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Ofício da vereadora Damires Rinarlly informando sobre a redução da carga horária das aulas de português do ensino fundamental.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis nº 6.243 a 6.245.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de créditos suplementares do mês de agosto de 2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.246 a 6.248 e as Leis Complementares 194 e 195/2023.

Ofício do Deputado Federal Padre João informando que foi feito o pagamento da Emenda de bancada nº 71140001 pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender ao Hospital e Maternidade São José.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando a Resolução 039/2023/CMECL/2023 - Altera e revoga a Resolução CMECL/027/22.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.250, 6.251 E A LEI COMPLEMENTAR 196/2023.

Ofício do Executivo informando realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre ide 2023, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 20 de Outubro às 15:00 horas.

OFÍCIO DA AMALPA SOBRE SUAS ASSEMBLEIAS MENSAIS.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMECL ACERCA DAS SITUAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS Nos 6.252 A 6.261 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2023

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO RELATÓRIO EM RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023.

Ofício do Ministério Público comunicando arquivamento da representação acerca do processo sobre os problemas de cartão alimentação dos servidores públicos municipais.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.263 A 6.269.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028-E-2023.

OFÍCIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO 5º BIMESTRE DE 2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEIS 6.270 A 6.272.

Ofício do Tribunal de Justiça encaminhando acórdão referente à ação direta de inconstitucionalidade.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/CL ENCAMINHANDO RESOLUÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES - CMAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.273/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.274/2023.

A Procuradoria Municipal vem, com o devido respeito, encaminhar à Mesa Legislativa a Lei Complementar 197/2023 - Republicada em Virtude de Rejeição de Veto Parcial

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 721/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.275 A 6.278/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.284/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 038/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 E COMUNICADO Nº 037/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO N° 042/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO N° 047/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO N° 049/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 E COMUNICADO Nº 053/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 054/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 057/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 E COMUNICADO Nº 058/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2023 E COMUNICADO Nº 063/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2023 E COMUNICADO Nº 064/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 068/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2023 E COMUNICADO Nº 075/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021 E COMUNICADO Nº 076/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 077/2023.