Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REDAU 13/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 010-E-2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 14/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 15/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 16/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 038-E-2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 17/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 039-E-2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 18/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 040-E-2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 19/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 041-E-2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 20/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 025/2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 21/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 005-E-2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 22/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 024/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 23/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 24/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 25/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 027/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 26/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 27/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 036-E-2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 28/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 043-E-2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 29/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 30/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 31/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 32/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 051-E-2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 33/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 063-E-2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 34/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 064-E-2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 35/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2024.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 36/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 37/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 38/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 39/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069-E-2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 40/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 070-E-2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 41/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 071-E-2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 42/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 072-E-2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 43/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06-E-2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 44/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 059/2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 45/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 075-E-2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 46/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 47/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007-E-2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 48/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 060-E-2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 49/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 080-E-2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 50/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 51/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 52/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 079-E-2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 53/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2024.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 54/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2024.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 55/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 56/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 57/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2024
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 58/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 59/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 60/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 61/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 62/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|