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Ações integrantes PPA - transporte coletivo, a ser anexado ao PL 021-E-2021

MENSAGEM DE ALTERAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à: • Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; • Conselho Municipal de Saúde ; • Escola Judiciária Eleitoral – TRE- • Colégio Nossa Senhora de Nazaré Parabenizando-os pela iniciativa da realização do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGSILATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG . Sugerimos que as Moções sejam entregues no dia 04 de março(quinta-feira) durante o encerramento do Curso.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhorita Adrielly Clara Enriques Dias por ter alcançado a pontuação máxima, nota 1.000, na redação do Enem 2020.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Gonzaga Miranda, pelos serviços voluntários prestados à Gruta de Nossa Senhora das Graças, ressaltando que, devido ao seu trabalho, a gruta está sempre limpa, provida de materiais necessários e com os retoques perfeitos, para que os fiéis possam exercer sua fé e orar, neste local de tanta importância para nossa cidade.

Os Vereadores, infra assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, apresentam a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.343-B /2006, que tem por objetivo elevar o caminho da Estrada Real à Condição de Monumento Nacional, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes. Justificativa: Este Projeto de Lei tem por objetivo elevar o Caminho da estrada real a condição de Monumento Nacional. Estradas Reais estão na origem de Minas Gerais e do Ciclo do Ouro, um capítulo da História do Brasil, que nos legou acervo artístico e cultural excepcional, que deve ser preservado e usado como produtos e destinos turísticos. Pela Estrada Real, e seus caminhos pioneiros e desbravadores do território desconhecido e inóspito, já nos anos do Século XVIII, surgiram as cidades históricas que abrigam acervos artísticos e arquitetônicos integrantes do Barroco Colonial Mineiro. E que têm reconhecimento internacional por sua exemplaridade e singularidade ...(CONTINUA).

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Jaqueline Maria de Oliveira Baeta da Costa por ter sempre o esporte como referência e por sua determinação ao retornar a prática do ciclismo e natação. Que seu foco em querer ter uma melhor qualidade de vida seja exemplo para outras pessoas.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Dulce Cristine Mendes Neves por ser destaque no esporte que pratica. Sua dedicação e foco fizeram com que conquistasse espaço como umas das melhores atletas da região no triatlo e se tornando referência entre as mulheres.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso aos Profissionais da Limpeza da Localix pelo trabalho desenvolvido com excelência em nosso Município e pela data comemorativa, qual seja16 de maio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso às Assistentes Sociais de nosso Município encaminhando para a Secretaria de Desenvolvimento Social pelo trabalho executado com máxima excelência, bem como diante da data comemorativa, qual seja dia 15 de maio.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Luana Moreira Fortes Siqueira, pelo sucesso alcançado em concursos de beleza, representando e enaltecendo a cidade de Conselheiro Lafaiete, recebendo a faixa de Miss Conselheiro Lafaiete, Miss Fotogênica e primeiro lugar geral no Concurso Estadual como Mini Miss Minas Gerais e, por fim, o primeiro lugar no Concurso Nacional Miss Brasil Infantil Oficial, recebendo o título de Miss Brasil Infantil 2021.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Renã Daniel de Souza Paula por sua eleição a presidente do Conselho de Pastores de Conselheiro Lafaiete e região. O Pastor Renã está há 14 anos pregando o evangelho de Cristo em nossa cidade, contribuindo para a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a prevenção de todos os males que possam corromper o ser humano. Que o seu foco em ajudar as pessoas através da palavra e do exemplo de Cristo possa ser uma referência para a sociedade lafaietense.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Rodrigo Cajado por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da clínica de recuperação de dependentes químicos CRER-VIP. Ao longo de 13 anos, várias pessoas já foram recuperadas. Nesse período o pastor Rodrigo contribui também com a pregação do evangelho de Cristo em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a prevenção de todos os males que possam corromper o ser humano. Que seu foco em recuperar dependentes químicos e ajudar pessoas a ter uma melhor qualidade de vida seja exemplo para outras pessoas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Manoel, pela contribuição para a cultura e esporte em nossa cidade, sendo o responsável pelo início da prática da Capoeira em Conselheiro Lafaiete, proporcionando o resgate de jovens pelo esporte.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao TIRO DE GUERRA 04 /032 , pela realização da Campanha de Arrecadação de Alimentos e agasalhos. Através de parcerias com supermercados, entidades e Clube Social foram arrecadados mais de 14 toneladas de alimentos que foram distribuídos para os Projetos Sociais do nosso Município. Ações como esta demonstram e reforçam todo o comprometimento do exercito em prol da nossa comunidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor José Evaristo Martins, pela contribuição para o esporte, pois é lafaietense, atleta, maratonista, iniciou no atletismo na Escola Estadual Professor Astor Viana (Polivalente), disputando diversas corridas em nossa cidade e disputou inclusive a corrida de São Silvestre, dentre outras competições, levando, por meio do esporte, o nome da nossa cidade em todos os lugares que passa. Foi incentivador de atletas iniciantes, promovendo treinamentos e palestras. Promoveu treinamento para atletas de baixa renda da cidade, inclusive custeando o transporte, por meio de parcerias, para que esses atletas pudessem participar da corrida de São Silvestre.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor BRUNO EDUARDO DE AQUINO SOARES, pelo relevante trabalho social que realiza no Município de Conselheiro Lafaiete, em prol das pessoas que mais necessitam.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso pelos 80 anos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), aos seus funcionários e ex-funcionários, que ao longo dos anos construíram um negócio eficiente, sustentável e inovador. Sendo hoje não apenas um dos maiores complexos siderúrgicos do mundo, mas também uma empresa de destaque nos setores de mineração, cimento, energia e logística. A fundação CSN também comemora seus 60 anos de ações sociais, especialmente nas cidades onde a empresa está presente, inclusive na nossa Conselheiro Lafaiete. Tendo a missão permanente de se: “fazer bem, fazer mais e fazer pra sempre”

