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REDAU 63/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 005-E-2023.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 64/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 65/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2023.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 66/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2023.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 67/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 059-E-2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 68/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2023.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 69/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 70/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
REDAU 71/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2023.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
REDAU 72/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2023.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
REDAU 73/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
REDAU 74/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 75/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 76/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº013-E-2023

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 77/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 78/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 79/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2023

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 80/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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REDAU 81/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 115-E-2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 82/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 83/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 84/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 85/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2023.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
REDAU 86/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 079-E-2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 87/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 094-E-2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 88/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 103-E-2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 89/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2023.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 90/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 130-E-2023.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 91/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 140-E-2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 92/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 142-E-2023

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 93/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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REDAU 94/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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REDAU 95/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 110/2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
REDAU 96/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 97/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032-E-2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 98/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 123-E-2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 99/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 126/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original
REDAU 100/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original
REDAU 101/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 145-E-2023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 102/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 103/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 104/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 105/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
REDAU 106/2023 - Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 122-E-2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 1/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.164 A 6.171/2022 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 167 E 168/2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 2/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 3/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAEITE ENCAMINHANDO OS RELATÓRIOS DAS AÇÕES REGULAMENTARES DO RESPECTIVO CONSELHO REFRENTE AO ANO DE 2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 4/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENCAMINHANDO RELATÓRIA DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 5/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 645/2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 645 de 2022  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
OF 6/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original