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REDAU 21/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 053-E-2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 22/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 059/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 23/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 065/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 24/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 071/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 25/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 066/2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 26/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 064/2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 27/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 068/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 28/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 069/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 29/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 057-E-2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 30/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133-E-2023.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 31/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 085/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 32/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 087/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 33/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 089/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 34/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 007-E-2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 35/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 36/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 37/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 073-E-2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 38/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 075-E-2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 39/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 090/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 40/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 034/2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 41/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 080/2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 42/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 012-E-2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 43/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 093/2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 44/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 094/2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 45/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 082/2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 46/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 47/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132-E-2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 48/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 49/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 011-E-2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 50/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 51/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 52/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 53/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116-E-2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 54/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 55/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 56/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 099/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 57/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 110-E-2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 58/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111-E-2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 59/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer conjunto de Redação Final das Comissões de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos e de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 112-E-2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 60/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 61/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 017-E-2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 62/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 63/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132-E-2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 64/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134-E-2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 65/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 015-E-2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 66/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 086-E-2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 67/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 68/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 69/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 119/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDAU 70/2025 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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