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso pelos 30 anos do Jornal Correio da Cidade, que sempre realizou um trabalho sério, honesto e com verdade, deixando os cidadãos a par dos acontecimentos de Conselheiro Lafaiete e região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao atleta Jean Victor Barros, agora lateral esquerdo do Cruzeiro Esporte Clube. Parabéns ao jogador pela conquista que enaltece a prática de esportes e que se torna um exemplo para a comunidade desportiva da nossa região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso em razão do grande empenho e compromisso no exercício da função e cumprimento da missão na confiança depositada pela sociedade à equipe de policiais militares que atuam na 302ª Cia Tático Móvel, através de solicitações e cumprimentos no policiamento repressivo em Conselheiro Lafaiete que resultaram em prisões e apreensões, localização de foragidos da justiça, demonstrando o compromisso formal com a sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à 61ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais, como fruto do reconhecimento pelas exitosas ações em suas respectivas frentes de serviços prestados por cada um dos integrantes em prol de toda comunidade demonstrando espírito de grandes cidadãos que além de cumpridores do dever institucional com a retirada do convívio social e ordeiro indivíduos em conflito com a lei, têm enorme preocupação com a sociedade em que vivem enobrecendo a imagem da Polícia Militar de Minas Gerais.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. CECÍLIA MACHADO DO NASCIMENTO, que por mais de quatro décadas encantou os moradores de Conselheiro Lafaiete e região, com seu canto em suas apresentações artísticas durante os eventos religiosos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor AFONSO GONÇALVES PEREIRA, Presidente do Conselho Deliberativo do Meridional Esporte Clube, pela execução do grandioso empreendimento na construção do novo Estádio Meridional de Conselheiro Lafaiete, em parceria com um empresário da cidade que transformará o local em um grande complexo que poderá alavancar Conselheiro Lafaiete no cenário esportivo. O investimento é todo privado sem recurso público e a parceria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Administrativa do Clube Meridional. Na construção do complexo esportivo a obra deve gerar em torno de 80 a 120 empregos diretos e indiretos. Já após a conclusão do empreendimento, cerca de 200 postos de trabalho deverão ser abertos, fato que impulsiona o progresso de nossa cidade e merece reconhecimento e homenagem por parte desta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MATOS, Proprietário da Loja Nacional Tintas, pela execução do grandioso empreendimento na construção do novo Estádio Meridional de Conselheiro Lafaiete, em parceria com o clube meridional que transformará o local em um grande complexo que poderá alavancar Conselheiro Lafaiete no cenário esportivo. O investimento é todo privado sem recurso público e a parceria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Administrativa do Clube Meridional. Na construção do complexo esportivo a obra deve gerar em torno de 80 a 120 empregos diretos e indiretos. Já após a conclusão do empreendimento, cerca de 200 postos de trabalho deverão ser abertos, fato que impulsiona o progresso de nossa cidade e merece reconhecimento e homenagem por parte desta Casa Legislativa.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes, em virtude da publicação feita na rede social Instagram, no dia 31/06/2021, a qual distorceu o Requerimento apresentado pelo Vereador Renato Gonzaga de Melo – Renato Pelé. Importante destacar que os requerimentos apresentados na Câmara Municipal têm apenas a função de solicitar informações sobre a executoriedade de alguma lei, o que foi o caso do referido requerimento, o qual solicitou informações sobre a Lei Municipal nº 5.619, de 26 de maio de 2014. Ademais, é sabido por todos os representantes do Poder Legislativo que a execução de qualquer norma é atribuição do Poder Executivo. Solicitamos que esta moção de repúdio seja encaminhada através de ofício ao Deputado Estadual Osvaldo Lopes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Emerenciano, Ministro da Eucaristia, coordenador do dízimo, irmão do Santíssimo e coordenador do curso de batismo, membro do encontro de casal com Cristo, voluntário e Diretor do Instituto Sonho de Rua, pelos serviços voluntários prestados em nossa cidade, bem como a sua enorme colaboração à Igreja Católica do Divino Espírito Santo, no Bairro Paulo VI.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Fernando de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197, do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra. Vivian França Barbosa de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sempre ter demonstrado integridade, bom senso e lucidez no desempenho de suas funções.