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RESPOSTA DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 011/2025 E COMUNICADO 062/2025.

Ata da Reunião realizada em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei n° 031-E-2025 e Comunicado 073/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024 E COMUNICADO 074/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 029/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2025 E COMUNICADO Nº 085/2025

Ata da reunião realizada no dia 15 de maio de 2025 em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 133-E-2023, Emendas 08 a 22 de autoria do Poder Executivo em consequência da Ata e Comunicado nº 101/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 016-E-2025 E COMUNICADO 103/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 50-E-2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 133-E-2023 E COMUNICADO 130/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025 E COMUNICADO 136/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2025 E COMUNICADO Nº 143/2025

Resposta elaborada pelo Secretário Executivo do CODAMMA à diligência solicitada no Parecer n° 314/2025 referente ao Projeto de Lei n° 50-E-2025,

RESPOSTA À DILIGENCIA EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Nº 034/2025.

RESPOSTA À DILIGENCIA EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Nº 017/2025.

RESPOSTA À DILIGENCIA EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 035/2025 E COMUNICADO Nº149/2025.

Resposta a Diligência ao Projeto de Lei nº015-E-2025 e Comunicado nº150/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127-E-2024 E COMUNICADO Nº 191/2025

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 132-E-2023.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 086-E-2025.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025 e Comunicado nº 219/2025.

Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À DENUNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONCURSO PÚBLICO.

Relatório da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural acerca de Denúncia recebida através da Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades ocorridas no setor de odontologia da Prefeitura Municipal.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FUNCIONÁRIA QUE TRABALHA NO CEI JOSEPHA DE MELO CHAVES BRANDÃO.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas pela diretora do CEI Professora Avelina Noranha de Almeida.

RELATÓRIO FINAL À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RELATÓRIO FINAL A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO NOVO CURRÍCULO ESCOLAR DE MINAS GERAIS E ACERCA DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 42 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Relatório Final da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia sobre suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022.

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA ACERCA DE SUSPOSTA COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES PROIBINDO O GOZO DE FOLGAS OBTIDAS POR TRABALHO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL.

Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no setor de odontologia da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO FINAL DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Relatório Final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades nas instalações da Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A MERENDA ESCOLAR.

Relatório final da denuncia referente a uma suposta infestação de pombos na escola Julia Miranda Nogueira.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca das condições sanitárias, administrativas e funcionais da Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho".

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta ocorrência de nepotismo no Executivo Municipal.

Relatório Final das Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo à Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Processo Seletivo PEB I, bem como suposto desvio de merenda escolar na Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca e irregularidades no expediente dos funcionários.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades em nomeações na Secretaria Municipal de Saúde.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural à Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades administrativas envolvendo a servidora pública Ana Caroline Santos Francisco.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Odontologia.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na conduta da servidora Júnia Maria Santos.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposta coação trabalhista por parte de funcionários do CAPS.

Relatório Final da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural às Denúncias anônimas recebidas na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas por funcionários em algumas escolas de Conselheiro Lafaiete.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 001-E-2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 003/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 004/2025.