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RR 376/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 376 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 377/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 377 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 378/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 378/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 378 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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RR 381/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 381 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 382/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 382 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 383/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 383/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 383 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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RR 384/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 384 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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RR 385/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 385/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 385 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 386/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 386 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 387/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 387 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 388/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 388/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 388 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 389/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA DO MPMG AO REQUERIMENTO Nº 389/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: RESPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 389 de 2022
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Pastor Angelino
Texto Original
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RR 391/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 391/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 391 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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RR 392/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 392 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 393/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 393 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 394/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 394/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 394 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 395/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 395/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 395 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 396/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 396/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 396 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 397/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 397/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 397 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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RR 400/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 400/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 400 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 401/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 401/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 401 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 404/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 404/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 404 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 405/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 405 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 406/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 406/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 406 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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RR 407/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 407 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
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RR 408/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 408/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 408 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 409/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 409 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 410/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 410/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 410 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RR 411/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 411/2022
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 411 de 2022
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RR 412/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 412/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 412 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 413/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 413/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 413 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RR 414/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 414 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 415/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 415/2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 415 de 2022
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 416/2022 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 416/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 416 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Pedro Américo
, Vado Silva
Texto Original
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SUBS 1/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBS 2/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 3/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 6 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBS 4/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 5/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 6/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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VETO 1/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2022 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 QUE "INSTITUI EMPREENDEDORISMO, NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.".
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2022 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 QUE "INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2022 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2022 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2022, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI N° 5.969, DE 14 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 6/2022 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO EMPREGO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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CV 1/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PARA O RITO DE POSSE CANÔNICA DO PÁROCO E REITOR PADRE EUDER DANIANE CANUTO MONTEIRO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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CV 2/2022 - Convite
Ementa: CONVITE PARA O X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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CV 3/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA EM PARCERIA COM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO E COM O APOIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ APRESENTAR E DISCUTIR PROPOSTAS DE METAS RELATIVAS ÀS ALTERNATIVAS DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EM AMBIENTE VIRTUAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CV 4/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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