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor ARMANDO MARCONDES DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados no período em que foi funcionário da agência do Banco do Brasil desta cidade, inclusive nos dois mandatos em que ocupou a presidência da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil, nos quais inúmeras obras e eventos foram realizados, bem como pela sua atuação, juntamente com a esposa Maria Elizabeth Lana de Siqueira, no ramo do comércio de calçados e confecções esportivas, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor Clerio Arlindo da Rocha, por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e de diversos projetos sociais em nossa cidade, fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares e afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Banda Mariatonteira que há 22 anos abrilhantam o cenário musical de Conselheiro Lafaiete com composições próprias e releituras de grande sucesso.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Projeto Matemática e Solidariedade pelo trabalho desenvolvido em nossa comunidade. O Projeto criado pela educadora Márcia Ferreira dos Santos é desenvolvido em escolas da rede pública de Conselheiro Lafaiete. A missão é resgatar e educar a emoção e a autoestima dos alunos através de sentimento de cooperação, responsabilidade e promovendo a solidariedade. Outra missão é conscientizar os alunos da importância da solidariedade na convivência social.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Charles Cesário Santos de Paula, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Dentro do futebol desenvolve projetos com crianças e jovens, dando oportunidades e retirando diversos deles da criminalidade e caminhos errados. Filho do Ilustre Professor Cesário, dá continuidade ao trabalho do pai, que certamente tem sua memória honrada pela tamanha dedicação e profissionalismo do Sr. Charles.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor José Rosa de Araújo por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete através da pregação do evangelho de Cristo e diversos projetos sociais em nossa cidade fomentando a preservação e fortalecimento dos princípios e valores sociais, familiares, afetivos e a preservação de todos os males que possam corromper o ser humano.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à CENTRAL DA SOLIDARIEDADE por completar neste ano 25 anos de atuação no Município de Conselheiro Lafaiete, prestando relevantes serviços à comunidade, com a distribuição de alimentos visando garantir a Segurança Alimentar e diversos outros trabalhos de apoio a pessoas mais necessitadas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Flávio Luiz Lana, sócio proprietário da Rede de Supermercados Brasil que, com sua visão empreendedora contribui para o desenvolvimento econômico da cidade, gerando empregos e cidadania.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio de Souza, proprietário da empresa CHB Equipamentos, pela contribuição para o desenvolvimento da cidade, pois com sua dedicação e profissionalismo vem gerando muitos empregos na nossa cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Francisco de Assis Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense por meio de sua atuação em trabalhos sociais, sempre buscando ajudar aqueles que mais necessitam, exercendo o seu voluntariado com integridade, bom senso, zelo e empatia há mais de 10 anos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Escola de Música Solar de Queluz, polo da Faculdade UNIS, que tem reconhecimento pelo MEC como polo de ensino à distância, de licenciatura e bacharelado em música, além das campanhas sociais que fizeram durante a pandemia.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina Projeto Roda Moinho pelo trabalho desenvolvido em horário integral com crianças e adolescentes em situações de risco de exclusão social, através de atividades diversas tais como: acompanhamento para o estudo, informática, dança, futsal, artesanato, recreação, assistência social, alimentação, consciência e promoção dos direitos humanos, bem como pela iniciativa do Projeto “Maria Maria” em parceria com a Gerdau, visando promover ações de desenvolvimento para o empreendedorismo e autonomia das mulheres inseridas na comunidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor CHARLES LÚCIO MACIEL, pelos relevantes serviços prestados na Secretaria de Saúde, sempre atendendo com precisão, as demandas que necessitam de saúde pública e dignificando nossa sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à 1ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE nas pessoas do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito José Aluísio Neves da Silva e do Professor e Assessor Doutor Álisson Thiago de Assis Campos pela iniciativa de criação e desenvolvimento do Projeto “Grupo Reflexivo Dialogar”, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam no enfrentamento da violência contra as mulheres e de conscientizar homens agressores. O “Grupo Reflexivo Dialogar” possibilitará a recuperação e reeducação de agressores, conforme preconiza o artigo 22, inciso VI e VII da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao ASILO DOUTOR CARLOS ROMEIRO por completar, neste ano, 45 (quarenta e cinco) anos de atuação no Município de Conselheiro Lafaiete, prestando relevantes serviços à comunidade, principalmente no acolhimento aos idosos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Laboratório de Análises Clínicas Animais – Lab Bichos, pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, realizando diversos tipos de exames em animais, de maneira eficiente, rápida e segura, o que é de extrema importância no tratamento de diversas doenças.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Senhora Regina Aparecida Severino por sua importante atuação como Cidadã, acompanhando todas as Sessões realizadas por esta Casa Legislativa.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Doutor Emerson de Carvalho Leão por sua importante contribuição para o desenvolvimento do Município de Conselheiro Lafaiete, atuando nas áreas empresarial, educacional e de saúde, com relevante destaque no combate a COVID-19.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS À CONTAS DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.