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REDAU 63/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 117-E-2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 64/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 65/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 66/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 124-E-2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 67/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 68/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DE REDAÇÃO FINAL DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS E DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 69/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126-E-2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 70/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 71/2024 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.279, 6.280, 6.281, 6.282 E 6.283/2023 E AS LEI COMPLEMENTARES Nº 198 E 200/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Professor Eustáquio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 2/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 688/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 688 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 3/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 679/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 679 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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OF 4/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 680/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 680 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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OF 5/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CMECL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO CONSELHO EM 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 6/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA PM/MG PARABENIZANDO OS NOVOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA/2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 7/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 726/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 726 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 8/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO OS DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 9/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.285, 6.286, 6.287 E 6.288/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 201 E 202/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 10/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CORRESPONDÊNCIA DOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA QUAL SOLICITAM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Correspondência nº 35 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
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OF 11/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 715/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 715 de 2023
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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OF 12/2024 - Ofício
Ementa: Ofício da Ouvidoria Geral do Município apresentando demonstrativo das manifestações
recebidas no 6° Bimestre de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 13/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ EM AGRADECIMENTO AOS VEREADORES PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE VERBAS PARLAMENTARES EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 14/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 199/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 15/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 675/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 675 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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OF 16/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 731/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 731 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 17/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo encaminhando os decretos suplementares do mês de dezembro de 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 18/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal comunicando a realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 19/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando considerações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006-E-2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 20/2024 - Ofício
Ementa: Ofício da Câmara Municipal de Ouro Branco comunicando a composição da Mesa Diretora para o exercício 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 21/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 139-E-2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 22/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Conselho Municipal de Habitação encaminhando considerações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 23/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO CARTÓRIO DA 87ª ZONA ELEITORAL COMUNICANDO SEU NOVO CONTATO TELEFÔNICO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 24/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E EMENDAS 01 A 04.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 25/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo encaminhando os decretos de crédito suplementares de janeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 26/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO as Leis Municipais 6297/2024, 6296/2024, 6.295/2024, 6294/2024, 6293/2024,
6292/2024, 6291/2024, 6290/2024, e 6.289/2024; e a Lei Complementar 203/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 27/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 014/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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OF 28/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 091/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 91 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 29/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 116/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 116 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 30/2024 - Ofício
Ementa: Ofício da OAB manifestando oposição ao Projeto de Lei 019/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 31/2024 - Ofício
Ementa: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.285 e 6.286/2023 (republicação por rejeição de veto) e 6.293/2024 (republicação por erro material).
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 32/2024 - Ofício
Ementa: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.298 e 6.299/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 33/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 238/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 34/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal solicitando agendamento de nova data para a realização de reunião de demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 35/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 069/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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OF 36/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 82, 94, 97, 108, 109 e 136/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Indicação nº 94 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 97 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Indicação nº 108 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Matéria Anexadora:
Indicação nº 109 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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OF 37/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 279/2024.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 279 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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OF 38/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DA OUDORIA PÚBLICA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DO 1º BIMESTRE DE 2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 39/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 109-E-2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 40/2024 - Ofício
Ementa: OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO cópia do acórdão referente à Ação Direta de
Inconstitucionalidade n° 1.0000.23.046866-2/000.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 41/2024 - Ofício
Ementa: Ofício do Tribunal de Justiça encaminhando cópia do acórdão referente à Ação Direta de
Inconstitucionalidade n° 1.0000.23.162071-7/000.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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