não entrega das informações referentes ao 4° e 5° bimestre de 2024, registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Requer também seja apresentada justificativa para inadimplência em relação ao pagamento de Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais e Dívida Ativa da União constante da base de dados da RFB e da PGFN, registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento na Unidade de Saúde do São João. É de conhecimento da Secretaria de Saúde a fixação do aviso abaixo na Unidade de Saúde do São João? Não há outro servidor na própria unidade ou da Secretaria de Saúde que possa realizar o serviço da servidora ausente?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Quais providências a Prefeitura está adotando para assegurar que a Escola Luiz Radamés de Araújo tenha os equipamentos de segurança necessários, como câmeras de vigilância, sistemas de alarme e aumento de vigias noturnos a fim de prevenir incidentes criminosos? • Haveria a possibilidade de realizar melhorias no cercamento da Escola Luiz Radamés, uma vez que o atual não tem se mostrado suficiente para inibir- a entrada de indivíduos não autorizados e garantir a segurança da comunidade escolar?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do Regimento Interno, receberam denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de odontologia sob o n° 58/2024. Em síntese, foi relatado que cirurgiões-dentistas não estão cumprindo com a carga horária exigida pelos cargos. Foram solicitados os registros de ponto dos últimos meses ao Executivo pelo que a Secretaria Municipal de Saúde os apresentou. À vista dos registros, vimos diversos apontamentos de falta e atraso de horas em inúmeros dias com diversos servidores sem justificativas.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024, diante da resposta ao Requerimento 335/2024. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural recebeu denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de endemias sob o n° 124/2024. Em síntese, foi relatado que os agentes de combate a endemias que foram contratados recentemente não teriam passado por treinamento, que não estão cumprindo suas funções e que há ACE lotado no prédio da Secretária de Saúde. Juntou uma fotografia de uma pessoa num passeio em frente à janela de uma casa.

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sendo elas: • A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria. • Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção de um AVCB atualizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da acessibilidade através da auto descrição, sendo elas: • Existe algum projeto ou iniciativa já implementada ou em planejamento para a disponibilização de auto descrição em locais públicos, como museus, centros culturais, eventos e prédios públicos? • Já foi realizado algum estudo ou levantamento para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento. Qual a quantidade de médicos que atuam na UPA? Quais são as especialidades? Quais são os horários dos plantões?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 111/2024, questiona-se qual é o ano de fabricação das quatro viaturas mencionadas no item 3?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantas famílias atualmente recebem cestas básicas da rede CRAS no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o índice de reprovação da rede pública municipal neste ano? 2- Qual o quantitativo de alunos repetentes que foram reprovados novamente neste ano?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual foi o investimento do Município na agricultura familiar no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um relatório detalhado das aprovações dos estudantes da rede Pública Municipal nas escolas de ensino médio federal. 2- Existe a possibilidade de implementar cursos preparatórios nos 9° anos voltados às provas de seleção de nível médio?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente qual o volume de sangue coletado no PACE de Conselheiro Lafaiete? 2- 0 Município realizou alguma campanha de conscientização sobre a doação de sangue no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato de todas as dispensas de licitação realizadas no ano de 2024, contendo valor e objeto contratado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente quais parcerias público privadas são existentes no Município? 2- Os resultados após as parcerias são satisfatórios? 3- É possível quantificar a melhora ou progresso advindo das parcerias?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A Prefeitura faz algum controle de qualidade ou fiscalização da coleta de lixo no Município? 2- É de conhecimento que muitos Munícipes estão insatisfeitos com o serviço prestado? 3- Existe a possibilidade de realização de um censo para verificar o índice de satisfação com este serviço no Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quais as instituições do terceiro setor que atualmente tem convênio com a Prefeitura Municipal? 2- Qual o valor total gasto com convênios com as entidades do terceiro setor com o Município no ano de 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Atualmente no Município existe disponibilização de ensino de artes marciais de forma gratuitas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Quantos eventos esportivos foram realizados neste ano com apoio da Prefeitura Municipal? 2- Quantos atletas participaram dos eventos? 3- Qual a modalidade que recebeu maior investimento em 2024?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 504/2024, questiona-se qual o prazo para finalização total do processo de REURB do processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m 2, localizada no bairro Siderúrgico.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Tendo em vista a resposta do requerimento 488/2024, questiona-se quais medidas foram trazidas pela COSEMS e SRS para solucionar a alta demanda por agendamentos de exames no Município.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na foi-ma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato detalhado das compras do setor de órtese e prótese no ano de 2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: - É de conhecimento que empresa terceirizada responsável pela construção da UPA está com salários atrasados e os funcionários estão abandonando o serviço?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de instituir uma competição oficial de Skate no Município?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024.

Resposta ao Requerimento nº 003/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0052024

Resposta ao Requerimento nº 006/2024.