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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de junho de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE VALTER MONTEIRO DA PAIXÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.118, de 23 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO “DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de junho de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ADALMÁRIO JOSÉ DE FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de junho de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ELI MAGNO DE SOUZA PAIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE FÉRIAS-PRÊMIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO E BENEFÍCIOS.
Texto Original
Resolução nº 3, de 22 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.117, de 10 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 90, DA LEI No 359, DE 15 DE JULHO DE 1957 – CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.116, de 09 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO CTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.115, de 08 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.114, de 04 de junho de 2009
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA AS LEI Nos 2.502, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984 E 4.419, DE 16 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.113, de 04 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTUDOS REFERENTES À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.112, de 04 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR O VALOR DA UNIDADE PADRÃO VENCIMENTO – UPV, OBJETIVANDO PROPORCIONAR REVISÃO GERAL/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,92 (CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS) POR CENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.111, de 27 de maio de 2009
Ementa:
PERMITE AO CONDUTOR DE TODO VEÍCULO CONDUZINDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM LIMITAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE LOCOMOÇÃO, APROXIMAR O MESMO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO FIO) NAS VIAS DE TODO TERRITÓRIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DESSE PASSAGEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 27 de maio de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MARCELINO DE SIQUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de maio de 2009
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.110, de 26 de maio de 2009
Ementa:
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.109, de 22 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.108, de 15 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “TIETÊ” PARA BAIRRO “SÃO JUDAS TADEU”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.107, de 15 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ASTCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.106, de 13 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.105, de 13 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE – FUMPAHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 15, de 05 de maio de 2009
Ementa:
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 1, de 24 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE "FIXA AS DIRETRIZES E CRIA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.104, de 16 de abril de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SEM SAÍDA QUE INICIA PRÓXIMO AO No 199 DA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ATRAVESSA A RUA LUDUVICES LEITE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, DE RUA JOSÉ DIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.413, de 20 de agosto de 2012
Lei Ordinária nº 5.103, de 16 de abril de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM VILA RICA DE RUA CELINA GONÇALVES RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.102, de 16 de abril de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, DE RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.101, de 03 de abril de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA ASTOR VIANA JÚNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.100, de 03 de abril de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA VEREADOR GERALDO MAGELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.099, de 27 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA ANTÔNIO SEVERINO RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.098, de 27 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO EVANGELISTA, NO BAIRRO BOM PASTOR, DE PRAÇA ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.097, de 27 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 07 (SETE) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA JOSÉ BAILON VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.092, de 27 de março de 2009
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATUAÇÃO EM ATIVIDADES PRIORITÁRIAS – FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.091, de 27 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PARA ACRESCER ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.096, de 26 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08 (OITO) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA CLÁUDIO TEODORO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.095, de 26 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA AFONSO JESUS NOGUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.094, de 26 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.093, de 26 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE RUA HERZEN MILAGRES MARCENES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.090, de 11 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.089, de 11 de março de 2009
Ementa:
CRIA O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.088, de 11 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.087, de 06 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 1 (UM) DO BAIRRO BOM PASTOR, DE AVENIDA JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.086, de 04 de março de 2009
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, REVOGA A LEI No 4.387, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.085, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO BOM PASTOR DE RUA JOSÉ EMILIANO RODRIGUES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5.084, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR VICENTE ANTÔNIO DE JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.083, de 13 de fevereiro de 2009
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “SOCIEDADE FAMÍLIA DE NAZARÉ”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de fevereiro de 2009
Ementa:
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL AO SENHOR MÁRCIO REZENDE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
Ementa:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR RONALDO NAZARETH — TENENTE CORONEL PM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.080, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DOS BRANDÃO DE RUA WILLIAM DIAS DE FARIA E REVOGA A LEI 4086 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.