Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
COMUN 24/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 25/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 133/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 26/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 131/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064-E E 065-E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PARA PARECER.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 27/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 148/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064-E E 065-E-2021 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 5 (CINCO) DIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 28/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 JÁ FOI RESPONDIDA, E QUE A PROPOSIÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
COMUN 29/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2021 JÁ FOI RESPONDIDA, E QUE A PROPOSIÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 30/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 153/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 046/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
COMUN 31/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 162/2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: LEI 6.069/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
COMUN 32/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 179/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 33/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 192/2021 AO PROJETO DE LEI 059/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
|
|
COMUN 34/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 214/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021, E QUE A PROPOSIÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
COMUN 35/2021 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 233/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
DENÚN 1/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA APRESENTADA AO JORNAL CORREIO DA CIDADE SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA À COMISSÃO PARA INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES.
Texto Original
|
|
DENÚN 2/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO LAR DE MARIA, LARMENA E ASILO DR. CARLOS ROMEIRO. NOS TRÊS LOCAIS AVERIGUAR SE RECEBEM VISITAS E DE QUEM - ESPECIALMENTE NO LAR DE MARIA E NO LARMENA ONDE AS CRIANÇAS DEPENDEM DE ADULTOS E MUITAS VEZES ESTRANHOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Localização Atual: DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 1 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Texto Original
|
|
DENÚN 3/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 8 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 4/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ACERCA DE DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORRO DA MINA
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 12 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Texto Original
|
|
DENÚN 5/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ACERCA DA LEGALIDADE DA NOMEAÇÃO DE UMA COORDENADORA NA ESCOLA MUNICIAPAL VEREADOR JUQUITA VEREADOR.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 10 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 6/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E NO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 SEMED.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 9 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 7/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Relatório Final da Comissão
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 6 de 2021
Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Autor(es):
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
, SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 8/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR SERVIDORA PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lido Relatório Final da Comissão
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 7 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 9/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA PARA INVESTIGAR ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, POR TER INCORRIDO NA PRÁTICA DOS ATOS PREVISTOS NO ART. 4º, INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Giuseppe Laporte
Pedro Américo
Vado Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
DENÚN 10/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR TALYSSON AMARÍLDO DE ANDRADE ZEBRAL REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA INVESTIGAR OS ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
DENÚN 11/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR AMARÍLIO ZEBRAL EM FACE DA SERVIDORA L.M.B.C
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Leitura do Relatório Final
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 12/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA ACERCA DO PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Matéria Anexada:
Requerimento nº 469 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Professor Eustáquio
, Sandro José
Texto Original
|
|
DENÚN 13/2021 - Denúncia
Ementa: MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB).
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Cidadão
Localização Atual: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 2 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 14/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DA OMISSÃO DO EXECUTIVO EM GARANTIR A INFRAESTRUTURA DO CACS CONFORME TAJ/2015.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 2 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
DENÚN 15/2021 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE PERSEGUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Apresentado Relatório Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 2 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PPTCE 1/2021 - Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 1/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2020.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
REDAU 2/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
REDAU 3/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2020.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 4/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2021.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 5/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 6/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 7/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 8/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 9/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 10/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 11/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 12/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 13/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 14/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 15/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 16/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 011/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 17/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 027-E-2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 18/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 19/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 20/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 21/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REDAU 22/2021 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|