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COMUNICADO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS INFORMANDO QUE ESGOTOU-SE O PRAZO PARA RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICTADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, E QUE O MESMO SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER NO PRAZO REGIMENTAL DE 10 (DEZ) DIAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO Nº 274/2023 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 20 (VINTE) DIAS.

COMUNICADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA INFORMANDO QUE TENDO ESGOTADO O PRAZO PARA RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI 062/2023, O MESMO SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER, E QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA O MESMO É DE 10 (DEZ) DIAS.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor exarar parecer ao Projeto de Lei n° 084/2023, encerrou-se em 05 de setembro de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes a da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor exarar parecer ao Projeto de Lei n° 079-E-2023, encerrou-se em 31 de agosto de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno delta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei n° 090/2023, encerrou-se em 05 de setembro de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei n° 001/2023, encerrou-se em 29 de agosto de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação a Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 033-E-2022, encerrou-se em 29 de agosto de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei n° 074/2023, encerrou-se em 06 de setembro de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Comunicado informando aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, que os Projetos de Lei 117-E-2023 e 118-E-2023 já se encontram disponíveis para parecer e que o prazo regimental para o mesmo é de 05 (cinco) dias.

Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Erivelton Martins Jayme da Silva, Eustáquio Cândido da Silva e Pedro Américo de Almeida, que os Projetos 117-E e 118-E-2023 abaixo relacionados já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Angelino Cláudio Pimenta Neto, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e André Luís de Menezes, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei abaixo relacionado, e que o mesmo se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

COMUNICADO CONCEDENDO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei n° 134/2023, encerrou-se em 22 de novembro de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei n° 113/2023, encerrou-se em 22 de novembro de 2023, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no paragrafo 3° do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer ao referido Projeto de Lei no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DENÚNCIA ANÔNIMA REFERENTE AO ASILO DR. CARLOS ROMEIRO.

DENÚNCIA ANÔNIMA APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATICO ACERCA DO USO INDEVIDO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDOR PÚBLICO.

DENÚNCIA ANÔNIMA APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA APRESENTADA POR CIDADÃO AO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RELAÇÃO AO COORDENADOR DO SETOR DE COMBATE À ENDEMIAS E A SITUAÇÃO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

DENÚNCIA APRESENTADA POR CIDADÃO AO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RELAÇÃO AO REGISTRO DE PONTO E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR DE COMBATE À ENDEMIAS.

DENÚNCIA RECEBIDA MESTA CASA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BEM COMO DESVIO DE MATERIAIS.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAUSANDO DANO AO ERÁRIO.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENÚNCIA RECEBIDA NESTA CASA SOLICITANDO PROTOCOLO DE REQUERIMENTO - DENÚNCIA REFERENTE À SITUAÇÃO CRÍTICA ENFRENTADA PELA SAÚDE PÚBLICA EM CONSELHEIRO LAFAEIETE.

Denúncia acerca de possíveis irregularidades no processo de licitação do transporte escolar.

Denúncia recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades no processo seletivo de PEB I.

DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA JORNADA DE TRABALHO DOS DENTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DO NOVO CURRÍCULO ESCOLAR DE MINAS GERAIS E ACERCA DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 42 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO MELHORIAS NA BR-040.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do município de Conselheiro Lafaiete referente ao exercício 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 119-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2022

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2022.