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RR 549/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 549/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 549 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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RR 550/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 550/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 550 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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RR 551/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 551/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 551 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 552/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 552 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 553/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 553/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 553 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 554/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 554/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 554 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 555/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 555/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 555 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 556/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 556/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 556 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 557/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 557/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 557 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 558/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 558/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 558 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 559/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 559/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 559 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 560/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 560/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 560 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 562/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 562/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 562 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 564/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 564/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 564 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 565/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 565/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 565 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 566/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 566/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 566 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 567/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 567/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 567 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 568/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 568/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 568 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 569/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 569/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 569 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 570/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 570/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 570 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 571/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 571/2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 571 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 572/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 572/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 572 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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RR 573/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 573/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 573 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 574/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 574/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 574 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 575/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 575/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 575 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 576/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 576/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 576 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 577/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 577/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 577 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 578/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 578/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 578 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 579/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 579/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 579 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 580/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 580/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 580 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 581/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 581/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 581 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 582/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 582/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 582 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 583/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 583/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 583 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 584/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 584/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 584 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RR 587/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 587/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 587 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 588/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 588/2024
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 588 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 589/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 589/2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 589 de 2024
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RR 590/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 590/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 590 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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RR 591/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 591/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 591 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 592/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 592/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 592 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cidadão
Texto Original
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RR 593/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 593/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 593 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original
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RR 594/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 594/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 594 de 2024
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RR 595/2024 - Resposta Requerimento
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 595/2024.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 595 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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SUBE 1/2024 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Matéria Anexada:
Parecer nº 42 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
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SUBE 2/2024 - Subemenda
Ementa: Subemenda nº 02 à Emenda nº 01.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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SUBS 1/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
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SUBS 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer nº 200 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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SUBS 3/2024 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2023, QUE " ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE, ALTERA A LEI N° 6.233 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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